Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 21 de 204

Processo nº 5019375-50.2024.4.04.7003

ID: 305809162
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5019375-50.2024.4.04.7003/PR ACUSADO : ALCIONE DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO(A) : REINALDO TOSHIAKI NAKAZAWA (OAB PR052022) ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA (OAB PR051633) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Defesa para apresentar dados bancários completos (banco, … Ver mais

Processo nº 5012545-56.2024.4.04.7201

ID: 276209454
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012545-56.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : ARNO RECKZIEGEL NETO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JOSE WOJCIECHOVSKI (OAB SC033745) ACUSADO : MARCOS SCHAFASCHEK ADVOGADO(A) : TATIANE MARQUETTI (OAB SC044095) ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) SENTENÇA Ante o exposto, declar… Ver mais

Processo nº 5000146-04.2024.4.04.7004

ID: 323148969
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000146-04.2024.4.04.7004/PR ACUSADO : JOSE ALTAIR GONCALVES ADVOGADO(A) : GERALDO MANJINSKI JUNIOR (OAB PR024932) DESPACHO/DECISÃO 1. No presente feito foi proferida sentença condenatória pelos crimes dos artigos 29, caput e c/c § 3º, e art. 32, caput, da Lei nº 9.605/98( eve… Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004048-52.2021.4.04.7106/RS (originário: processo nº 50016454720204047106/RS) RELATOR : JOÃO PEDRO GOMES MACHADO ACUSADO : NELCI LUIZ CEOLIN ADVOGADO(A) : CASSIO CHECHI DE ASSIS (OAB RS084477) ADVOGADO(A) : PAULO AGNE FAYET DE SOUZA (OAB RS055413) ADVOGADO(A) : FELIPE HILGERT … Ver mais

Processo nº 5009588-94.2024.4.04.7100

ID: 306396694
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5009588-94.2024.4.04.7100/RS ACUSADO : JOSÉ TURIBIO DE ARAUJO NAZARETH ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ AVELINE ZANELLA (OAB RS116694) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da condenação imposta a JOSÉ TURIBIO DE ARAUJO NAZARETH , determino : (i) anotação no Rol de Culp… Ver mais

Processo nº 5011631-76.2025.4.04.7000

ID: 298227682
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5011631-76.2025.4.04.7000/PR ACUSADO : GUILHERME VERNEK DE SOUZA ADVOGADO(A) : GABRIEL GEHA DONEDA (OAB PR108240) DESPACHO/DECISÃO 1 . O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de GUILHERME VERNEK DE SOUZA , imputando-lhe a prática do delito tipificado no artigo 3… Ver mais

Processo nº 5010323-29.2021.4.04.7005

ID: 325586809
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010323-29.2021.4.04.7005/PR ACUSADO : EVANIR CRESPIM ADVOGADO(A) : JUNIO SCAPINELLO (OAB PR072030) ADVOGADO(A) : ANDREI CONTE (OAB PR039099) ACUSADO : VANDERLEI CRESPIM ADVOGADO(A) : ALISON RODRIGO TARTARE (OAB PR071807) ADVOGADO(A) : EVERTON ALVES DA CRUZ (OAB PR076800) ADVO… Ver mais

Processo nº 5029052-16.2024.4.04.7000

ID: 329187729
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5029052-16.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : FLAVIA PRESTES MATTAR ADVOGADO(A) : MAURICIO MOSCARDI GRILLO (OAB SP189040) ADVOGADO(A) : MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ECHEVERRIA BOGUS (OAB PR128064) DESPACHO/DECISÃO 1. Em sua resposta à acusação a de… Ver mais

Processo nº 5014532-55.2023.4.04.7204

ID: 306087020
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014532-55.2023.4.04.7204/SC ACUSADO : RICARDO FLORES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : NATALIA ROCHA (OAB SC047878) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia em face de RICARDO FLORES DE ANDRADE , apontando a prática do crime previsto nos arts. 40, caput, c… Ver mais

Processo nº 5000701-72.2025.4.04.7202

ID: 283722770
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000701-72.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : ANDRE LIESCH ADVOGADO(A) : RAFAEL MACIEL PARIZOTTO (OAB SC030279) ADVOGADO(A) : Leonardo Canton (OAB SC030195) DESPACHO/DECISÃO 1 . Acolhida a competência e ratificado os atos praticados pelo juízo de origem ( evento 18, DESPADEC1 ), rece… Ver mais
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