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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5036701-23.2024.4.04.7100" – Página 23 de 26

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050572-23.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARTA SUSANA DIAS LEAL ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EXEQUENTE : NELI KÖNZGEN ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EXEQUENTE : MOEMA MACHADO LEMOYNE ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5032530-23.2024.4.04.7100

ID: 312350414
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032530-23.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5032530-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : P L A MAQUINAS PULVERIZADORAS E FERTILIZADORAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CRISTIANO ROSA DE CARVALHO (OAB RS035462) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇ… Ver mais

Processo nº 5048147-23.2024.4.04.7100

ID: 275662814
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048147-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE GABRIEL CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVA DE CASTRO (OAB RS133755) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, deferindo a prescrição das prestações vencidas antes de 06/08/2019 e julgando parcialmente procedente… Ver mais

Processo nº 5061630-23.2024.4.04.7100

ID: 308760914
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061630-23.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5061630-23.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : FERNANDO ALVES KONRAD LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MURILO BORGES (OAB RS128593) EMENTA tributário. APELAÇÃO. IRPJ. CSLL. BASE DE CÁLCULO. REDUÇÃO. ALÍQUOTAS. SERVIÇOS HO… Ver mais

Processo nº 5022927-23.2024.4.04.7100

ID: 313645772
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022927-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LORENZO ABRUSSI NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE MEDEIROS SILVEIRA DA COSTA (OAB RS109623) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024. Tendo em vis… Ver mais

Processo nº 5041551-23.2024.4.04.7100

ID: 337444860
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041551-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : DULCE GOULARTE DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JULIANA BORGES CERVI (OAB RS118659) ADVOGADO(A) : MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A) : FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) DESPACHO/DECISÃO Converto o ju… Ver mais

Processo nº 5021763-23.2024.4.04.7100

ID: 320990564
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021763-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SUSI REGINA JARDIM VIANA ADVOGADO(A) : MATHEUS BONENBERGER DOMINGUES (OAB RS081442) DESPACHO/DECISÃO A Autora ajuizou esta ação objetivando a anulação do procedimento de execução extrajudicial movido pela Ré, que resultou na retomada do im… Ver mais

Processo nº 5021763-23.2024.4.04.7100

ID: 321312198
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021763-23.2024.4.04.7100/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A Autora ajuizou esta ação objetivando a anulação do procedimento de execução extrajudicial movido pela Ré, que resultou na retomada do imóvel por ela adquirido mediante financiamento habitacion… Ver mais

Processo nº 5024188-23.2024.4.04.7100

ID: 323125052
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024188-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NILZA MARTINS GOUVEA ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias… Ver mais

Processo nº 5007310-23.2024.4.04.7100

ID: 295767227
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007310-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JEAN CLECIO TEIXEIRA FOGASSI ADVOGADO(A) : ADEMIR LUIS COLLET (OAB RS082703) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, 1. Extingo o feito, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC, diante da ausência de interesse de agir … Ver mais