Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 25 de 204
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330181560
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010645-07.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010645-07.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: ARANTE JOSE MONTEIRO FILHO
ADVOGADO(A)
: ARYAM TADEU BALBINOTTI (OAB SC005748)
DESPACHO/DECISÃO
Designe-se audiência de instrução e julgamento, inclusive para interrogatório do réu. Ficam as partes cientes de que (a) este juízo somente fa…
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Processo nº 5000813-46.2022.4.04.7008
ID: 300644110
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000813-46.2022.4.04.7008
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000813-46.2022.4.04.7008/PR
ACUSADO
: JUAN ENRIQUE MOLLO RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA (OAB PR098273)
DESPACHO/DECISÃO
A presente ação penal encontra-se vinculada ao inquérito policial nº 5000107-10.2015.4.04.7008.
A defensora dativa de
JUAN ENRIQU…
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Processo nº 5000236-66.2025.4.04.7201
ID: 275627289
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000236-66.2025.4.04.7201
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000236-66.2025.4.04.7201/SC
ACUSADO
: ALCEMIR JOSE SARDAGNA
ADVOGADO(A)
: ANDRE OTAVIO OSSOWSKI (OAB SC023452)
ADVOGADO(A)
: KEITTI ERNA LEE (OAB SC024116)
ACUSADO
: AGNALDO HUMENHUKA
ADVOGADO(A)
: ORLANDO MARCELO VIEIRA (OAB SC014035)
ACUSADO
: MAURO ORACZ
ADVOGADO(A)
: ORLA…
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Processo nº 5001036-37.2024.4.04.7102
ID: 322117431
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001036-37.2024.4.04.7102
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001036-37.2024.4.04.7102/RS
ACUSADO
: MAICON HENRIQUE SEMANN
ADVOGADO(A)
: ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
ADVOGADO(A)
: FABIANO DERRO (OAB SC012843)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, tendo se exaurido o período de prova, com o cumprimento, pelo Acusado, das co…
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Processo nº 5001819-83.2025.4.04.7202
ID: 297999658
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001819-83.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001819-83.2025.4.04.7202/SC (originário: processo nº 50012212420248240235/SC)
RELATOR
: PRISCILLA MIELKE WICKERT PIVA
ACUSADO
: KARINA MUNDIM PENA FONSECA
ADVOGADO(A)
: Rafael Gasparini (OAB SC032798)
ADVOGADO(A)
: RENATO MARCANTE MENDES JUNIOR (OAB SC058560)
ADVOGADO(A)
: JAC…
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Processo nº 5017226-09.2023.4.04.7200
ID: 316045598
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5017226-09.2023.4.04.7200
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5017226-09.2023.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50106706420184047200/SC)
RELATOR
: NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES
ACUSADO
: VANESSA MARIA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: BRUNO RAMOS (OAB SC022416)
ACUSADO
: SANDRO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: MIGUEL REALE JUNIOR (OAB SP0211…
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Processo nº 5010645-07.2025.4.04.7200
ID: 331069042
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010645-07.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010645-07.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: ARANTE JOSE MONTEIRO FILHO
ADVOGADO(A)
: ARYAM TADEU BALBINOTTI (OAB SC005748)
ATO ORDINATÓRIO
1. De ordem do MM Juiz Federal, esta Secretaria designa
Audiência de instrução a ser realizada no dia 17/03/2026 às 15h30min
.
Ficam as partes…
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Processo nº 5005262-88.2024.4.04.7101
ID: 280646308
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005262-88.2024.4.04.7101
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005262-88.2024.4.04.7101/RS
ACUSADO
: OSCAR BOM REIS FERNANDES
ADVOGADO(A)
: ROSANA VASCONCELLOS DUTRA (OAB RS098198)
ADVOGADO(A)
: JOSE ALBERTO CORREA COUTINHO JUNIOR (OAB RS097397)
ACUSADO
: ERICK MOURA BOM REIS
ADVOGADO(A)
: ROSANA VASCONCELLOS DUTRA (OAB RS098198)
ADVOGAD…
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Processo nº 5018574-25.2024.4.04.7201
ID: 298290756
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5018574-25.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018574-25.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: JAIRO ORLEY FURTADO
ADVOGADO(A)
: RUTIANE BECKER (OAB SC053487)
SENTENÇA
Havendo concordância entre as partes, homologo a transação penal, acolhendo a proposta do Ministério Público Federal, aceita pelo investigado JAIRO ORLEY FURTADO, qu…
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Processo nº 5015730-08.2024.4.04.7200
ID: 296188353
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5015730-08.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5015730-08.2024.4.04.7200/SC
ACUSADO
: JAIRO DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: CAMILA PRONER (OAB SC031819)
ADVOGADO(A)
: ANNA CHRISTINA GRIS (OAB SC038912)
ADVOGADO(A)
: LUIZ SERGIO GRIS FILHO (OAB SC035167)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) Magistrado(a), fica(m) o(s) réu (s) inti…
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