Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 28 de 204
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321523079
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010247-91.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010247-91.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: OSNI OSOSWISKI
ADVOGADO(A)
: MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN (OAB SC056184)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de autos em que foi declinada da competência para processo e julgamento do presente feito, em favor da Justiça Estadual (evento
134.1
).
…
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Processo nº 5006062-19.2024.4.04.7004
ID: 312563549
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006062-19.2024.4.04.7004
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006062-19.2024.4.04.7004/PR
ACUSADO
: FRANK JEKSON FERREIRA GIORI
ADVOGADO(A)
: GIVANILDO JOSE TIROLTI (OAB PR053727)
ACUSADO
: GIORI E OLIVEIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A)
: GIVANILDO JOSE TIROLTI (OAB PR053727)
ACUSADO
: ALINE CRISTINA GARCIA
ADVOGADO(A)
: GIVA…
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Processo nº 5043574-10.2022.4.04.7100
ID: 324436421
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5043574-10.2022.4.04.7100
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5043574-10.2022.4.04.7100/RS
ACUSADO
: RAFAEL VALTAIR FLORENCIO
ADVOGADO(A)
: TIAGO DE OLIVEIRA VALIM (OAB RS094241)
DESPACHO/DECISÃO
À vista da promoção do e.
138.1
, prorrogo o período de prova até agosto/2025 a fim de oportunizar ao beneficiário o cumprimento da apresentaçã…
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Processo nº 5059958-86.2024.4.04.7000
ID: 329060979
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5059958-86.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5059958-86.2024.4.04.7000/PR
ACUSADO
: HERICK PASSOS DE ARAUJO
ADVOGADO(A)
: FLAVIO WARUMBY LINS (OAB PR031832)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Evento 49, PET1
:
Trata-se de pedido de reconsideração da decisão proferida no
evento 38, DESPADEC1
, formulado pela Defesa de
HERICK PASSOS DE A…
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Processo nº 5001261-57.2024.4.04.7102
ID: 310011509
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001261-57.2024.4.04.7102
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5001261-57.2024.4.04.7102/RS
ACUSADO
: RICARDO JOSE DIEL
ADVOGADO(A)
: CARLA ARIGONY DE CARVALHO (OAB RS115204)
ADVOGADO(A)
: ANA LUIZA ORTIZ ARIGONY (OAB RS114610)
ACUSADO
: TANIA REGINA DIEL
ADVOGADO(A)
: CARLA ARIGONY DE CARVALHO (OAB RS115204)
ADVOGADO(A)
: ANA LUIZA O…
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Processo nº 5009513-52.2024.4.04.7004
ID: 309907769
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5009513-52.2024.4.04.7004
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5009513-52.2024.4.04.7004/PR
ACUSADO
: RODOVALDO CABRERA ROGER
ADVOGADO(A)
: MIKHAEL BEFFA BUENO (OAB PR089023)
SENTENÇA
3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido condenatório deduzido pelo Ministério Público Federal, para o fim de CONDENAR o réu RODOVALDO CABRE…
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Processo nº 5058627-69.2024.4.04.7000
ID: 276567739
Tribunal: TRF4
Órgão: 9ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5058627-69.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5058627-69.2024.4.04.7000/PR
ACUSADO
: ROBSON ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: SERGIO LUIZ DE SOUZA SATTO (OAB PR073456)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, designei para o
dia 30/09/2025, às 16h30min
, audiência de instrução, na qual serão ouvidas as três testemunhas arroladas pela acusa…
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Processo nº 5000484-31.2022.4.04.7106
ID: 314860123
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000484-31.2022.4.04.7106
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000484-31.2022.4.04.7106/RS
ACUSADO
: NELI DE ARAUJO HARTMANN
ADVOGADO(A)
: ROGERIO MAIA GARCIA (OAB RS056255)
ADVOGADO(A)
: LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA (OAB RS120021)
ADVOGADO(A)
: ANA VITORIA LOPES TAFFAREL (OAB RS125188)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a defesa técnica a fim…
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Processo nº 5066173-06.2023.4.04.7100
ID: 330989915
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5066173-06.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5066173-06.2023.4.04.7100/RS
ACUSADO
: DARLIN GIOVANI NOBLE LUCAS
ADVOGADO(A)
: ADAO TADEU GOMES DE OLIVEIRA (OAB RS060117)
ADVOGADO(A)
: JORGE GLASHESTER (OAB RS051535)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para CONDENAR …
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Processo nº 5006063-32.2023.4.04.7200
ID: 307373021
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006063-32.2023.4.04.7200
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5006063-32.2023.4.04.7200/SC
ACUSADO
: OLIMPIO SCHMITT
ADVOGADO(A)
: ANDRÉ LUIZ NARDELLI BETTI (OAB SC020125)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de autos em que foi homologada a transação penal mediante a composição do dano ambiental e o pagamento de prestação pecuniária no valor d…
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