Tudo

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5042769-86.2024.4.04.7100" – Página 22 de 24

Processo nº 5047328-86.2024.4.04.7100

ID: 280676654
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047328-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CORIUM QUIMICA LTDA ADVOGADO(A) : CELSO LUIZ BERNARDON (OAB RS018157) DESPACHO/DECISÃO Passo a sanear o processo. Primeiramente, em relação à iniciativa do contribuinte de, em cumprimento à exigência legal, constituir a reserva de incentiv… Ver mais

Processo nº 5048686-86.2024.4.04.7100

ID: 322315583
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048686-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : FERNANDA BERGMANN CARLUCCI HAUSCHILD ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, indeferindo a prescrição e  julgando procedentes os pedidos (CPC, art. 487, I) para condenar … Ver mais

Processo nº 5036658-86.2024.4.04.7100

ID: 325475227
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036658-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RESIDENCIAL ALTOS DA FIGUEIRA ADVOGADO(A) : FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA (OAB RS058431) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. O Autor moveu esta ação com vistas à satisfação de crédito oriundo de cotas… Ver mais

Processo nº 5053536-86.2024.4.04.7100

ID: 295580210
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053536-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LUCIANA DOS SANTOS FLORES ADVOGADO(A) : FERNANDA SCHMIDT RODRIGUES (OAB RS101437) ADVOGADO(A) : RAUL KRAFT TRAMUNT DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade da justiça ao(à) Autor(a), nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. 2. Cite-se a Part… Ver mais

Processo nº 5025697-86.2024.4.04.7100

ID: 274643153
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025697-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : FABIO LUIZ DAL MORO MAITO ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, 1. Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais

Processo nº 5053536-86.2024.4.04.7100

ID: 324490108
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053536-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LUCIANA DOS SANTOS FLORES ADVOGADO(A) : FERNANDA SCHMIDT RODRIGUES (OAB RS101437) ADVOGADO(A) : RAUL KRAFT TRAMUNT DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade da justiça ao(à) Autor(a), nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. 2. Cite-se a Part… Ver mais

Processo nº 5008625-86.2024.4.04.7100

ID: 313985037
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008625-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOCELIO CORREA PINTO ADVOGADO(A) : JULIANA SUDIKUM WINK BASTOS (OAB RS065691) SENTENÇA III - DISPOSITIVO 1.  Declaro EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em relação ao pedido de… Ver mais

Processo nº 5006976-86.2024.4.04.7100

ID: 311186648
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006976-86.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : HENRIQUE DA ROSA MULLER ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) DESPACHO/DECISÃO 1. Retificação da Autuação. 1.1. Rito. Converta-se a Classe da Ação para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 1.2. Retificação do p… Ver mais

Processo nº 5062266-86.2024.4.04.7100

ID: 304877106
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062266-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE MARIA LICATA MORAGUES ADVOGADO(A) : ANA LAURA REBELATO SEEFELD (OAB RS098939) DESPACHO/DECISÃO A perícia médica judicial demonstrou a existência de incapacidade laboral. A data de início da incapacidade ( DII ) foi… Ver mais

Processo nº 5055864-86.2024.4.04.7100

ID: 329901194
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055864-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ADELAR WALL ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA (OAB RS129350) ADVOGADO(A) : IOTAR NUNES TEIXEIRA (OAB RS037935) ADVOGADO(A) : SIMONE SANTOS DE SOUZA (OAB … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta