Tudo

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5018045-41.2025.4.04.0000" – Página 26 de 31

Agravo de Instrumento Nº 5001749-41.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI AGRAVANTE : PAULO TALAIA O DONNELL ADVOGADO(A) : Ciro Ceccatto (OAB PR011852) AGRAVANTE : CARMEN JUSSARA ZANCHI LEAL ADVOGADO(A) : Ciro Ceccatto (OAB PR011852) AGRAVANTE : LUIZ EDUARDO PEREZ PORT… Ver mais

Processo nº 5004368-41.2025.4.04.0000

ID: 276047207
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5004368-41.2025.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : LUIZ KAWALL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A) : MARCELO OKCHSTEIN BURLAMAQUI (OAB RS052553) ADVOGADO(A) : DANIEL SILVEIRA HALFEN (OAB RS032387) EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO … Ver mais

Processo nº 5003398-41.2025.4.04.0000

ID: 276128928
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5003398-41.2025.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE : THARITA CAMARGO FARIA (Curador) ADVOGADO(A) : GIULIA SIGNOR (OAB RS119823) ADVOGADO(A) : GUILHERME SILVEIRA (OAB RS123391) ADVOGADO(A) : MATE… Ver mais

Processo nº 5010867-41.2025.4.04.0000

ID: 335835464
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 5010867-41.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Reclamação (Seção) Nº 5010867-41.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ RECLAMANTE : ANA ARCENI BRANDAO DA SILVA ADVOGADO(A) : AUDREY SANTAROSA POZZA (OAB RS068832) ADVOGADO(A) : AUDRESSA SANTAROSA (OAB RS084895) EMENTA reclamação. irdr 8/trf4. tema 998/stj. períod… Ver mais

Processo nº 5007084-41.2025.4.04.0000

ID: 300670837
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5007084-41.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR AGRAVADO : PEDRO MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANA RAFAELA PAZ DIAS (OAB RS130597) EMENTA direito à saúde. agravo de instrumento. PROCESSO CIVIL. competência. home care. ju… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5004950-41.2025.4.04.0000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE AGRAVADO : SIRLEI SOARES DE LIMA ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) AGRAVADO : SHIRLEY CORDEIR… Ver mais

Processo nº 5013098-41.2025.4.04.0000

ID: 307521990
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5013098-41.2025.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5008185-74.2021.4.04.7204/SC RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE : AMARILDO ESTEVAM MACIEL ADVOGADO(A) : MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FI… Ver mais

Processo nº 5015135-41.2025.4.04.0000

ID: 300998867
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Revisão Criminal (Seção) Nº 5015135-41.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI REQUERENTE : ERNESTO WILLMS ADVOGADO(A) : LUCAS MARASCA (OAB PR105925) EMENTA REVISÃO CRIMINAL. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE. IMPROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME… Ver mais

Processo nº 5008248-41.2025.4.04.0000

ID: 311270691
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5008248-41.2025.4.04.0000/SC RELATORA : Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO AGRAVANTE : GILBERTO RODRIGO PAMPLONA ADVOGADO(A) : FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) AGRAVANTE : ADENIR DA SILVA PAMPLONA ADVOGADO(A) : FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA P… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5019306-41.2025.4.04.0000/PR AGRAVANTE : MOREIRA ANTUNES SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO MECANICA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO(A) : MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB PR084691) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por MOREIRA ANTUNES SERVI… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta