Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5044461-23.2024.4.04.7100

ID: 325170133

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044461-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA BARBOSA MORAES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044461-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SIRLEI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB RS089170) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a contagem …

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Processo nº 5013809-23.2024.4.04.7100

ID: 295694823

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013809-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE OLIVEIRA DEL CORONA MARCIA DE OLIVEIRA DEL CORONA ZENI DE OLIVEIRA DEL CORONA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA ALVIM PUFAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013809-23.2024.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : CLAUDIO DE OLIVEIRA DEL CORONA (Sucessor) ADVOGADO(A) : TATIANA ALVIM PUFAL (OAB R…

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Processo nº 5054355-23.2024.4.04.7100

ID: 315117722

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5054355-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAYANA RAMIREZ RODRIGUEZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LAURA HERNÁNDEZ CUELLAR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Remessa Necessária Cível Nº 5054355-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO PARTE AUTORA : DAYANA RAMIREZ RODRIGUEZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LAURA HERNÁNDEZ CUELLAR (O…

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Neriza Da Silva Camargo x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 280676333

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062309-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NERIZA DA SILVA CAMARGO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Sentença

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE

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DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062309-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NERIZA DA SILVA CAMARGO ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE (OAB RS132123) ADVOGADO(A) : DOUGLAS VANDERLEI HE… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062309-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NERIZA DA SILVA CAMARGO ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE (OAB RS132123) ADVOGADO(A) : DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO (OAB RS125634) RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO PRADO (OAB RS082065) ADVOGADO(A) : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305) SENTENÇA . 3. Dispositivo ISSO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para: a) declarar a inexistência do contrato de filiação e autorização de descontos firmado entre a Parte Autora e a Associação Demandada; b) Determinar que a Parte Requerida se abstenha de realizar quaisquer descontos indevidos, caso ainda estejam sendo efetuados c) condenar a AMBEC e, subsidiariamente, o INSS a restituir à Parte Demandante o quanto descontado de seu benefício previdenciário, em valor a ser apurado em sede de cumprimento de sentença, de forma simples; e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.795,00, tudo atualizado e com juros, conforme fundamentação. Revejo a decisão de evento 11 e concedo a tutela de urgência, para o fim de determinar que as Rés se abstenham de realizar os descontos no benefício previdenciário da Demandante (NB 1303988540) em relação à filiação discutida nos autos. Fixo o prazo de 10 dias para que seja comprovado o cumprimento da obrigação. Ressalto que eventual restituição de valores na esfera administrativa deverá ser descontada do montante total da indenização. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, conforme previsão dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso tempestivo, terá apenas efeito devolutivo, com exceção à parte afeta à obrigação de pagar, que terá também efeito suspensivo a fim de evitar a irreversibilidade desta decisão. Intime-se a Parte contrária para apresentação de contrarrazões e, ao final, remetam-se os autos à colenda Turma Recursal. Intimem-se.

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Processo nº 5061533-23.2024.4.04.7100

ID: 277325749

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061533-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARISA DOS SANTOS FERREIRA DALTRO ALVES FERREIRA DENNER DOS SANTOS FERREIRA FABIANA DOS SANTOS FERREIRA MARCOS DOS SANTOS FERREIRA MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ALIPIO MARQUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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JOSE ALIPIO MARQUES DE OLIVEIRA SEGUNDO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061533-23.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 00049112820114036183/) RELATOR : LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE…

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Processo nº 5058526-23.2024.4.04.7100

ID: 320195926

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058526-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MELISSA FERNANDES LEMES TATIANE DA SILVA FERNANDES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAX DANIEL DUARTE WINTER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058526-23.2024.4.04.7100/RS RÉU : MELISSA FERNANDES LEMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB RS082735) RÉU : …

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Processo nº 5040581-23.2024.4.04.7100

ID: 322269033

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5040581-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA AMANDA CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA DOS SANTOS KRONBAUER

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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5040581-23.2024.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5035388-27.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CINTIA AMANDA CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AMANDA DOS SANTOS K…

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Processo nº 5012645-23.2024.4.04.7100

ID: 305041893

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012645-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012645-23.2024.4.04.7100/RS REQUERIDO : HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte executada para, querendo, impugnar a execução, no…

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Antonio Carlos Rancrape x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 315268530

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043976-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RANCRAPE

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043976-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANTONIO CARLOS RANCRAPE ADVOGADO(A) : JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER (OAB RS064650) RÉU : MASTER PREV CLUBE DE BENEFICI…

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Processo nº 5050572-23.2024.4.04.7100

ID: 328796540

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050572-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARLI MARIA DE CASTRO FALLEIRO MARTA SUSANA DIAS LEAL MEIRE LEONOR LOPES OLIVEIRA MIRIAN COVER VIEIRA GODINHO MOEMA MACHADO LEMOYNE MONICA CABANAS GUIMARAES NADIR DE SOUZA NAIR MARIA DE MOURA NAURI BOBSIN GUTIERREZ NELI KÖNZGEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FABIANA FERREIRA DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5050572-23.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50731298220164047100/RS) RELATOR : GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN EXEQUENTE : MARTA SUSANA DIAS L…

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