Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 25 de 209

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006759-40.2024.4.04.7101/RS ACUSADO : GRANDE RIO CAPTURA, TRANSPORTE E COMERCIO DE PESCADOS LTDA ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) ADVOGADO(A) : LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ACUSADO : MARCIO DE OLIVEIRA MENDES ADVOGADO(A) : RI… Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006084-08.2023.4.04.7006/PR ACUSADO : ZAIRO CECCON ADVOGADO(A) : ELISABETE KLAJN (OAB PR030758) ADVOGADO(A) : ISMAR ANTONIO PAWELAK (OAB PR038115) ADVOGADO(A) : graciela de moura (OAB PR049432) ACUSADO : CEREALISTA CECCON VERE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ELISAB… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5051300-98.2023.4.04.7100/RS ACUSADO : PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA ADVOGADO(A) : Tissiano da Rocha Jobim (OAB RS074185) ACUSADO : PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA ADVOGADO(A) : Tissiano da Rocha Jobim (… Ver mais

Processo nº 5012021-64.2021.4.04.7201

ID: 274171153
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012021-64.2021.4.04.7201/SC ACUSADO : DANIEL GREIN ADVOGADO(A) : RENATO GREIN (OAB SC005345) SENTENÇA Ante o exposto declaro EXTINTA a PUNIBILIDADE do acusado DANIEL GREIN, em relação ao delito tipificado no art. 38-A, c/c art. 53, inciso II, alínea "c", ambos da Lei nº 9.605… Ver mais

Processo nº 5010645-07.2025.4.04.7200

ID: 330181560
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010645-07.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : ARANTE JOSE MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A) : ARYAM TADEU BALBINOTTI (OAB SC005748) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência de instrução e julgamento, inclusive para interrogatório do réu. Ficam as partes cientes de que (a) este juízo somente fa… Ver mais

Processo nº 5000813-46.2022.4.04.7008

ID: 300644110
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000813-46.2022.4.04.7008/PR ACUSADO : JUAN ENRIQUE MOLLO RODRIGUES ADVOGADO(A) : GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA (OAB PR098273) DESPACHO/DECISÃO A presente ação penal encontra-se vinculada ao inquérito policial nº 5000107-10.2015.4.04.7008. A defensora dativa de JUAN ENRIQU… Ver mais

Processo nº 5000236-66.2025.4.04.7201

ID: 275627289
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000236-66.2025.4.04.7201/SC ACUSADO : ALCEMIR JOSE SARDAGNA ADVOGADO(A) : ANDRE OTAVIO OSSOWSKI (OAB SC023452) ADVOGADO(A) : KEITTI ERNA LEE (OAB SC024116) ACUSADO : AGNALDO HUMENHUKA ADVOGADO(A) : ORLANDO MARCELO VIEIRA (OAB SC014035) ACUSADO : MAURO ORACZ ADVOGADO(A) : ORLA… Ver mais

Processo nº 5001036-37.2024.4.04.7102

ID: 322117431
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001036-37.2024.4.04.7102/RS ACUSADO : MAICON HENRIQUE SEMANN ADVOGADO(A) : ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619) ADVOGADO(A) : FABIANO DERRO (OAB SC012843) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, tendo se exaurido o período de prova, com o cumprimento, pelo Acusado, das co… Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001819-83.2025.4.04.7202/SC (originário: processo nº 50012212420248240235/SC) RELATOR : PRISCILLA MIELKE WICKERT PIVA ACUSADO : KARINA MUNDIM PENA FONSECA ADVOGADO(A) : Rafael Gasparini (OAB SC032798) ADVOGADO(A) : RENATO MARCANTE MENDES JUNIOR (OAB SC058560) ADVOGADO(A) : JAC… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5017226-09.2023.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50106706420184047200/SC) RELATOR : NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES ACUSADO : VANESSA MARIA PEREIRA ADVOGADO(A) : BRUNO RAMOS (OAB SC022416) ACUSADO : SANDRO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : MIGUEL REALE JUNIOR (OAB SP0211… Ver mais
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