Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 27 de 209
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319424489
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5011752-51.2023.4.04.7202
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5011752-51.2023.4.04.7202/SC
ACUSADO
: DOMINGOS ANTONIO TONIOLLI
ADVOGADO(A)
: LUCIANE DILLY (OAB SC036617)
SENTENÇA
III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, considerando a extinção da punibilidade do agente diante do cumprimento das condições do ANPP, falta pressuposto básico para o …
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Processo nº 5001876-10.2025.4.04.7200
ID: 333946829
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001876-10.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001876-10.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: CLAUBER FLORES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: CLAUBER FLORES DE OLIVEIRA (OAB SC033522)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal, com base no inquérito policial n. 5014244-22.2023.4.04.7200, ofereceu denúncia em desfavor de
CLAUBER FLORES…
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Processo nº 5016353-69.2024.4.04.7201
ID: 299580945
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5016353-69.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5016353-69.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: PAULO BRAZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: MARCOS GARCIA LAURIANO LEME (OAB PR032453)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal na qual foi homologada a suspensão condicional do processo em 07/12/2022, pelo prazo de 2 (dois) anos, mediante o cump…
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Processo nº 5012536-94.2024.4.04.7201
ID: 306948848
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5012536-94.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012536-94.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: OSMAR WIBBELT
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
DESPACHO/DECISÃO
Autos redistribuídos a este juízo oriundos do juízo da Vara Única da Comarca de Itaiópolis/SC, que declinou da competência em favor da Justiça Federal para…
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Processo nº 5008636-03.2024.4.04.7202
ID: 333066547
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5008636-03.2024.4.04.7202
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008636-03.2024.4.04.7202/SC
ACUSADO
: EDERSON DE MOURA
ADVOGADO(A)
: RODRIGO MASSAROLLO (OAB SC019812)
SENTENÇA
5.1. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo pelo Ministério Público Federal para CONDENAR o réu EDERSON DE MOURA pela prática do…
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Processo nº 5007865-96.2022.4.04.7104
ID: 329933295
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Passo Fundo
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5007865-96.2022.4.04.7104
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5007865-96.2022.4.04.7104/RS
ACUSADO
: FLAVIO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DARIELE LETICIA DA SILVA BILIBIO (OAB RS086245)
DESPACHO/DECISÃO
Ao(À)
Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(íza) de Direito
Vara Judicial da Comarca de
IRAÍ, RS
Referente: Cartas Precatórias nº 5000870-68.2023.8.…
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Processo nº 5004933-80.2023.4.04.7208
ID: 332793575
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5004933-80.2023.4.04.7208
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004933-80.2023.4.04.7208/SC (originário: processo nº 50104694820184047208/SC)
RELATOR
: GABRIEL BORGES KNAPP
ACUSADO
: VICTOR CAPOTE VALENTE D ASCOLA
ADVOGADO(A)
: Manoel Rogelio Garcia (OAB SP175343)
ACUSADO
: ROGERIO LIMA COIMBRA
ADVOGADO(A)
: THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC…
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Processo nº 5016403-98.2024.4.04.7200
ID: 278579570
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5016403-98.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5016403-98.2024.4.04.7200/SC
ACUSADO
: GILIARDI DA SILVA XAVIER
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA DA SILVA PEREIRA (OAB SC026546)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista que o Magistrado estará em férias na data designada para audiência e que a Juíza Substituta designada para o período irá parti…
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Processo nº 5005596-63.2022.4.04.7208
ID: 278459212
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005596-63.2022.4.04.7208
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5005596-63.2022.4.04.7208/SC
ACUSADO
: GIOVANI FRONTINO DE AGUIAR GEREMIAS
ADVOGADO(A)
: GIOVANI FRONTINO DE AGUIAR GEREMIAS (OAB SC007816)
SENTENÇA
Ante o exposto, condeno GIOVANI FRONTINO DE AGUIAR GEREMIAS como incurso nas sanções do art. 64, da Lei 9.605/1998, impondo-…
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Processo nº 5059964-93.2024.4.04.7000
ID: 323958018
Tribunal: TRF4
Órgão: 13ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5059964-93.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5059964-93.2024.4.04.7000/PR
ACUSADO
: LUCIANE DO PERPETUO SOUZA LOPES
ADVOGADO(A)
: HAMILTON MAIA DA SILVA FILHO (OAB PR042193)
ACUSADO
: PARANA GRANITOS LTDA
ADVOGADO(A)
: HAMILTON MAIA DA SILVA FILHO (OAB PR042193)
DESPACHO/DECISÃO
1.
LUCIANE DO PERPETUO SOUZA LOPES
e PARAN…
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