Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 27 de 209

Processo nº 5011752-51.2023.4.04.7202

ID: 319424489
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5011752-51.2023.4.04.7202/SC ACUSADO : DOMINGOS ANTONIO TONIOLLI ADVOGADO(A) : LUCIANE DILLY (OAB SC036617) SENTENÇA III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, considerando a extinção da punibilidade do agente diante do cumprimento das condições do ANPP, falta pressuposto básico para o … Ver mais

Processo nº 5001876-10.2025.4.04.7200

ID: 333946829
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001876-10.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : CLAUBER FLORES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLAUBER FLORES DE OLIVEIRA (OAB SC033522) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, com base no inquérito policial n. 5014244-22.2023.4.04.7200, ofereceu denúncia em desfavor de CLAUBER FLORES… Ver mais

Processo nº 5016353-69.2024.4.04.7201

ID: 299580945
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5016353-69.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : PAULO BRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS GARCIA LAURIANO LEME (OAB PR032453) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal na qual foi homologada a suspensão condicional do processo em 07/12/2022, pelo prazo de 2 (dois) anos, mediante o cump… Ver mais

Processo nº 5012536-94.2024.4.04.7201

ID: 306948848
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012536-94.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : OSMAR WIBBELT ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Autos redistribuídos a este juízo oriundos do juízo da Vara Única da Comarca de Itaiópolis/SC, que declinou da competência em favor da Justiça Federal para… Ver mais

Processo nº 5008636-03.2024.4.04.7202

ID: 333066547
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008636-03.2024.4.04.7202/SC ACUSADO : EDERSON DE MOURA ADVOGADO(A) : RODRIGO MASSAROLLO (OAB SC019812) SENTENÇA 5.1. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo pelo Ministério Público Federal para CONDENAR  o réu EDERSON DE MOURA pela prática do… Ver mais

Processo nº 5007865-96.2022.4.04.7104

ID: 329933295
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5007865-96.2022.4.04.7104/RS ACUSADO : FLAVIO DA SILVA ADVOGADO(A) : DARIELE LETICIA DA SILVA BILIBIO (OAB RS086245) DESPACHO/DECISÃO Ao(À) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(íza) de Direito Vara Judicial da Comarca de IRAÍ, RS Referente: Cartas Precatórias nº 5000870-68.2023.8.… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004933-80.2023.4.04.7208/SC (originário: processo nº 50104694820184047208/SC) RELATOR : GABRIEL BORGES KNAPP ACUSADO : VICTOR CAPOTE VALENTE D ASCOLA ADVOGADO(A) : Manoel Rogelio Garcia (OAB SP175343) ACUSADO : ROGERIO LIMA COIMBRA ADVOGADO(A) : THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC… Ver mais

Processo nº 5016403-98.2024.4.04.7200

ID: 278579570
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5016403-98.2024.4.04.7200/SC ACUSADO : GILIARDI DA SILVA XAVIER ADVOGADO(A) : ANA PAULA DA SILVA PEREIRA (OAB SC026546) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o Magistrado estará em férias na data designada para audiência e que a Juíza Substituta designada para o período irá parti… Ver mais

Processo nº 5005596-63.2022.4.04.7208

ID: 278459212
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5005596-63.2022.4.04.7208/SC ACUSADO : GIOVANI FRONTINO DE AGUIAR GEREMIAS ADVOGADO(A) : GIOVANI FRONTINO DE AGUIAR GEREMIAS (OAB SC007816) SENTENÇA Ante o exposto, condeno GIOVANI FRONTINO DE AGUIAR GEREMIAS como incurso nas sanções do art. 64, da Lei 9.605/1998, impondo-… Ver mais

Processo nº 5059964-93.2024.4.04.7000

ID: 323958018
Data de Disponibilização: 14/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5059964-93.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : LUCIANE DO PERPETUO SOUZA LOPES ADVOGADO(A) : HAMILTON MAIA DA SILVA FILHO (OAB PR042193) ACUSADO : PARANA GRANITOS LTDA ADVOGADO(A) : HAMILTON MAIA DA SILVA FILHO (OAB PR042193) DESPACHO/DECISÃO 1. LUCIANE DO PERPETUO SOUZA LOPES e PARAN… Ver mais
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