Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 24 de 204

Processo nº 5005075-68.2024.4.04.7202

ID: 311341634
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005075-68.2024.4.04.7202/SC ACUSADO : GABRIEL CORREIA SEVERIA ADVOGADO(A) : MARCEL GUTIERRES GONCALVES CHRISTO (OAB PR101201) SENTENÇA 5. DISPOSITIVO Substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direito, consistente na prestação de serviços gratuitos à c… Ver mais

Processo nº 5013659-30.2024.4.04.7201

ID: 276209396
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5013659-30.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JAIR CURT WEEGE ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO RUIZ (OAB SC024448) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA a PUNIBILIDADE de JAIR CURT WEEGE, em razão da prescrição da pretensão punitiva pela pena máxima cominada em abstrato, quanto ao del… Ver mais

Processo nº 5002681-60.2025.4.04.7200

ID: 291715011
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002681-60.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : WALDIR CARDOSO DA COSTA ADVOGADO(A) : BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES (OAB SC032818) DESPACHO/DECISÃO Ante a necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo, REDESIGNO a audiência do dia 01/07/2025 para o dia 09/09/2025, às … Ver mais

Processo nº 5007664-83.2022.4.04.7208

ID: 312237160
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5007664-83.2022.4.04.7208/SC ACUSADO : RAFAEL MAILTON MAFRA ADVOGADO(A) : JAIME ROSA (OAB SC039325) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade de RAFAEL MAILTON MAFRA,  nos termos do art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Arbitro os honorários do defensor dativo… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004291-20.2017.4.04.7208/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5010446-10.2015.4.04.7208/SC ACUSADO : TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA - ME ADVOGADO(A) : DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) ACUSADO : ROSELI PRETI ADVOGADO(A) : DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) ACUSADO : ROG… Ver mais

Processo nº 5000911-69.2024.4.04.7005

ID: 334991369
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000911-69.2024.4.04.7005/PR ACUSADO : RAFAEL CARLOS MALDANER ADVOGADO(A) : RAFAEL SARTORI ALVARES (OAB PR040014) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte ré RAFAEL CARLOS MALDANER manifestou, por meio de advogado, que aceita a proposta de suspensão condicional do processo oferecida pelo M… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006759-40.2024.4.04.7101/RS ACUSADO : GRANDE RIO CAPTURA, TRANSPORTE E COMERCIO DE PESCADOS LTDA ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) ADVOGADO(A) : LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ACUSADO : MARCIO DE OLIVEIRA MENDES ADVOGADO(A) : RI… Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006084-08.2023.4.04.7006/PR ACUSADO : ZAIRO CECCON ADVOGADO(A) : ELISABETE KLAJN (OAB PR030758) ADVOGADO(A) : ISMAR ANTONIO PAWELAK (OAB PR038115) ADVOGADO(A) : graciela de moura (OAB PR049432) ACUSADO : CEREALISTA CECCON VERE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ELISAB… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5051300-98.2023.4.04.7100/RS ACUSADO : PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA ADVOGADO(A) : Tissiano da Rocha Jobim (OAB RS074185) ACUSADO : PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA ADVOGADO(A) : Tissiano da Rocha Jobim (… Ver mais

Processo nº 5012021-64.2021.4.04.7201

ID: 274171153
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012021-64.2021.4.04.7201/SC ACUSADO : DANIEL GREIN ADVOGADO(A) : RENATO GREIN (OAB SC005345) SENTENÇA Ante o exposto declaro EXTINTA a PUNIBILIDADE do acusado DANIEL GREIN, em relação ao delito tipificado no art. 38-A, c/c art. 53, inciso II, alínea "c", ambos da Lei nº 9.605… Ver mais
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