Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 23 de 204

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5056058-23.2023.4.04.7100/RS ACUSADO : JOSE EDUARDO DA SILVA ADVOGADO(A) : JUSSARA TEDESCO BESTETTI (OAB RS048497) ACUSADO : JOSE EDUARDO DA SILVA PEDREIRA ADVOGADO(A) : JUSSARA TEDESCO BESTETTI (OAB RS048497) ACUSADO : GABRIEL SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : VAGNER LINO TEDESCO… Ver mais

Processo nº 5016455-91.2024.4.04.7201

ID: 300642491
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5016455-91.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : WILSON WAGNER ADVOGADO(A) : FRANCISCO KENJI NISHIOKA (OAB SC023492) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante o exposto, declaro EXTINTA a PUNIBILIDADE de?WILSON WAGNER?, em razão da prescrição da pretensão punitiva pela pena máxima cominada em abstrato, … Ver mais

Processo nº 5014607-38.2025.4.04.7200

ID: 280111244
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014607-38.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : CARLOS ANTONIO PIRES ANDREON ADVOGADO(A) : MATHEUS VIEIRA DE ATHAYDE (OAB SC043327) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: 1. Acolho, com base no artigo 109, inciso IV, da Constituição Federal, a competência declinada. Ratifico os atos decisóri… Ver mais

Processo nº 5008560-94.2024.4.04.7002

ID: 321771135
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008560-94.2024.4.04.7002/PR ACUSADO : JOSE RAULINO CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : JOYCE JESSICA BIRER VAILATI (OAB PR098523) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria da Vara promove a intimação da defesa da parte JOSE RAULINO CAVALHEIRO acerca do contido no item … Ver mais

Processo nº 5042596-38.2019.4.04.7100

ID: 328828100
Data de Disponibilização: 18/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5042596-38.2019.4.04.7100/RS ACUSADO : MAIQUE DA ROSA SCANDOLARA ADVOGADO(A) : TIAGO DE OLIVEIRA VALIM (OAB RS094241) ACUSADO : ALEX BORGES PEDRO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARDINI DA RE (OAB SC041275) DESPACHO/DECISÃO Em face do trânsito em julgado da sentença condenatória, dete… Ver mais

Processo nº 5000494-87.2022.4.04.7102

ID: 317932337
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000494-87.2022.4.04.7102/RS ACUSADO : MAURO LUIS GREGORIO ADVOGADO(A) : LEONARDO DA SILVA MORAES (OAB RS121045) ADVOGADO(A) : EDUARDO GARCIA FEBRAS (OAB RS019305) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal em que se imputa ao Réu MAURO LUIS GREGORIO a prática delitiva prevista n… Ver mais

Processo nº 5014198-55.2022.4.04.7204

ID: 295685460
Data de Disponibilização: 11/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014198-55.2022.4.04.7204/SC ACUSADO : EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936) ADVOGADO(A) : FELIPE SALVARO (OAB SC049314) ACUSADO : BEATRIZ WESSLER DE CASTRO ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de … Ver mais

Processo nº 5013646-31.2024.4.04.7201

ID: 300642356
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5013646-31.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JOAO CARLOS BUBA ADVOGADO(A) : CLEBER ODORIZZI (OAB SC036968) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA a PUNIBILIDADE de ?JOAO CARLOS BUBA, em razão da prescrição da pretensão punitiva pela pena máxima cominada em abstrato, quanto aos del… Ver mais

Processo nº 5005075-68.2024.4.04.7202

ID: 311341634
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005075-68.2024.4.04.7202/SC ACUSADO : GABRIEL CORREIA SEVERIA ADVOGADO(A) : MARCEL GUTIERRES GONCALVES CHRISTO (OAB PR101201) SENTENÇA 5. DISPOSITIVO Substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direito, consistente na prestação de serviços gratuitos à c… Ver mais

Processo nº 5013659-30.2024.4.04.7201

ID: 276209396
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5013659-30.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JAIR CURT WEEGE ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO RUIZ (OAB SC024448) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA a PUNIBILIDADE de JAIR CURT WEEGE, em razão da prescrição da pretensão punitiva pela pena máxima cominada em abstrato, quanto ao del… Ver mais
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