Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 25 de 204

Processo nº 5010645-07.2025.4.04.7200

ID: 330181560
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010645-07.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : ARANTE JOSE MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A) : ARYAM TADEU BALBINOTTI (OAB SC005748) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência de instrução e julgamento, inclusive para interrogatório do réu. Ficam as partes cientes de que (a) este juízo somente fa… Ver mais

Processo nº 5000813-46.2022.4.04.7008

ID: 300644110
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000813-46.2022.4.04.7008/PR ACUSADO : JUAN ENRIQUE MOLLO RODRIGUES ADVOGADO(A) : GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA (OAB PR098273) DESPACHO/DECISÃO A presente ação penal encontra-se vinculada ao inquérito policial nº 5000107-10.2015.4.04.7008. A defensora dativa de JUAN ENRIQU… Ver mais

Processo nº 5000236-66.2025.4.04.7201

ID: 275627289
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000236-66.2025.4.04.7201/SC ACUSADO : ALCEMIR JOSE SARDAGNA ADVOGADO(A) : ANDRE OTAVIO OSSOWSKI (OAB SC023452) ADVOGADO(A) : KEITTI ERNA LEE (OAB SC024116) ACUSADO : AGNALDO HUMENHUKA ADVOGADO(A) : ORLANDO MARCELO VIEIRA (OAB SC014035) ACUSADO : MAURO ORACZ ADVOGADO(A) : ORLA… Ver mais

Processo nº 5001036-37.2024.4.04.7102

ID: 322117431
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001036-37.2024.4.04.7102/RS ACUSADO : MAICON HENRIQUE SEMANN ADVOGADO(A) : ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619) ADVOGADO(A) : FABIANO DERRO (OAB SC012843) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, tendo se exaurido o período de prova, com o cumprimento, pelo Acusado, das co… Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001819-83.2025.4.04.7202/SC (originário: processo nº 50012212420248240235/SC) RELATOR : PRISCILLA MIELKE WICKERT PIVA ACUSADO : KARINA MUNDIM PENA FONSECA ADVOGADO(A) : Rafael Gasparini (OAB SC032798) ADVOGADO(A) : RENATO MARCANTE MENDES JUNIOR (OAB SC058560) ADVOGADO(A) : JAC… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5017226-09.2023.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50106706420184047200/SC) RELATOR : NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES ACUSADO : VANESSA MARIA PEREIRA ADVOGADO(A) : BRUNO RAMOS (OAB SC022416) ACUSADO : SANDRO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : MIGUEL REALE JUNIOR (OAB SP0211… Ver mais

Processo nº 5010645-07.2025.4.04.7200

ID: 331069042
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010645-07.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : ARANTE JOSE MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A) : ARYAM TADEU BALBINOTTI (OAB SC005748) ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do MM Juiz Federal, esta Secretaria designa Audiência de instrução a ser realizada no dia 17/03/2026 às 15h30min . Ficam as  partes… Ver mais

Processo nº 5005262-88.2024.4.04.7101

ID: 280646308
Data de Disponibilização: 27/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005262-88.2024.4.04.7101/RS ACUSADO : OSCAR BOM REIS FERNANDES ADVOGADO(A) : ROSANA VASCONCELLOS DUTRA (OAB RS098198) ADVOGADO(A) : JOSE ALBERTO CORREA COUTINHO JUNIOR (OAB RS097397) ACUSADO : ERICK MOURA BOM REIS ADVOGADO(A) : ROSANA VASCONCELLOS DUTRA (OAB RS098198) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5018574-25.2024.4.04.7201

ID: 298290756
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018574-25.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JAIRO ORLEY FURTADO ADVOGADO(A) : RUTIANE BECKER (OAB SC053487) SENTENÇA Havendo concordância entre as partes, homologo a transação penal, acolhendo a proposta do Ministério Público Federal, aceita pelo investigado JAIRO ORLEY FURTADO, qu… Ver mais

Processo nº 5015730-08.2024.4.04.7200

ID: 296188353
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5015730-08.2024.4.04.7200/SC ACUSADO : JAIRO DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A) : CAMILA PRONER (OAB SC031819) ADVOGADO(A) : ANNA CHRISTINA GRIS (OAB SC038912) ADVOGADO(A) : LUIZ SERGIO GRIS FILHO (OAB SC035167) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Magistrado(a), fica(m) o(s) réu (s) inti… Ver mais
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