Tudo

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5021000-22.2024.4.04.7100" – Página 22 de 26

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001891-22.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CARLOS ROBERTO CREDIDIO CORDEIRO ADVOGADO(A) : LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB RS097279) ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053301-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARCUS VINICIUS AGUIAR DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : EDISON LUIS SILVA MUNHOZ (OAB RS103052) ADVOGADO(A) : ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO (OAB RS060062) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : GISELE … Ver mais

Processo nº 5063583-22.2024.4.04.7100

ID: 298055738
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5063583-22.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : AGROFEL AGRO COMERCIAL S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ NERLEI BENEDETTI (OAB RS032241) ADVOGADO(A) : OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO (OAB RS022295) ADVOGADO(A) : MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o expost… Ver mais

Processo nº 5001503-22.2024.4.04.7100

ID: 330281787
Data de Disponibilização: 21/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001503-22.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : FERRAGEM 3 IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : PAULO DARIVA (OAB RS068367) DESPACHO/DECISÃO 1. Mantenha-se a execução suspensa em face do parcelamento. 2. A Lei 14.063 indica a existência de três tipos de assinatura digitais… Ver mais

Processo nº 5044668-22.2024.4.04.7100

ID: 307938281
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044668-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARINA MACEDO VIEIRA ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA DESPACHO/DECISÃO O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com apoio da OAB e AGU, lançou o projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias , uma iniciativa que busca otimizar o processame… Ver mais

Processo nº 5057957-22.2024.4.04.7100

ID: 311533726
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057957-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JACK MELLO DE SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE PANONTIN (OAB SP472862) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte Autora para que anexe ao feito os seguintes documentos: a) formulário PPP da UBEA - Hospital São Lucas d… Ver mais

Processo nº 5001794-22.2024.4.04.7100

ID: 325667361
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001794-22.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ADRIANA MAIA ADVOGADO(A) : ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS124355) DESPACHO/DECISÃO Daniel Fernando Nardon apresentou pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de pedido de TED… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063098-22.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CLARICE SALVADORI BALDISSEROTTO (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS… Ver mais

Processo nº 5004801-22.2024.4.04.7100

ID: 306433395
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004801-22.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004801-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : CECILIA BIZOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANTUNES DE AZAMBUJA (OAB RS050663) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. EXPOSIÇÃO … Ver mais

Processo nº 5055920-22.2024.4.04.7100

ID: 319141421
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055920-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) ADVOGADO(A) : RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Region… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta