Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5021167-62.2025.4.04.0000" – Página 22 de 32

Processo nº 5016317-62.2025.4.04.0000

ID: 334953736

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016317-62.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCYR COSTA DE ALMEIDA

Acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO BARBOSA PAQUETE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5016317-62.2025.4.04.0000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE AGRAVADO : ALCYR COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO BARBOSA PAQUETE (OAB PR079442) ADV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5038251-19.2025.4.04.7100

ID: 311272736

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5038251-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEI RISS DA FONSECA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO PAHIM DORNEMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5038251-19.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : SIRLEI RISS DA FONSECA ADVOGADO(A) : Ricardo Pahim Dornemann (OAB RS083822) ADVOGADO(A) : ARLINDA JANAINA MACHADO DE QU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5021167-49.2023.4.04.7108

ID: 315467242

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5021167-49.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROQUE PETRY

Sentença

Advogados:

LUCIANO ALVES DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5021167-49.2023.4.04.7108/RS RÉU : ROQUE PETRY ADVOGADO(A) : LUCIANO ALVES DA ROSA (OAB RS056094) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúnci… AÇÃO PENAL Nº 5021167-49.2023.4.04.7108/RS RÉU : ROQUE PETRY ADVOGADO(A) : LUCIANO ALVES DA ROSA (OAB RS056094) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia pelo Ministério Público Federal para condenar o acusado ROQUE PETRY como incurso nas sanções do art. 337-A, inciso III, na forma do art. 71, ambos do Código Penal, à pena privativa de liberdade fixada em 3 (três) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime aberto, e à pena de multa de 50 (cinquenta) dias-multa, sendo o valor do dia-multa de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, atualizado desde então. Fixo os honorários advocatícios para a defensora dativa Dra. Sarah Regina Guimarães, OAB/RS nº 23.364, que representou o réu durante a audiência de instrução, no valor mínimo estabelecido para as Ações Penais, consoante Anexo I da Resolução nº 305, de 07-10-2014, do Conselho da Justiça Federal, atualizado à data do pagamento. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas processuais. Havendo interposição de recurso, sendo ele tempestivo (art. 593 do CPP), desde já o recebo em seu duplo efeito (art. 597 do CPP). Nesse caso, deverá a Secretaria cumprir as seguintes determinações: a) não sendo apresentadas desde logo as razões recursais e inexistindo requerimento para fazê-lo na instância superior, intimar o(s) recorrente(s) para oferecê-las no prazo legal (art. 600, caput, e § 4º, do CPP); b) intimar, em seguida, a parte recorrida para oferecimento das contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias (art. 600 do CPP); e c) com as contrarrazões, sem elas ou na hipótese do § 4º do artigo 600 do Código de Processo Penal, remeter os autos ao Tribunal Regional Federal para o julgamento do(s) recurso(s). Após o trânsito em julgado, mantida a condenação: a) elabore-se conta dos valores devidos a título de custas processuais e multa, providenciando a intimação do executado para o seu pagamento nos termos do art. 360; b) comunique-se a condenação à Polícia Federal; c) expeça-se ofício ao Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do art. 15, inciso III, da Constituição Federal; d) expeça-se ficha individual do condenado; e) distribua-se o processo de execução criminal, via SEEU; f) altere-se a situação de parte para ?arquivado/condenado?; g) lance-se o nome do condenado no rol dos culpados; e h) cumpra-se o disposto no art. 809, § 3º, do Código de Processo Penal e nos arts. 317 e 340 da Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral do TRF da 4ª Região; i) arquive-se com baixa a presente ação penal. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se; o réu pessoalmente (art. 392, I, do CPP).

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007878-62.2025.4.04.0000

ID: 309762605

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007878-62.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BEGAIR FATIMA DE CRISTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GISELE APARECIDA SPANCERSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5007878-62.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA AGRAVANTE : BEGAIR FATIMA DE CRISTO ADVOGADO(A) : GISELE APARECIDA SPANCERSKI (OAB PR048364…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caixa Econômica Federal - Cef x Antonio Mafra Filho e outros

ID: 281099685

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007102-62.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ANTONIO MAFRA FILHO IZABEL DE SOUZA NOGUEIRA

Acórdão

Advogados:

KARINY BONATTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAURICIO TAVARES POVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KARINE VOLPATO GALVANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5007102-62.2025.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : ANTONIO MAFRA FILHO ADVOGADO(A)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008557-62.2025.4.04.0000

ID: 278260898

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008557-62.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ADRIANA KUHN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PECH DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULA SPOLADORE PISTELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CINTIA LUIZA TONDIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5008557-62.2025.4.04.0000/PR AGRAVANTE : CLAUDIA ADRIANA KUHN ADVOGADO(A) : CINTIA LUIZA TONDIN (OAB PR058093) ADVOGADO(A) : PAULA SPOLADORE PISTELLI (OAB PR078298) ADVOGADO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007975-62.2025.4.04.0000

ID: 328701965

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007975-62.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO DE SOUZA MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ERNANI JOSE PERA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5007975-62.2025.4.04.0000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI AGRAVANTE : GERALDO DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A) : CLAYT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017481-62.2025.4.04.0000

ID: 323927371

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. SEÇÃO Classe: INCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº Processo: 5017481-62.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Nº 5017481-62.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE INTERESSADO : PESCADOS CORREA LTDA ADVOGADO(A) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002834-62.2025.4.04.0000

ID: 326832782

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002834-62.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARILENI DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SALESIO BUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

OTAVIO JOSE BUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE BUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AGRAVO INTERNO EM Mandado de Segurança (Turma) Nº 5002834-62.2025.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ IMPETRANTE : MARILENI DA SILVA ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC02…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011273-62.2025.4.04.0000

ID: 336221455

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011273-62.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO LUIZ PAULINI

Acórdão

Advogados:

ROBERTO LUIZ PAULINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5011273-62.2025.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVADO : ROBERTO LUIZ PAULINI ADVOGADO(A) : ROBERTO LUIZ PAULINI (OAB SC012867) EM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 317 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes