Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 26 de 209

Processo nº 5010645-07.2025.4.04.7200

ID: 331069042
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010645-07.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : ARANTE JOSE MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A) : ARYAM TADEU BALBINOTTI (OAB SC005748) ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do MM Juiz Federal, esta Secretaria designa Audiência de instrução a ser realizada no dia 17/03/2026 às 15h30min . Ficam as  partes… Ver mais

Processo nº 5005262-88.2024.4.04.7101

ID: 280646308
Data de Disponibilização: 27/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005262-88.2024.4.04.7101/RS ACUSADO : OSCAR BOM REIS FERNANDES ADVOGADO(A) : ROSANA VASCONCELLOS DUTRA (OAB RS098198) ADVOGADO(A) : JOSE ALBERTO CORREA COUTINHO JUNIOR (OAB RS097397) ACUSADO : ERICK MOURA BOM REIS ADVOGADO(A) : ROSANA VASCONCELLOS DUTRA (OAB RS098198) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5018574-25.2024.4.04.7201

ID: 298290756
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018574-25.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JAIRO ORLEY FURTADO ADVOGADO(A) : RUTIANE BECKER (OAB SC053487) SENTENÇA Havendo concordância entre as partes, homologo a transação penal, acolhendo a proposta do Ministério Público Federal, aceita pelo investigado JAIRO ORLEY FURTADO, qu… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5056058-23.2023.4.04.7100/RS ACUSADO : JOSE EDUARDO DA SILVA ADVOGADO(A) : JUSSARA TEDESCO BESTETTI (OAB RS048497) ACUSADO : JOSE EDUARDO DA SILVA PEDREIRA ADVOGADO(A) : JUSSARA TEDESCO BESTETTI (OAB RS048497) ACUSADO : GABRIEL SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : VAGNER LINO TEDESCO… Ver mais

Processo nº 5015730-08.2024.4.04.7200

ID: 296188353
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5015730-08.2024.4.04.7200/SC ACUSADO : JAIRO DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A) : CAMILA PRONER (OAB SC031819) ADVOGADO(A) : ANNA CHRISTINA GRIS (OAB SC038912) ADVOGADO(A) : LUIZ SERGIO GRIS FILHO (OAB SC035167) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Magistrado(a), fica(m) o(s) réu (s) inti… Ver mais

Processo nº 5014462-13.2024.4.04.7201

ID: 276232522
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5014462-13.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : ESMERALDA WEISS ADVOGADO(A) : TATIANE MARQUETTI (OAB SC044095) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA a PUNIBILIDADE de?ESMERALDA WEISS, em razão da prescrição da pretensão punitiva pela pena máxima cominada em abstrato, quanto ao d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5046340-74.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : HERICK PASSOS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : FLAVIO WARUMBY LINS (OAB PR031832) ACUSADO : G W M INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : KLEBER WAGNER BARROS DE OLIVEIRA (OAB RO006127) ADVOGADO(A) : EBER ANTONIO DAVILA PANDURO (OAB RO005828) ACUS… Ver mais

Processo nº 5004496-17.2024.4.04.7107

ID: 322097398
Data de Disponibilização: 10/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004496-17.2024.4.04.7107/RS ACUSADO : IDAIR STRADIOTTI ADVOGADO(A) : FERNANDO BENINI MAGAGNIN (OAB RS074673) ADVOGADO(A) : DAIANE ANDERLE PASCOALETTO (OAB RS084690) ACUSADO : DANIELA STRADIOTTI ADVOGADO(A) : FERNANDO BENINI MAGAGNIN (OAB RS074673) ADVOGADO(A) : DAIANE ANDERLE… Ver mais

Processo nº 5002848-83.2025.4.04.7101

ID: 320942914
Data de Disponibilização: 09/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5002848-83.2025.4.04.7101/RS ACUSADO : CLUBE NAUTICO HONORIO BICALHO ADVOGADO(A) : GABRIEL MARTINS DORA (OAB RS120249) ADVOGADO(A) : EDUARDO ROBERTO JACOUB NADER (OAB RS122876) ACUSADO : CARLA MEDEIROS SOARES ADVOGADO(A) : LENO MORAES (OAB RS132650) ADVOGADO(A) : EGAS DE V… Ver mais

Processo nº 5026515-34.2021.4.04.7200

ID: 291504179
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5026515-34.2021.4.04.7200/SC ACUSADO : JOEL MAURI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEANDRO LENZI (OAB SC025801) ADVOGADO(A) : ALCEU XENOFONTES LENZI (OAB SC006090) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, expeça-se certidão da sentença condenatória, que ficará à disposição do Ministério Públi… Ver mais
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