Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 28 de 213
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278459212
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005596-63.2022.4.04.7208
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5005596-63.2022.4.04.7208/SC
ACUSADO
: GIOVANI FRONTINO DE AGUIAR GEREMIAS
ADVOGADO(A)
: GIOVANI FRONTINO DE AGUIAR GEREMIAS (OAB SC007816)
SENTENÇA
Ante o exposto, condeno GIOVANI FRONTINO DE AGUIAR GEREMIAS como incurso nas sanções do art. 64, da Lei 9.605/1998, impondo-…
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Processo nº 5059964-93.2024.4.04.7000
ID: 323958018
Tribunal: TRF4
Órgão: 13ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5059964-93.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5059964-93.2024.4.04.7000/PR
ACUSADO
: LUCIANE DO PERPETUO SOUZA LOPES
ADVOGADO(A)
: HAMILTON MAIA DA SILVA FILHO (OAB PR042193)
ACUSADO
: PARANA GRANITOS LTDA
ADVOGADO(A)
: HAMILTON MAIA DA SILVA FILHO (OAB PR042193)
DESPACHO/DECISÃO
1.
LUCIANE DO PERPETUO SOUZA LOPES
e PARAN…
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Processo nº 5007221-62.2022.4.04.7102
ID: 315212729
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5007221-62.2022.4.04.7102
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5007221-62.2022.4.04.7102/RS
ACUSADO
: VALDECIR MACIEL
ADVOGADO(A)
: NERCI ANTÔNIO SPOHR (OAB RS054332)
DESPACHO/DECISÃO
O Réu
VALDECIR MACIEL
foi definitivamente condenado à pena de 01 (um) ano de reclusão e 15 (quinze) dias de detenção e ao pagamento de multa e de custas pro…
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Processo nº 5003346-75.2022.4.04.7202
ID: 321907360
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003346-75.2022.4.04.7202
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003346-75.2022.4.04.7202/SC
ACUSADO
: MOACIR VIEIRA (Indígena - Etnia KaingangLíngua Jê)
ADVOGADO(A)
: JANINE LOCATELI (OAB SC057006)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo pelo Ministério Público Federal, para CONDENAR o réu MOACIR V…
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Processo nº 5010206-36.2024.4.04.7004
ID: 274583862
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010206-36.2024.4.04.7004
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010206-36.2024.4.04.7004/PR
ACUSADO
: FERNANDO DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO(A)
: CARLO DANIEL BASTO (OAB PR091405)
SENTENÇA
3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido condenatório deduzido pelo Ministério Público Federal, para o fim de CONDENAR o réu FERNANDO DA SI…
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Processo nº 5002468-96.2017.4.04.7115
ID: 317932348
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002468-96.2017.4.04.7115
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002468-96.2017.4.04.7115/RS
ACUSADO
: HILARIO FURST
ADVOGADO(A)
: JAIRO CARDOSO SOARES (OAB RS019604)
ADVOGADO(A)
: JHONATAN CONAN JEZIORSKI (OAB RS124865)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de Ação Penal em que se imputa ao Réu HILÁRIO FURST a prática delitiva prevista nos artigos…
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Processo nº 5020578-04.2025.4.04.7200
ID: 283477000
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5020578-04.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5026934-49.2024.4.04.7200/SC
ACUSADO
: MARCOS MARCAL SARDA
ADVOGADO(A)
: ACÁCIO MARCEL MARÇAL SARDÁ (OAB SC012103)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal, com base com base nos inquéritos policiais n. 5021756-90.2022.4.04.7200 e n. 5006859-28.2020.4.04.7200, ofereceu de…
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Processo nº 5010247-91.2024.4.04.7201
ID: 321523079
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010247-91.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010247-91.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: OSNI OSOSWISKI
ADVOGADO(A)
: MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN (OAB SC056184)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de autos em que foi declinada da competência para processo e julgamento do presente feito, em favor da Justiça Estadual (evento
134.1
).
…
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Processo nº 5006062-19.2024.4.04.7004
ID: 312563549
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006062-19.2024.4.04.7004
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006062-19.2024.4.04.7004/PR
ACUSADO
: FRANK JEKSON FERREIRA GIORI
ADVOGADO(A)
: GIVANILDO JOSE TIROLTI (OAB PR053727)
ACUSADO
: GIORI E OLIVEIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A)
: GIVANILDO JOSE TIROLTI (OAB PR053727)
ACUSADO
: ALINE CRISTINA GARCIA
ADVOGADO(A)
: GIVA…
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Processo nº 5043574-10.2022.4.04.7100
ID: 324436421
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5043574-10.2022.4.04.7100
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5043574-10.2022.4.04.7100/RS
ACUSADO
: RAFAEL VALTAIR FLORENCIO
ADVOGADO(A)
: TIAGO DE OLIVEIRA VALIM (OAB RS094241)
DESPACHO/DECISÃO
À vista da promoção do e.
138.1
, prorrogo o período de prova até agosto/2025 a fim de oportunizar ao beneficiário o cumprimento da apresentaçã…
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