Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 24 de 204
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 291715011
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002681-60.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002681-60.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: WALDIR CARDOSO DA COSTA
ADVOGADO(A)
: BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES (OAB SC032818)
DESPACHO/DECISÃO
Ante a necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo,
REDESIGNO
a audiência do dia 01/07/2025 para o dia
09/09/2025, às …
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Processo nº 5007664-83.2022.4.04.7208
ID: 312237160
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5007664-83.2022.4.04.7208
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5007664-83.2022.4.04.7208/SC
ACUSADO
: RAFAEL MAILTON MAFRA
ADVOGADO(A)
: JAIME ROSA (OAB SC039325)
SENTENÇA
Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade de RAFAEL MAILTON MAFRA, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Arbitro os honorários do defensor dativo…
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Processo nº 5004291-20.2017.4.04.7208
ID: 294864209
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Brusque
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5004291-20.2017.4.04.7208
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004291-20.2017.4.04.7208/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5010446-10.2015.4.04.7208/SC
ACUSADO
: TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA - ME
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401)
ACUSADO
: ROSELI PRETI
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401)
ACUSADO
: ROG…
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Processo nº 5000911-69.2024.4.04.7005
ID: 334991369
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000911-69.2024.4.04.7005
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000911-69.2024.4.04.7005/PR
ACUSADO
: RAFAEL CARLOS MALDANER
ADVOGADO(A)
: RAFAEL SARTORI ALVARES (OAB PR040014)
DESPACHO/DECISÃO
1.
A parte ré
RAFAEL CARLOS MALDANER
manifestou, por meio de advogado, que aceita a proposta de suspensão condicional do processo oferecida pelo M…
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Processo nº 5006759-40.2024.4.04.7101
ID: 312361522
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006759-40.2024.4.04.7101
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006759-40.2024.4.04.7101/RS
ACUSADO
: GRANDE RIO CAPTURA, TRANSPORTE E COMERCIO DE PESCADOS LTDA
ADVOGADO(A)
: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940)
ADVOGADO(A)
: LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298)
ACUSADO
: MARCIO DE OLIVEIRA MENDES
ADVOGADO(A)
: RI…
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Processo nº 5006084-08.2023.4.04.7006
ID: 300853985
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006084-08.2023.4.04.7006
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006084-08.2023.4.04.7006/PR
ACUSADO
: ZAIRO CECCON
ADVOGADO(A)
: ELISABETE KLAJN (OAB PR030758)
ADVOGADO(A)
: ISMAR ANTONIO PAWELAK (OAB PR038115)
ADVOGADO(A)
: graciela de moura (OAB PR049432)
ACUSADO
: CEREALISTA CECCON VERE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A)
: ELISAB…
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Processo nº 5051300-98.2023.4.04.7100
ID: 334832765
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5051300-98.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5051300-98.2023.4.04.7100/RS
ACUSADO
: PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA
ADVOGADO(A)
: Tissiano da Rocha Jobim (OAB RS074185)
ACUSADO
: PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA
ADVOGADO(A)
: Tissiano da Rocha Jobim (…
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Processo nº 5012021-64.2021.4.04.7201
ID: 274171153
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5012021-64.2021.4.04.7201
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012021-64.2021.4.04.7201/SC
ACUSADO
: DANIEL GREIN
ADVOGADO(A)
: RENATO GREIN (OAB SC005345)
SENTENÇA
Ante o exposto declaro EXTINTA a PUNIBILIDADE do acusado DANIEL GREIN, em relação ao delito tipificado no art. 38-A, c/c art. 53, inciso II, alínea "c", ambos da Lei nº 9.605…
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Processo nº 5010645-07.2025.4.04.7200
ID: 330181560
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010645-07.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010645-07.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: ARANTE JOSE MONTEIRO FILHO
ADVOGADO(A)
: ARYAM TADEU BALBINOTTI (OAB SC005748)
DESPACHO/DECISÃO
Designe-se audiência de instrução e julgamento, inclusive para interrogatório do réu. Ficam as partes cientes de que (a) este juízo somente fa…
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Processo nº 5000813-46.2022.4.04.7008
ID: 300644110
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000813-46.2022.4.04.7008
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000813-46.2022.4.04.7008/PR
ACUSADO
: JUAN ENRIQUE MOLLO RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA (OAB PR098273)
DESPACHO/DECISÃO
A presente ação penal encontra-se vinculada ao inquérito policial nº 5000107-10.2015.4.04.7008.
A defensora dativa de
JUAN ENRIQU…
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