Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 25 de 209
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312361522
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006759-40.2024.4.04.7101
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006759-40.2024.4.04.7101/RS
ACUSADO
: GRANDE RIO CAPTURA, TRANSPORTE E COMERCIO DE PESCADOS LTDA
ADVOGADO(A)
: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940)
ADVOGADO(A)
: LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298)
ACUSADO
: MARCIO DE OLIVEIRA MENDES
ADVOGADO(A)
: RI…
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Processo nº 5006084-08.2023.4.04.7006
ID: 300853985
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006084-08.2023.4.04.7006
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006084-08.2023.4.04.7006/PR
ACUSADO
: ZAIRO CECCON
ADVOGADO(A)
: ELISABETE KLAJN (OAB PR030758)
ADVOGADO(A)
: ISMAR ANTONIO PAWELAK (OAB PR038115)
ADVOGADO(A)
: graciela de moura (OAB PR049432)
ACUSADO
: CEREALISTA CECCON VERE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A)
: ELISAB…
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Processo nº 5051300-98.2023.4.04.7100
ID: 334832765
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5051300-98.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5051300-98.2023.4.04.7100/RS
ACUSADO
: PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA
ADVOGADO(A)
: Tissiano da Rocha Jobim (OAB RS074185)
ACUSADO
: PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA
ADVOGADO(A)
: Tissiano da Rocha Jobim (…
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Processo nº 5012021-64.2021.4.04.7201
ID: 274171153
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5012021-64.2021.4.04.7201
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012021-64.2021.4.04.7201/SC
ACUSADO
: DANIEL GREIN
ADVOGADO(A)
: RENATO GREIN (OAB SC005345)
SENTENÇA
Ante o exposto declaro EXTINTA a PUNIBILIDADE do acusado DANIEL GREIN, em relação ao delito tipificado no art. 38-A, c/c art. 53, inciso II, alínea "c", ambos da Lei nº 9.605…
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Processo nº 5010645-07.2025.4.04.7200
ID: 330181560
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010645-07.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010645-07.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: ARANTE JOSE MONTEIRO FILHO
ADVOGADO(A)
: ARYAM TADEU BALBINOTTI (OAB SC005748)
DESPACHO/DECISÃO
Designe-se audiência de instrução e julgamento, inclusive para interrogatório do réu. Ficam as partes cientes de que (a) este juízo somente fa…
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Processo nº 5000813-46.2022.4.04.7008
ID: 300644110
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000813-46.2022.4.04.7008
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000813-46.2022.4.04.7008/PR
ACUSADO
: JUAN ENRIQUE MOLLO RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA (OAB PR098273)
DESPACHO/DECISÃO
A presente ação penal encontra-se vinculada ao inquérito policial nº 5000107-10.2015.4.04.7008.
A defensora dativa de
JUAN ENRIQU…
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Processo nº 5000236-66.2025.4.04.7201
ID: 275627289
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000236-66.2025.4.04.7201
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000236-66.2025.4.04.7201/SC
ACUSADO
: ALCEMIR JOSE SARDAGNA
ADVOGADO(A)
: ANDRE OTAVIO OSSOWSKI (OAB SC023452)
ADVOGADO(A)
: KEITTI ERNA LEE (OAB SC024116)
ACUSADO
: AGNALDO HUMENHUKA
ADVOGADO(A)
: ORLANDO MARCELO VIEIRA (OAB SC014035)
ACUSADO
: MAURO ORACZ
ADVOGADO(A)
: ORLA…
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Processo nº 5001036-37.2024.4.04.7102
ID: 322117431
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001036-37.2024.4.04.7102
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001036-37.2024.4.04.7102/RS
ACUSADO
: MAICON HENRIQUE SEMANN
ADVOGADO(A)
: ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
ADVOGADO(A)
: FABIANO DERRO (OAB SC012843)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, tendo se exaurido o período de prova, com o cumprimento, pelo Acusado, das co…
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Processo nº 5001819-83.2025.4.04.7202
ID: 297999658
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001819-83.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001819-83.2025.4.04.7202/SC (originário: processo nº 50012212420248240235/SC)
RELATOR
: PRISCILLA MIELKE WICKERT PIVA
ACUSADO
: KARINA MUNDIM PENA FONSECA
ADVOGADO(A)
: Rafael Gasparini (OAB SC032798)
ADVOGADO(A)
: RENATO MARCANTE MENDES JUNIOR (OAB SC058560)
ADVOGADO(A)
: JAC…
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Processo nº 5017226-09.2023.4.04.7200
ID: 316045598
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5017226-09.2023.4.04.7200
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5017226-09.2023.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50106706420184047200/SC)
RELATOR
: NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES
ACUSADO
: VANESSA MARIA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: BRUNO RAMOS (OAB SC022416)
ACUSADO
: SANDRO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: MIGUEL REALE JUNIOR (OAB SP0211…
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