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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5042769-86.2024.4.04.7100" – Página 21 de 24

Processo nº 5054894-86.2024.4.04.7100

ID: 311538944
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054894-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOAO ANTONIO PEREIRA ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade do INSS, afasto a prefacial de prescrição e julgo parcialmente procedente … Ver mais

Processo nº 5050723-86.2024.4.04.7100

ID: 323960184
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050723-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : FERNANDA SIEBEN LEAO ADVOGADO(A) : ANDREA MARTA VASCONCELOS RITTER (OAB RS024451) DESPACHO/DECISÃO 1. Expedição de ofício. Indefiro o pedido de expedição de ofício para a União. Conforme art. 373, do CPC, o ônus da prova, quanto ao fato co… Ver mais

Processo nº 5005230-86.2024.4.04.7100

ID: 306419713
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005230-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CLEOCI SOARES FASSEL ADVOGADO(A) : BARBARA BARBIERI ERIG (OAB RS123294) SENTENÇA 3. Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, julgando procedentes os pedidos (CPC, art. 487, I), para condenar o INSS a: a) averbar a … Ver mais

Processo nº 5003678-86.2024.4.04.7100

ID: 306231407
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003678-86.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5003678-86.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : GOLLDEN FOOD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) EMENTA TRIBUTÁRIO E PR… Ver mais

Processo nº 5030741-86.2024.4.04.7100

ID: 319658563
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030741-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : TATIANA MORAES CAMPOS ADVOGADO(A) : SIRLEI ROSA MENA BARRETO (OAB RS091003) ADVOGADO(A) : GLECI ONEIDE NUNES DA SILVA (OAB RS079248) SENTENÇA Ante o exposto, afasto a incidência do instituto prescricional, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o… Ver mais

Processo nº 5058483-86.2024.4.04.7100

ID: 326808941
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058483-86.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : GILBERTO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO GOMES DA SILVA (OAB PR094497) DESPACHO/DECISÃO O requerente incluiu no cálculo de liquidação valores retidos nos anos-calendário 2024 e 2025. Entretanto, … Ver mais

Processo nº 5005618-86.2024.4.04.7100

ID: 291963700
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005618-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JORGE FERNANDO PADILHA MONTANET ADVOGADO(A) : DIEGO CHAGAS BAPTISTA (OAB RS065615) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, rejeito a preliminar de prescrição colocada pelo INSS; e, no mérito, julgo parcialmente proce… Ver mais

Processo nº 5042672-86.2024.4.04.7100

ID: 316763268
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042672-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARINA VATAM BARRETO ADVOGADO(A) : Luciano Olivo de Almeida (OAB SC011835) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente o pedido (art. 487, I, CPC), para, com base no artigo 6º, XIV e XXI, da Lei n.º 7.71… Ver mais

Processo nº 5018616-86.2024.4.04.7100

ID: 310958475
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018616-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROBERTO RODRIGUES CORTINAZ ADVOGADO(A) : SARA MARGARIDA SILVA DE FIGUEIREDO DA CONCEICAO (OAB RS100424) ADVOGADO(A) : FRANCINE MAHLMANN (OAB RS101126) ADVOGADO(A) : ROBERTA KONORATH DOS SANTOS (OAB RS100338) SENTENÇA Di… Ver mais

Processo nº 5050141-86.2024.4.04.7100

ID: 316305644
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050141-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NAGOBERTO UBIRATA EILERT POMPEO ADVOGADO(A) : JAQUELINE ROSADO COUTINHO (OAB RS067438) ADVOGADO(A) : CRISTIANE ROBERTA JAHN DIAS (OAB RS114199) ADVOGADO(A) : ELAINE TERESINHA VIEIRA DESPACHO/DECISÃO Tramitação Ágil O Tribunal Regional Fede… Ver mais
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