Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 28 de 204

Processo nº 5010247-91.2024.4.04.7201

ID: 321523079
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010247-91.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : OSNI OSOSWISKI ADVOGADO(A) : MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN (OAB SC056184) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos em que foi declinada da competência para processo e julgamento do presente feito, em favor da Justiça Estadual (evento 134.1 ). … Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006062-19.2024.4.04.7004/PR ACUSADO : FRANK JEKSON FERREIRA GIORI ADVOGADO(A) : GIVANILDO JOSE TIROLTI (OAB PR053727) ACUSADO : GIORI E OLIVEIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : GIVANILDO JOSE TIROLTI (OAB PR053727) ACUSADO : ALINE CRISTINA GARCIA ADVOGADO(A) : GIVA… Ver mais

Processo nº 5043574-10.2022.4.04.7100

ID: 324436421
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5043574-10.2022.4.04.7100/RS ACUSADO : RAFAEL VALTAIR FLORENCIO ADVOGADO(A) : TIAGO DE OLIVEIRA VALIM (OAB RS094241) DESPACHO/DECISÃO À vista da promoção do e. 138.1 , prorrogo o período de prova até agosto/2025 a fim de oportunizar ao beneficiário o cumprimento da apresentaçã… Ver mais

Processo nº 5059958-86.2024.4.04.7000

ID: 329060979
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5059958-86.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : HERICK PASSOS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : FLAVIO WARUMBY LINS (OAB PR031832) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 49, PET1 : Trata-se de pedido de reconsideração da decisão proferida no evento 38, DESPADEC1 , formulado pela Defesa de HERICK PASSOS DE A… Ver mais

Processo nº 5001261-57.2024.4.04.7102

ID: 310011509
Data de Disponibilização: 27/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5001261-57.2024.4.04.7102/RS ACUSADO : RICARDO JOSE DIEL ADVOGADO(A) : CARLA ARIGONY DE CARVALHO (OAB RS115204) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA ORTIZ ARIGONY (OAB RS114610) ACUSADO : TANIA REGINA DIEL ADVOGADO(A) : CARLA ARIGONY DE CARVALHO (OAB RS115204) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA O… Ver mais

Processo nº 5009513-52.2024.4.04.7004

ID: 309907769
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5009513-52.2024.4.04.7004/PR ACUSADO : RODOVALDO CABRERA ROGER ADVOGADO(A) : MIKHAEL BEFFA BUENO (OAB PR089023) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido condenatório deduzido pelo Ministério Público Federal, para o fim de CONDENAR o réu RODOVALDO CABRE… Ver mais

Processo nº 5058627-69.2024.4.04.7000

ID: 276567739
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5058627-69.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : ROBSON ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ DE SOUZA SATTO (OAB PR073456) ATO ORDINATÓRIO De ordem, designei para o dia 30/09/2025, às 16h30min , audiência de instrução, na qual serão ouvidas as três testemunhas arroladas pela acusa… Ver mais

Processo nº 5000484-31.2022.4.04.7106

ID: 314860123
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000484-31.2022.4.04.7106/RS ACUSADO : NELI DE ARAUJO HARTMANN ADVOGADO(A) : ROGERIO MAIA GARCIA (OAB RS056255) ADVOGADO(A) : LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA (OAB RS120021) ADVOGADO(A) : ANA VITORIA LOPES TAFFAREL (OAB RS125188) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a defesa técnica a fim… Ver mais

Processo nº 5066173-06.2023.4.04.7100

ID: 330989915
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5066173-06.2023.4.04.7100/RS ACUSADO : DARLIN GIOVANI NOBLE LUCAS ADVOGADO(A) : ADAO TADEU GOMES DE OLIVEIRA (OAB RS060117) ADVOGADO(A) : JORGE GLASHESTER (OAB RS051535) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para CONDENAR … Ver mais

Processo nº 5006063-32.2023.4.04.7200

ID: 307373021
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5006063-32.2023.4.04.7200/SC ACUSADO : OLIMPIO SCHMITT ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ NARDELLI BETTI (OAB SC020125) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos em que foi homologada a transação penal mediante a composição do dano ambiental e o pagamento de prestação pecuniária no valor d… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou