Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 23 de 204

Processo nº 5014025-69.2024.4.04.7201

ID: 299591975
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014025-69.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : MERI TEREZINHA NEPPL ZEMANN ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos de ação penal na qual foi homologada em 12/06/2023 a suspensão condicional do processo, pelo prazo de 2 (dois) anos, median… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5016928-55.2025.4.04.7100/RS ACUSADO : CLAUDIO MARCIO SOARES DE SOUZA ADVOGADO(A) : ARY SILVA JUNIOR (OAB RS049764) ACUSADO : DULCINEA DA SILVA ADVOGADO(A) : ARY SILVA JUNIOR (OAB RS049764) ACUSADO : CFK COMERCIO DE PESCADOS LTDA ADVOGADO(A) : ARY SILVA JUNIOR (OAB RS049764) D… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5056058-23.2023.4.04.7100/RS ACUSADO : JOSE EDUARDO DA SILVA ADVOGADO(A) : JUSSARA TEDESCO BESTETTI (OAB RS048497) ACUSADO : JOSE EDUARDO DA SILVA PEDREIRA ADVOGADO(A) : JUSSARA TEDESCO BESTETTI (OAB RS048497) ACUSADO : GABRIEL SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : VAGNER LINO TEDESCO… Ver mais

Processo nº 5016455-91.2024.4.04.7201

ID: 300642491
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5016455-91.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : WILSON WAGNER ADVOGADO(A) : FRANCISCO KENJI NISHIOKA (OAB SC023492) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante o exposto, declaro EXTINTA a PUNIBILIDADE de?WILSON WAGNER?, em razão da prescrição da pretensão punitiva pela pena máxima cominada em abstrato, … Ver mais

Processo nº 5014607-38.2025.4.04.7200

ID: 280111244
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014607-38.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : CARLOS ANTONIO PIRES ANDREON ADVOGADO(A) : MATHEUS VIEIRA DE ATHAYDE (OAB SC043327) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: 1. Acolho, com base no artigo 109, inciso IV, da Constituição Federal, a competência declinada. Ratifico os atos decisóri… Ver mais

Processo nº 5008560-94.2024.4.04.7002

ID: 321771135
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008560-94.2024.4.04.7002/PR ACUSADO : JOSE RAULINO CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : JOYCE JESSICA BIRER VAILATI (OAB PR098523) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria da Vara promove a intimação da defesa da parte JOSE RAULINO CAVALHEIRO acerca do contido no item … Ver mais

Processo nº 5042596-38.2019.4.04.7100

ID: 328828100
Data de Disponibilização: 18/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5042596-38.2019.4.04.7100/RS ACUSADO : MAIQUE DA ROSA SCANDOLARA ADVOGADO(A) : TIAGO DE OLIVEIRA VALIM (OAB RS094241) ACUSADO : ALEX BORGES PEDRO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARDINI DA RE (OAB SC041275) DESPACHO/DECISÃO Em face do trânsito em julgado da sentença condenatória, dete… Ver mais

Processo nº 5000494-87.2022.4.04.7102

ID: 317932337
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000494-87.2022.4.04.7102/RS ACUSADO : MAURO LUIS GREGORIO ADVOGADO(A) : LEONARDO DA SILVA MORAES (OAB RS121045) ADVOGADO(A) : EDUARDO GARCIA FEBRAS (OAB RS019305) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal em que se imputa ao Réu MAURO LUIS GREGORIO a prática delitiva prevista n… Ver mais

Processo nº 5014198-55.2022.4.04.7204

ID: 295685460
Data de Disponibilização: 11/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014198-55.2022.4.04.7204/SC ACUSADO : EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936) ADVOGADO(A) : FELIPE SALVARO (OAB SC049314) ACUSADO : BEATRIZ WESSLER DE CASTRO ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de … Ver mais

Processo nº 5013646-31.2024.4.04.7201

ID: 300642356
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5013646-31.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JOAO CARLOS BUBA ADVOGADO(A) : CLEBER ODORIZZI (OAB SC036968) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA a PUNIBILIDADE de ?JOAO CARLOS BUBA, em razão da prescrição da pretensão punitiva pela pena máxima cominada em abstrato, quanto aos del… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou