Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 24 de 204
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311341634
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005075-68.2024.4.04.7202
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005075-68.2024.4.04.7202/SC
ACUSADO
: GABRIEL CORREIA SEVERIA
ADVOGADO(A)
: MARCEL GUTIERRES GONCALVES CHRISTO (OAB PR101201)
SENTENÇA
5. DISPOSITIVO Substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direito, consistente na prestação de serviços gratuitos à c…
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Processo nº 5013659-30.2024.4.04.7201
ID: 276209396
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5013659-30.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5013659-30.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: JAIR CURT WEEGE
ADVOGADO(A)
: MARCOS ANTONIO RUIZ (OAB SC024448)
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro EXTINTA a PUNIBILIDADE de JAIR CURT WEEGE, em razão da prescrição da pretensão punitiva pela pena máxima cominada em abstrato, quanto ao del…
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Processo nº 5002681-60.2025.4.04.7200
ID: 291715011
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002681-60.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002681-60.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: WALDIR CARDOSO DA COSTA
ADVOGADO(A)
: BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES (OAB SC032818)
DESPACHO/DECISÃO
Ante a necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo,
REDESIGNO
a audiência do dia 01/07/2025 para o dia
09/09/2025, às …
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Processo nº 5007664-83.2022.4.04.7208
ID: 312237160
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5007664-83.2022.4.04.7208
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5007664-83.2022.4.04.7208/SC
ACUSADO
: RAFAEL MAILTON MAFRA
ADVOGADO(A)
: JAIME ROSA (OAB SC039325)
SENTENÇA
Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade de RAFAEL MAILTON MAFRA, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Arbitro os honorários do defensor dativo…
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Processo nº 5004291-20.2017.4.04.7208
ID: 294864209
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Brusque
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5004291-20.2017.4.04.7208
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004291-20.2017.4.04.7208/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5010446-10.2015.4.04.7208/SC
ACUSADO
: TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA - ME
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401)
ACUSADO
: ROSELI PRETI
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401)
ACUSADO
: ROG…
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Processo nº 5000911-69.2024.4.04.7005
ID: 334991369
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000911-69.2024.4.04.7005
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000911-69.2024.4.04.7005/PR
ACUSADO
: RAFAEL CARLOS MALDANER
ADVOGADO(A)
: RAFAEL SARTORI ALVARES (OAB PR040014)
DESPACHO/DECISÃO
1.
A parte ré
RAFAEL CARLOS MALDANER
manifestou, por meio de advogado, que aceita a proposta de suspensão condicional do processo oferecida pelo M…
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Processo nº 5006759-40.2024.4.04.7101
ID: 312361522
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006759-40.2024.4.04.7101
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006759-40.2024.4.04.7101/RS
ACUSADO
: GRANDE RIO CAPTURA, TRANSPORTE E COMERCIO DE PESCADOS LTDA
ADVOGADO(A)
: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940)
ADVOGADO(A)
: LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298)
ACUSADO
: MARCIO DE OLIVEIRA MENDES
ADVOGADO(A)
: RI…
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Processo nº 5006084-08.2023.4.04.7006
ID: 300853985
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006084-08.2023.4.04.7006
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006084-08.2023.4.04.7006/PR
ACUSADO
: ZAIRO CECCON
ADVOGADO(A)
: ELISABETE KLAJN (OAB PR030758)
ADVOGADO(A)
: ISMAR ANTONIO PAWELAK (OAB PR038115)
ADVOGADO(A)
: graciela de moura (OAB PR049432)
ACUSADO
: CEREALISTA CECCON VERE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A)
: ELISAB…
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Processo nº 5051300-98.2023.4.04.7100
ID: 334832765
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5051300-98.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5051300-98.2023.4.04.7100/RS
ACUSADO
: PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA
ADVOGADO(A)
: Tissiano da Rocha Jobim (OAB RS074185)
ACUSADO
: PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA
ADVOGADO(A)
: Tissiano da Rocha Jobim (…
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Processo nº 5012021-64.2021.4.04.7201
ID: 274171153
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5012021-64.2021.4.04.7201
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012021-64.2021.4.04.7201/SC
ACUSADO
: DANIEL GREIN
ADVOGADO(A)
: RENATO GREIN (OAB SC005345)
SENTENÇA
Ante o exposto declaro EXTINTA a PUNIBILIDADE do acusado DANIEL GREIN, em relação ao delito tipificado no art. 38-A, c/c art. 53, inciso II, alínea "c", ambos da Lei nº 9.605…
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