Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 21 de 204
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305809162
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5019375-50.2024.4.04.7003
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5019375-50.2024.4.04.7003/PR
ACUSADO
: ALCIONE DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO(A)
: REINALDO TOSHIAKI NAKAZAWA (OAB PR052022)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA (OAB PR051633)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a Defesa para apresentar dados bancários completos (banco, …
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Processo nº 5012545-56.2024.4.04.7201
ID: 276209454
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5012545-56.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012545-56.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: ARNO RECKZIEGEL NETO
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE JOSE WOJCIECHOVSKI (OAB SC033745)
ACUSADO
: MARCOS SCHAFASCHEK
ADVOGADO(A)
: TATIANE MARQUETTI (OAB SC044095)
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
SENTENÇA
Ante o exposto, declar…
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Processo nº 5000146-04.2024.4.04.7004
ID: 323148969
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000146-04.2024.4.04.7004
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000146-04.2024.4.04.7004/PR
ACUSADO
: JOSE ALTAIR GONCALVES
ADVOGADO(A)
: GERALDO MANJINSKI JUNIOR (OAB PR024932)
DESPACHO/DECISÃO
1.
No presente feito foi proferida sentença condenatória pelos crimes dos artigos 29, caput e c/c § 3º, e art. 32, caput, da Lei nº 9.605/98(
eve…
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Processo nº 5004048-52.2021.4.04.7106
ID: 277543353
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5004048-52.2021.4.04.7106
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004048-52.2021.4.04.7106/RS (originário: processo nº 50016454720204047106/RS)
RELATOR
: JOÃO PEDRO GOMES MACHADO
ACUSADO
: NELCI LUIZ CEOLIN
ADVOGADO(A)
: CASSIO CHECHI DE ASSIS (OAB RS084477)
ADVOGADO(A)
: PAULO AGNE FAYET DE SOUZA (OAB RS055413)
ADVOGADO(A)
: FELIPE HILGERT …
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Processo nº 5009588-94.2024.4.04.7100
ID: 306396694
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5009588-94.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5009588-94.2024.4.04.7100/RS
ACUSADO
: JOSÉ TURIBIO DE ARAUJO NAZARETH
ADVOGADO(A)
: JOSE LUIZ AVELINE ZANELLA (OAB RS116694)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o
trânsito em julgado da condenação
imposta a
JOSÉ TURIBIO DE ARAUJO NAZARETH
,
determino
:
(i) anotação
no Rol de Culp…
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Processo nº 5011631-76.2025.4.04.7000
ID: 298227682
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5011631-76.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5011631-76.2025.4.04.7000/PR
ACUSADO
: GUILHERME VERNEK DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL GEHA DONEDA (OAB PR108240)
DESPACHO/DECISÃO
1
. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de
GUILHERME VERNEK DE SOUZA
, imputando-lhe a prática do delito tipificado no artigo 3…
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Processo nº 5010323-29.2021.4.04.7005
ID: 325586809
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010323-29.2021.4.04.7005
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010323-29.2021.4.04.7005/PR
ACUSADO
: EVANIR CRESPIM
ADVOGADO(A)
: JUNIO SCAPINELLO (OAB PR072030)
ADVOGADO(A)
: ANDREI CONTE (OAB PR039099)
ACUSADO
: VANDERLEI CRESPIM
ADVOGADO(A)
: ALISON RODRIGO TARTARE (OAB PR071807)
ADVOGADO(A)
: EVERTON ALVES DA CRUZ (OAB PR076800)
ADVO…
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Processo nº 5029052-16.2024.4.04.7000
ID: 329187729
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5029052-16.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5029052-16.2024.4.04.7000/PR
ACUSADO
: FLAVIA PRESTES MATTAR
ADVOGADO(A)
: MAURICIO MOSCARDI GRILLO (OAB SP189040)
ADVOGADO(A)
: MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A)
: PEDRO HENRIQUE ECHEVERRIA BOGUS (OAB PR128064)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Em sua resposta à acusação a de…
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Processo nº 5014532-55.2023.4.04.7204
ID: 306087020
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5014532-55.2023.4.04.7204
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014532-55.2023.4.04.7204/SC
ACUSADO
: RICARDO FLORES DE ANDRADE
ADVOGADO(A)
: NATALIA ROCHA (OAB SC047878)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia em face de
RICARDO FLORES DE ANDRADE
, apontando a prática do crime previsto nos arts. 40, caput, c…
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Processo nº 5000701-72.2025.4.04.7202
ID: 283722770
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000701-72.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000701-72.2025.4.04.7202/SC
ACUSADO
: ANDRE LIESCH
ADVOGADO(A)
: RAFAEL MACIEL PARIZOTTO (OAB SC030279)
ADVOGADO(A)
: Leonardo Canton (OAB SC030195)
DESPACHO/DECISÃO
1
. Acolhida a competência e ratificado os atos praticados pelo juízo de origem (
evento 18, DESPADEC1
), rece…
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