Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 29 de 204

Processo nº 5001517-51.2025.4.04.7106

ID: 309765039
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001517-51.2025.4.04.7106/RS ACUSADO : ITALO FERNANDO DA ROSA PEREIRA ADVOGADO(A) : THAYNARA ADOLPHO PEREIRA (OAB RS132660) ADVOGADO(A) : ULBERTO NAVARRO PEREIRA (OAB RS082080) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de suspensão condicional do processo apresentada pelo Min… Ver mais

Processo nº 5002945-76.2022.4.04.7202

ID: 307442885
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002945-76.2022.4.04.7202/SC ACUSADO : JOÃO MARIA ROQUE ADVOGADO(A) : YONATAN CARLOS MAIER (OAB SC056318) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo pelo Ministério Público Federal, para CONDENAR o réu JOÃO MARIA ROQUE  pela prática do cri… Ver mais

Processo nº 5003377-40.2018.4.04.7201

ID: 310119261
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003377-40.2018.4.04.7201/SC ACUSADO : KARSTEN S.A. ADVOGADO(A) : DEBORA OLSEN BONFANTI BUENO (OAB SC017722) ADVOGADO(A) : DENILSON DONIZETE LOURENCO DE PAULA (OAB SC009593) ACUSADO : ERWIN KLEINSCHMIDT ADVOGADO(A) : DEBORA OLSEN BONFANTI BUENO (OAB SC017722) ADVOGADO(A) : DEN… Ver mais

Processo nº 5008932-93.2022.4.04.7202

ID: 332580027
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008932-93.2022.4.04.7202/SC ACUSADO : ONERI PIVATTO ADVOGADO(A) : AIRTON SEHN (OAB SC019236) ADVOGADO(A) : SIMONE MULLER (OAB SC025959) ADVOGADO(A) : VITOR HUGO MATOS JUNIOR (OAB SC034355) DESPACHO/DECISÃO 1. Com o trânsito em julgado, considerando a implementação do Sistema … Ver mais

Processo nº 5017588-42.2022.4.04.7201

ID: 294787500
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5017588-42.2022.4.04.7201/SC ACUSADO : MAURO MAIA ADVOGADO(A) : PAULO EMILIO WINSCHE BORBA (OAB SC053416) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento da pena de multa pelo condenado ​ MAURO MAIA , expeça-se a respectiva certidão de sentença e intime-se… Ver mais

Processo nº 5000474-18.2021.4.04.7204

ID: 280870011
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000474-18.2021.4.04.7204/SC ACUSADO : ALEX DE AVILA MOTTA ADVOGADO(A) : NATALIA ROCHA (OAB SC047878) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, 1. Acolho a renúncia do  advogado Leandro Schiefler Bento, nos termos da fundamentação. 1.1. Honorários do defensor dativo:  tendo em vista o … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5016928-55.2025.4.04.7100/RS ACUSADO : CLAUDIO MARCIO SOARES DE SOUZA ADVOGADO(A) : ARY SILVA JUNIOR (OAB RS049764) ACUSADO : DULCINEA DA SILVA ADVOGADO(A) : ARY SILVA JUNIOR (OAB RS049764) ACUSADO : CFK COMERCIO DE PESCADOS LTDA ADVOGADO(A) : ARY SILVA JUNIOR (OAB RS049764) D… Ver mais

Processo nº 5061871-06.2024.4.04.7000

ID: 326579388
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5061871-06.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : GENESIO RIBEIRO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO ALVES DE OLIVEIRA PETTRES (OAB PR110935) DESPACHO/DECISÃO 1. A Defesa requer no ev. 31.1 , a oitiva de mais 3 testemunhas, além do rol já apresentado na resposta à acusação (ev. 23.1 ), bem como a … Ver mais

Processo nº 5015734-42.2024.4.04.7201

ID: 307276464
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5015734-42.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : VALDIR BISOTTO ADVOGADO(A) : GUSTAVO ZENATI (OAB SC026585) ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE LUZ (OAB sc033276) SENTENÇA IV - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a pretensão penal deduzida na para condenar o réu Valdir Bisotto, prea… Ver mais

Processo nº 5025748-03.2024.4.04.7002

ID: 319058779
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5025748-03.2024.4.04.7002/PR ACUSADO : ISMAEL PADILHA KOHAUT ADVOGADO(A) : MARCOS DANIEL HAEFLIEGER (OAB SC029122) ADVOGADO(A) : SILVAN ZIMERMANN DA SILVA (OAB PR117703) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria da Vara promove a intimação da defesa da parte … Ver mais
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