Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 26 de 209
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331069042
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010645-07.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010645-07.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: ARANTE JOSE MONTEIRO FILHO
ADVOGADO(A)
: ARYAM TADEU BALBINOTTI (OAB SC005748)
ATO ORDINATÓRIO
1. De ordem do MM Juiz Federal, esta Secretaria designa
Audiência de instrução a ser realizada no dia 17/03/2026 às 15h30min
.
Ficam as partes…
Ver mais
Processo nº 5005262-88.2024.4.04.7101
ID: 280646308
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005262-88.2024.4.04.7101
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005262-88.2024.4.04.7101/RS
ACUSADO
: OSCAR BOM REIS FERNANDES
ADVOGADO(A)
: ROSANA VASCONCELLOS DUTRA (OAB RS098198)
ADVOGADO(A)
: JOSE ALBERTO CORREA COUTINHO JUNIOR (OAB RS097397)
ACUSADO
: ERICK MOURA BOM REIS
ADVOGADO(A)
: ROSANA VASCONCELLOS DUTRA (OAB RS098198)
ADVOGAD…
Ver mais
Processo nº 5018574-25.2024.4.04.7201
ID: 298290756
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5018574-25.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018574-25.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: JAIRO ORLEY FURTADO
ADVOGADO(A)
: RUTIANE BECKER (OAB SC053487)
SENTENÇA
Havendo concordância entre as partes, homologo a transação penal, acolhendo a proposta do Ministério Público Federal, aceita pelo investigado JAIRO ORLEY FURTADO, qu…
Ver mais
Processo nº 5056058-23.2023.4.04.7100
ID: 323904376
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5056058-23.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5056058-23.2023.4.04.7100/RS
ACUSADO
: JOSE EDUARDO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JUSSARA TEDESCO BESTETTI (OAB RS048497)
ACUSADO
: JOSE EDUARDO DA SILVA PEDREIRA
ADVOGADO(A)
: JUSSARA TEDESCO BESTETTI (OAB RS048497)
ACUSADO
: GABRIEL SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: VAGNER LINO TEDESCO…
Ver mais
Processo nº 5015730-08.2024.4.04.7200
ID: 296188353
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5015730-08.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5015730-08.2024.4.04.7200/SC
ACUSADO
: JAIRO DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: CAMILA PRONER (OAB SC031819)
ADVOGADO(A)
: ANNA CHRISTINA GRIS (OAB SC038912)
ADVOGADO(A)
: LUIZ SERGIO GRIS FILHO (OAB SC035167)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) Magistrado(a), fica(m) o(s) réu (s) inti…
Ver mais
Processo nº 5014462-13.2024.4.04.7201
ID: 276232522
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5014462-13.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5014462-13.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: ESMERALDA WEISS
ADVOGADO(A)
: TATIANE MARQUETTI (OAB SC044095)
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro EXTINTA a PUNIBILIDADE de?ESMERALDA WEISS, em razão da prescrição da pretensão punitiva pela pena máxima cominada em abstrato, quanto ao d…
Ver mais
Processo nº 5046340-74.2024.4.04.7000
ID: 321674438
Tribunal: TRF4
Órgão: 9ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5046340-74.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5046340-74.2024.4.04.7000/PR
ACUSADO
: HERICK PASSOS DE ARAUJO
ADVOGADO(A)
: FLAVIO WARUMBY LINS (OAB PR031832)
ACUSADO
: G W M INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A)
: KLEBER WAGNER BARROS DE OLIVEIRA (OAB RO006127)
ADVOGADO(A)
: EBER ANTONIO DAVILA PANDURO (OAB RO005828)
ACUS…
Ver mais
Processo nº 5004496-17.2024.4.04.7107
ID: 322097398
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5004496-17.2024.4.04.7107
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004496-17.2024.4.04.7107/RS
ACUSADO
: IDAIR STRADIOTTI
ADVOGADO(A)
: FERNANDO BENINI MAGAGNIN (OAB RS074673)
ADVOGADO(A)
: DAIANE ANDERLE PASCOALETTO (OAB RS084690)
ACUSADO
: DANIELA STRADIOTTI
ADVOGADO(A)
: FERNANDO BENINI MAGAGNIN (OAB RS074673)
ADVOGADO(A)
: DAIANE ANDERLE…
Ver mais
Processo nº 5002848-83.2025.4.04.7101
ID: 320942914
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Rio Grande
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002848-83.2025.4.04.7101
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5002848-83.2025.4.04.7101/RS
ACUSADO
: CLUBE NAUTICO HONORIO BICALHO
ADVOGADO(A)
: GABRIEL MARTINS DORA (OAB RS120249)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO ROBERTO JACOUB NADER (OAB RS122876)
ACUSADO
: CARLA MEDEIROS SOARES
ADVOGADO(A)
: LENO MORAES (OAB RS132650)
ADVOGADO(A)
: EGAS DE V…
Ver mais
Processo nº 5026515-34.2021.4.04.7200
ID: 291504179
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5026515-34.2021.4.04.7200
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5026515-34.2021.4.04.7200/SC
ACUSADO
: JOEL MAURI DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LENZI (OAB SC025801)
ADVOGADO(A)
: ALCEU XENOFONTES LENZI (OAB SC006090)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, expeça-se certidão da sentença condenatória, que ficará à disposição do Ministério Públi…
Ver mais