Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 26 de 204

Processo nº 5014462-13.2024.4.04.7201

ID: 276232522
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5014462-13.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : ESMERALDA WEISS ADVOGADO(A) : TATIANE MARQUETTI (OAB SC044095) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA a PUNIBILIDADE de?ESMERALDA WEISS, em razão da prescrição da pretensão punitiva pela pena máxima cominada em abstrato, quanto ao d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5046340-74.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : HERICK PASSOS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : FLAVIO WARUMBY LINS (OAB PR031832) ACUSADO : G W M INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : KLEBER WAGNER BARROS DE OLIVEIRA (OAB RO006127) ADVOGADO(A) : EBER ANTONIO DAVILA PANDURO (OAB RO005828) ACUS… Ver mais

Processo nº 5004496-17.2024.4.04.7107

ID: 322097398
Data de Disponibilização: 10/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004496-17.2024.4.04.7107/RS ACUSADO : IDAIR STRADIOTTI ADVOGADO(A) : FERNANDO BENINI MAGAGNIN (OAB RS074673) ADVOGADO(A) : DAIANE ANDERLE PASCOALETTO (OAB RS084690) ACUSADO : DANIELA STRADIOTTI ADVOGADO(A) : FERNANDO BENINI MAGAGNIN (OAB RS074673) ADVOGADO(A) : DAIANE ANDERLE… Ver mais

Processo nº 5002848-83.2025.4.04.7101

ID: 320942914
Data de Disponibilização: 09/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5002848-83.2025.4.04.7101/RS ACUSADO : CLUBE NAUTICO HONORIO BICALHO ADVOGADO(A) : GABRIEL MARTINS DORA (OAB RS120249) ADVOGADO(A) : EDUARDO ROBERTO JACOUB NADER (OAB RS122876) ACUSADO : CARLA MEDEIROS SOARES ADVOGADO(A) : LENO MORAES (OAB RS132650) ADVOGADO(A) : EGAS DE V… Ver mais

Processo nº 5026515-34.2021.4.04.7200

ID: 291504179
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5026515-34.2021.4.04.7200/SC ACUSADO : JOEL MAURI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEANDRO LENZI (OAB SC025801) ADVOGADO(A) : ALCEU XENOFONTES LENZI (OAB SC006090) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, expeça-se certidão da sentença condenatória, que ficará à disposição do Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 5011752-51.2023.4.04.7202

ID: 319424489
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5011752-51.2023.4.04.7202/SC ACUSADO : DOMINGOS ANTONIO TONIOLLI ADVOGADO(A) : LUCIANE DILLY (OAB SC036617) SENTENÇA III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, considerando a extinção da punibilidade do agente diante do cumprimento das condições do ANPP, falta pressuposto básico para o … Ver mais

Processo nº 5001876-10.2025.4.04.7200

ID: 333946829
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001876-10.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : CLAUBER FLORES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLAUBER FLORES DE OLIVEIRA (OAB SC033522) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, com base no inquérito policial n. 5014244-22.2023.4.04.7200, ofereceu denúncia em desfavor de CLAUBER FLORES… Ver mais

Processo nº 5016353-69.2024.4.04.7201

ID: 299580945
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5016353-69.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : PAULO BRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS GARCIA LAURIANO LEME (OAB PR032453) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal na qual foi homologada a suspensão condicional do processo em 07/12/2022, pelo prazo de 2 (dois) anos, mediante o cump… Ver mais

Processo nº 5012536-94.2024.4.04.7201

ID: 306948848
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012536-94.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : OSMAR WIBBELT ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Autos redistribuídos a este juízo oriundos do juízo da Vara Única da Comarca de Itaiópolis/SC, que declinou da competência em favor da Justiça Federal para… Ver mais

Processo nº 5008636-03.2024.4.04.7202

ID: 333066547
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008636-03.2024.4.04.7202/SC ACUSADO : EDERSON DE MOURA ADVOGADO(A) : RODRIGO MASSAROLLO (OAB SC019812) SENTENÇA 5.1. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo pelo Ministério Público Federal para CONDENAR  o réu EDERSON DE MOURA pela prática do… Ver mais
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