"5036701-23.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 24 de 25

Processo nº 5045445-70.2025.4.04.7100

ID: 334563257

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5045445-70.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE ARGENTA CAMARA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELLE SPONCHIADO (OAB/RS 59.443)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5045445-70.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : LUCIANE ARGENTA CAMARA ADVOGADO(A) : MICHELLE SPONCHIADO (OAB RS059443) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apreciar mandado de segurança impetrado pela parte autora em face de decisão proferida pelo Juízo condutor do feito originário, … Ver mais

Processo nº 5059108-23.2024.4.04.7100

ID: 310814188

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059108-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILSON DA SILVA VARGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059108-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NILSON DA SILVA VARGAS ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência Trata-se de pedido de NILSON DA SILVA VARGAS de concessão … Ver mais

Processo nº 5020696-23.2024.4.04.7100

ID: 321863199

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020696-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AIDA ALIMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB/RS 94.947) ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB/RS 88.210) MURILO BORGES (OAB/RS 128.593) RUBIA DAIANA GRESS (OAB/RS 96.146) THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60.691)

Apelação Cível Nº 5020696-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELADO : AIDA ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) ADVOGADO(A) : RUBIA DAIANA GRESS (OAB RS096146) ADVOGADO(A) : MURILO BORGES (OAB RS128593) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5061727-23.2024.4.04.7100

ID: 308963557

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061727-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALTAMIRO MACIEL CEZAR ARLETE CEZAR GOTTARDO CLAUDETE CEZAR BOHN DELCIMAR MACIEL CEZAR IRACEMA DA SILVA CEZAR ITAMAR SAVIO MACIEL CEZAR IVAR MACIEL CEZAR IVETE MACIEL CEZAR MARLETE CEZAR RASIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALIA SVENSON DALMAGRO (OAB/RS 130.067) GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB/RS 129.438) THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB/RS 102.874) STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB/RS 80.361) JOSE VECCHIO FILHO (OAB/RS 31.437) BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB/RS 122.035)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061727-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA AUTOR : ALTAMIRO MACIEL CEZAR (Sucessão) ADVOGADO(A) : BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A) : STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5044170-23.2024.4.04.7100

ID: 274010075

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044170-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALFREDO KAUER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044170-23.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ALFREDO KAUER ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) DESPACHO/DECISÃO 1. Desbloqueio e transferência via TED. Requer a parte exequente, no evento 38,… Ver mais

Processo nº 5035731-23.2024.4.04.7100

ID: 314723909

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035731-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEY DA SILVA BITTAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO GONÇALVES FRIEDRICH (OAB/RS 39.394)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035731-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SIRLEY DA SILVA BITTAR ADVOGADO(A) : EDUARDO GONÇALVES FRIEDRICH (OAB RS039394) DESPACHO/DECISÃO Ciente da lide na presente data. Converto o julgamento em diligências. A despeito de inexistir decisão saneadora no âmbito… Ver mais

Processo nº 5023897-23.2024.4.04.7100

ID: 328332782

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023897-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JUANA CATARINA VIEIRA RODRIGUES LORETA LIA VIEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB/RS 71.121)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023897-23.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LORETA LIA VIEIRA RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A) : FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) EXEQUENTE : JUANA CATARINA VIEIRA RODRIGUES (Sucessão) ADVOGADO(A) : FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) DESPACH… Ver mais

Processo nº 5001703-87.2024.4.04.7113

ID: 291685566

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5001703-87.2024.4.04.7113

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO FREITAS CUNHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO VINICIUS BEN (OAB/RS 105.078)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5001703-87.2024.4.04.7113/RS EXEQUENTE : ROGERIO FREITAS CUNHA ADVOGADO(A) : GUSTAVO VINICIUS BEN (OAB RS105078) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença em que se postula o fornecimento do medicamento Ocrelizumаbе 300 mg , conforme prescrição médi… Ver mais

Processo nº 5040581-23.2024.4.04.7100

ID: 307963259

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5040581-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA AMANDA CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA DOS SANTOS KRONBAUER (OAB/RS 134.946)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5040581-23.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CINTIA AMANDA CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AMANDA DOS SANTOS KRONBAUER (OAB RS134946) DESPACHO/DECISÃO No processo originário foi deferida tutela de urgência para fornecimento da medicação Enhertu (Trastuzumabe Deru… Ver mais

Processo nº 5063279-23.2024.4.04.7100

ID: 274448428

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5063279-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB/RS 51.519)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063279-23.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) DESPACHO/DECISÃO 1. A Parte Exequente opôs embargos de declaração… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5036701-23.2024.4.04.7100" – Página 24 de 25

Processo nº 5045445-70.2025.4.04.7100

Processo nº 5059108-23.2024.4.04.7100

Processo nº 5020696-23.2024.4.04.7100

Processo nº 5061727-23.2024.4.04.7100

Processo nº 5044170-23.2024.4.04.7100

Processo nº 5035731-23.2024.4.04.7100

Processo nº 5023897-23.2024.4.04.7100

Processo nº 5001703-87.2024.4.04.7113

Processo nº 5040581-23.2024.4.04.7100

Processo nº 5063279-23.2024.4.04.7100