Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 23 de 204
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323904376
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5056058-23.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5056058-23.2023.4.04.7100/RS
ACUSADO
: JOSE EDUARDO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JUSSARA TEDESCO BESTETTI (OAB RS048497)
ACUSADO
: JOSE EDUARDO DA SILVA PEDREIRA
ADVOGADO(A)
: JUSSARA TEDESCO BESTETTI (OAB RS048497)
ACUSADO
: GABRIEL SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: VAGNER LINO TEDESCO…
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Processo nº 5016455-91.2024.4.04.7201
ID: 300642491
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5016455-91.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5016455-91.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: WILSON WAGNER
ADVOGADO(A)
: FRANCISCO KENJI NISHIOKA (OAB SC023492)
DESPACHO/DECISÃO
1. Ante o exposto, declaro EXTINTA a PUNIBILIDADE de?WILSON WAGNER?, em razão da prescrição da pretensão punitiva pela pena máxima cominada em abstrato, …
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Processo nº 5014607-38.2025.4.04.7200
ID: 280111244
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5014607-38.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014607-38.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: CARLOS ANTONIO PIRES ANDREON
ADVOGADO(A)
: MATHEUS VIEIRA DE ATHAYDE (OAB SC043327)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto: 1. Acolho, com base no artigo 109, inciso IV, da Constituição Federal, a competência declinada. Ratifico os atos decisóri…
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Processo nº 5008560-94.2024.4.04.7002
ID: 321771135
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5008560-94.2024.4.04.7002
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008560-94.2024.4.04.7002/PR
ACUSADO
: JOSE RAULINO CAVALHEIRO
ADVOGADO(A)
: JOYCE JESSICA BIRER VAILATI (OAB PR098523)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria da Vara promove a intimação da defesa da parte
JOSE RAULINO CAVALHEIRO
acerca do contido no item …
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Processo nº 5042596-38.2019.4.04.7100
ID: 328828100
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5042596-38.2019.4.04.7100
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5042596-38.2019.4.04.7100/RS
ACUSADO
: MAIQUE DA ROSA SCANDOLARA
ADVOGADO(A)
: TIAGO DE OLIVEIRA VALIM (OAB RS094241)
ACUSADO
: ALEX BORGES PEDRO
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE BARDINI DA RE (OAB SC041275)
DESPACHO/DECISÃO
Em face do trânsito em julgado da sentença condenatória, dete…
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Processo nº 5000494-87.2022.4.04.7102
ID: 317932337
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000494-87.2022.4.04.7102
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000494-87.2022.4.04.7102/RS
ACUSADO
: MAURO LUIS GREGORIO
ADVOGADO(A)
: LEONARDO DA SILVA MORAES (OAB RS121045)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO GARCIA FEBRAS (OAB RS019305)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Ação Penal em que se imputa ao Réu
MAURO LUIS GREGORIO
a prática delitiva prevista n…
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Processo nº 5014198-55.2022.4.04.7204
ID: 295685460
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5014198-55.2022.4.04.7204
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014198-55.2022.4.04.7204/SC
ACUSADO
: EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ADVOGADO(A)
: FELIPE SALVARO (OAB SC049314)
ACUSADO
: BEATRIZ WESSLER DE CASTRO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de …
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Processo nº 5013646-31.2024.4.04.7201
ID: 300642356
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5013646-31.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5013646-31.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: JOAO CARLOS BUBA
ADVOGADO(A)
: CLEBER ODORIZZI (OAB SC036968)
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro EXTINTA a PUNIBILIDADE de ?JOAO CARLOS BUBA, em razão da prescrição da pretensão punitiva pela pena máxima cominada em abstrato, quanto aos del…
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Processo nº 5005075-68.2024.4.04.7202
ID: 311341634
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005075-68.2024.4.04.7202
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005075-68.2024.4.04.7202/SC
ACUSADO
: GABRIEL CORREIA SEVERIA
ADVOGADO(A)
: MARCEL GUTIERRES GONCALVES CHRISTO (OAB PR101201)
SENTENÇA
5. DISPOSITIVO Substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direito, consistente na prestação de serviços gratuitos à c…
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Processo nº 5013659-30.2024.4.04.7201
ID: 276209396
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5013659-30.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5013659-30.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: JAIR CURT WEEGE
ADVOGADO(A)
: MARCOS ANTONIO RUIZ (OAB SC024448)
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro EXTINTA a PUNIBILIDADE de JAIR CURT WEEGE, em razão da prescrição da pretensão punitiva pela pena máxima cominada em abstrato, quanto ao del…
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