Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 29 de 204
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309765039
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Rio Grande
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001517-51.2025.4.04.7106
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001517-51.2025.4.04.7106/RS
ACUSADO
: ITALO FERNANDO DA ROSA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: THAYNARA ADOLPHO PEREIRA (OAB RS132660)
ADVOGADO(A)
: ULBERTO NAVARRO PEREIRA (OAB RS082080)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a proposta de
suspensão condicional do processo
apresentada pelo Min…
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Processo nº 5002945-76.2022.4.04.7202
ID: 307442885
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002945-76.2022.4.04.7202
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002945-76.2022.4.04.7202/SC
ACUSADO
: JOÃO MARIA ROQUE
ADVOGADO(A)
: YONATAN CARLOS MAIER (OAB SC056318)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo pelo Ministério Público Federal, para CONDENAR o réu JOÃO MARIA ROQUE pela prática do cri…
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Processo nº 5003377-40.2018.4.04.7201
ID: 310119261
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003377-40.2018.4.04.7201
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003377-40.2018.4.04.7201/SC
ACUSADO
: KARSTEN S.A.
ADVOGADO(A)
: DEBORA OLSEN BONFANTI BUENO (OAB SC017722)
ADVOGADO(A)
: DENILSON DONIZETE LOURENCO DE PAULA (OAB SC009593)
ACUSADO
: ERWIN KLEINSCHMIDT
ADVOGADO(A)
: DEBORA OLSEN BONFANTI BUENO (OAB SC017722)
ADVOGADO(A)
: DEN…
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Processo nº 5008932-93.2022.4.04.7202
ID: 332580027
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5008932-93.2022.4.04.7202
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008932-93.2022.4.04.7202/SC
ACUSADO
: ONERI PIVATTO
ADVOGADO(A)
: AIRTON SEHN (OAB SC019236)
ADVOGADO(A)
: SIMONE MULLER (OAB SC025959)
ADVOGADO(A)
: VITOR HUGO MATOS JUNIOR (OAB SC034355)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Com o trânsito em julgado,
considerando a implementação do Sistema …
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Processo nº 5017588-42.2022.4.04.7201
ID: 294787500
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5017588-42.2022.4.04.7201
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5017588-42.2022.4.04.7201/SC
ACUSADO
: MAURO MAIA
ADVOGADO(A)
: PAULO EMILIO WINSCHE BORBA (OAB SC053416)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento da pena de multa pelo condenado
MAURO MAIA
, expeça-se a respectiva certidão de sentença e intime-se…
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Processo nº 5000474-18.2021.4.04.7204
ID: 280870011
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000474-18.2021.4.04.7204
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000474-18.2021.4.04.7204/SC
ACUSADO
: ALEX DE AVILA MOTTA
ADVOGADO(A)
: NATALIA ROCHA (OAB SC047878)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, 1. Acolho a renúncia do advogado Leandro Schiefler Bento, nos termos da fundamentação. 1.1. Honorários do defensor dativo: tendo em vista o …
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Processo nº 5016928-55.2025.4.04.7100
ID: 272941977
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5016928-55.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5016928-55.2025.4.04.7100/RS
ACUSADO
: CLAUDIO MARCIO SOARES DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: ARY SILVA JUNIOR (OAB RS049764)
ACUSADO
: DULCINEA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ARY SILVA JUNIOR (OAB RS049764)
ACUSADO
: CFK COMERCIO DE PESCADOS LTDA
ADVOGADO(A)
: ARY SILVA JUNIOR (OAB RS049764)
D…
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Processo nº 5061871-06.2024.4.04.7000
ID: 326579388
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5061871-06.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5061871-06.2024.4.04.7000/PR
ACUSADO
: GENESIO RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: ALESSANDRO ALVES DE OLIVEIRA PETTRES (OAB PR110935)
DESPACHO/DECISÃO
1. A Defesa requer no ev.
31.1
, a oitiva de mais 3 testemunhas, além do rol já apresentado na resposta à acusação (ev.
23.1
), bem como a …
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Processo nº 5015734-42.2024.4.04.7201
ID: 307276464
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5015734-42.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5015734-42.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: VALDIR BISOTTO
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO ZENATI (OAB SC026585)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALEXANDRE LUZ (OAB sc033276)
SENTENÇA
IV - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a pretensão penal deduzida na para condenar o réu Valdir Bisotto, prea…
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Processo nº 5025748-03.2024.4.04.7002
ID: 319058779
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5025748-03.2024.4.04.7002
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5025748-03.2024.4.04.7002/PR
ACUSADO
: ISMAEL PADILHA KOHAUT
ADVOGADO(A)
: MARCOS DANIEL HAEFLIEGER (OAB SC029122)
ADVOGADO(A)
: SILVAN ZIMERMANN DA SILVA (OAB PR117703)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria da Vara promove a intimação da defesa da parte
…
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