Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 28 de 213

Processo nº 5005596-63.2022.4.04.7208

ID: 278459212
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5005596-63.2022.4.04.7208/SC ACUSADO : GIOVANI FRONTINO DE AGUIAR GEREMIAS ADVOGADO(A) : GIOVANI FRONTINO DE AGUIAR GEREMIAS (OAB SC007816) SENTENÇA Ante o exposto, condeno GIOVANI FRONTINO DE AGUIAR GEREMIAS como incurso nas sanções do art. 64, da Lei 9.605/1998, impondo-… Ver mais

Processo nº 5059964-93.2024.4.04.7000

ID: 323958018
Data de Disponibilização: 14/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5059964-93.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : LUCIANE DO PERPETUO SOUZA LOPES ADVOGADO(A) : HAMILTON MAIA DA SILVA FILHO (OAB PR042193) ACUSADO : PARANA GRANITOS LTDA ADVOGADO(A) : HAMILTON MAIA DA SILVA FILHO (OAB PR042193) DESPACHO/DECISÃO 1. LUCIANE DO PERPETUO SOUZA LOPES e PARAN… Ver mais

Processo nº 5007221-62.2022.4.04.7102

ID: 315212729
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5007221-62.2022.4.04.7102/RS ACUSADO : VALDECIR MACIEL ADVOGADO(A) : NERCI ANTÔNIO SPOHR (OAB RS054332) DESPACHO/DECISÃO O Réu VALDECIR MACIEL foi definitivamente condenado à pena de 01 (um) ano de reclusão e 15 (quinze) dias de detenção e ao pagamento de multa e de custas pro… Ver mais

Processo nº 5003346-75.2022.4.04.7202

ID: 321907360
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003346-75.2022.4.04.7202/SC ACUSADO : MOACIR VIEIRA (Indígena - Etnia KaingangLíngua Jê) ADVOGADO(A) : JANINE LOCATELI (OAB SC057006) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo pelo Ministério Público Federal, para CONDENAR o réu MOACIR V… Ver mais

Processo nº 5010206-36.2024.4.04.7004

ID: 274583862
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010206-36.2024.4.04.7004/PR ACUSADO : FERNANDO DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A) : CARLO DANIEL BASTO (OAB PR091405) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido condenatório deduzido pelo Ministério Público Federal, para o fim de CONDENAR o réu FERNANDO DA SI… Ver mais

Processo nº 5002468-96.2017.4.04.7115

ID: 317932348
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002468-96.2017.4.04.7115/RS ACUSADO : HILARIO FURST ADVOGADO(A) : JAIRO CARDOSO SOARES (OAB RS019604) ADVOGADO(A) : JHONATAN CONAN JEZIORSKI (OAB RS124865) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Ação Penal em que se imputa ao Réu HILÁRIO FURST a prática delitiva prevista nos artigos… Ver mais

Processo nº 5020578-04.2025.4.04.7200

ID: 283477000
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5026934-49.2024.4.04.7200/SC ACUSADO : MARCOS MARCAL SARDA ADVOGADO(A) : ACÁCIO MARCEL MARÇAL SARDÁ (OAB SC012103) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, com base com base nos inquéritos policiais n. 5021756-90.2022.4.04.7200 e n. 5006859-28.2020.4.04.7200, ofereceu de… Ver mais

Processo nº 5010247-91.2024.4.04.7201

ID: 321523079
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010247-91.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : OSNI OSOSWISKI ADVOGADO(A) : MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN (OAB SC056184) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos em que foi declinada da competência para processo e julgamento do presente feito, em favor da Justiça Estadual (evento 134.1 ). … Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006062-19.2024.4.04.7004/PR ACUSADO : FRANK JEKSON FERREIRA GIORI ADVOGADO(A) : GIVANILDO JOSE TIROLTI (OAB PR053727) ACUSADO : GIORI E OLIVEIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : GIVANILDO JOSE TIROLTI (OAB PR053727) ACUSADO : ALINE CRISTINA GARCIA ADVOGADO(A) : GIVA… Ver mais

Processo nº 5043574-10.2022.4.04.7100

ID: 324436421
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5043574-10.2022.4.04.7100/RS ACUSADO : RAFAEL VALTAIR FLORENCIO ADVOGADO(A) : TIAGO DE OLIVEIRA VALIM (OAB RS094241) DESPACHO/DECISÃO À vista da promoção do e. 138.1 , prorrogo o período de prova até agosto/2025 a fim de oportunizar ao beneficiário o cumprimento da apresentaçã… Ver mais