Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000567-08.2022.8.13.0431" – Página 3 de 13

Processo nº 5000567-76.2025.4.04.7127

ID: 306459432
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000567-76.2025.4.04.7127/RS AUTOR : VALDIR FERNANDES MARTINS ADVOGADO(A) : Andréia Lorini (OAB RS071808) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o trânsito em julgado dos autos do Agravo de Instrumento n° 5016330-61.2025.4.04.0000 /TRF para prosseguimento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Ver mais

Processo nº 5000567-91.2025.4.04.7219

ID: 315862668
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-91.2025.4.04.7219/SC AUTOR : MARCIO JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI (OAB SC021756) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação requerida pela parte autora pelo prazo de 15 dias para juntar a documentação ou comprovar a morosidade/neg… Ver mais
Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de junho de 2025, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os pro… Ver mais

Ministério Público Federal x Thiago Viana De Souza

ID: 277652912
Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5000567-18.2025.4.04.7017
Data de Disponibilização: 23/05/2025
80
7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5000567-95.2023.4.04.7208

ID: 321771163
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000567-95.2023.4.04.7208/SC IMPETRANTE : STANCE FIGHT COMPANY ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Honorár… Ver mais

Processo nº 5000567-55.2024.4.04.7113

ID: 321906637
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000567-55.2024.4.04.7113/RS AUTOR : JOSE LUIZ LACERDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido formulado pela parte autora na petição do evento 50, PET1 e mantenho a decisão do evento 43, DESPADEC1 pelos próprios funda… Ver mais

Processo nº 5000567-36.2020.4.04.7100

ID: 321353696
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000567-36.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE : HENRIQUE ARTHUR MÜLLER ADVOGADO(A) : WALDIR FRANCESCHETO (OAB RS012978) DESPACHO/DECISÃO No caso dos autos, o INSS já se manifestou no evento '116' e entende não haver valores principais, senão honorários … Ver mais

Processo nº 5000567-39.2025.4.04.7107

ID: 325849827
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000567-39.2025.4.04.7107/RS RELATORA : Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE : ISABEL HANTZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : SHEILA TREVISAN ABEL (OAB RS067200) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora,… Ver mais

Processo nº 5000567-51.2025.4.04.7006

ID: 328955319
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-51.2025.4.04.7006/PR AUTOR : ANOLDO JOSE DOS ANJOS ADVOGADO(A) : CLEUNICE PACHECO PINTO (OAB PR067957) ADVOGADO(A) : CLEUNICE PACHECO PINTO SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, diante da ausência de pressuposto… Ver mais

Processo nº 5000567-39.2025.4.04.7010

ID: 298904615
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5000567-39.2025.4.04.7010/PR (originário: processo nº 50054713420184047015/PR) RELATOR : JOSÉ CARLOS FABRI EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 13/06/2025 - APELAÇÃO Ver mais
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