Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5004255-57.2021.4.04.7201

ID: 332818174

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004255-57.2021.4.04.7201

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ARTEMIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA GABRIELLA DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004255-57.2021.4.04.7201/SC AUTOR : ARTEMIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELLA DOS SANTOS (OAB SC041158) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE…

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Processo nº 5000569-15.2025.4.04.7202

ID: 326777542

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-15.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORDAN TIAGO MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-15.2025.4.04.7202/SC AUTOR : DIEGO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo…

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Processo nº 5000569-46.2025.4.04.7127

ID: 333788726

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-46.2025.4.04.7127

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO EDEVALDO SCHERER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIA MARTINS BANDEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-46.2025.4.04.7127/RS AUTOR : PEDRO EDEVALDO SCHERER ADVOGADO(A) : MARCIA MARTINS BANDEIRA (OAB RS098720) SENTENÇA Homologo o acordo firmado entre as…

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Processo nº 5000569-22.2019.4.04.7203

ID: 327310148

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000569-22.2019.4.04.7203

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

TRANSFOPPA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000569-22.2019.4.04.7203/SC EXEQUENTE : TRANSFOPPA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) SENTE…

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Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit x Espólio De Henrique Stockdick e outros

ID: 328815006

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 5022200-57.2021.4.04.7201

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE HENRIQUE STOCKDICK LAURA DE OLIVEIRA MUNDT

80

Advogados:

MAURI EDGAR PADILHA DE LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5022200-57.2021.4.04.7201/SC AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: ES… DESAPROPRIAÇÃO Nº 5022200-57.2021.4.04.7201/SC AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: ESPÓLIO DE HENRIQUE STOCKDICK (Espólio, Sucessão) RÉU: LAURA DE OLIVEIRA MUNDT (Inventariante) EDITAL Nº 720013323134 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO: 10 (DEZ) DIAS A Excelentíssima Senhora Doutora ROBERTA MONZA CHIARI, Juíza Federal Substituta da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Joinville, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da Lei, Faz saber, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que este Juízo Federal, localizado na Rua do Príncipe, 123, 2ª andar, Centro, Joinville/SC, processa o feito acima referido, e por este edital, que será publicado na forma da lei, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este juízo federal tramita a ação acima referida, movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra ESPÓLIO DE HENRIQUE STOCKDICK e LAURA DE OLIVEIRA MUNDT, CPF: 420.000.689-87, com o fim de desapropriar uma área de 76.011,54 m² de imóveis pertencente aos réus sob as transcrições 4.496, 254, 411, 412, 414, 862 e 1.444 no 1º Registro de Imóveis de São Francisco do Sul/SC, com localização na Rodovia BR-280/SC, Trecho: São Francisco do Sul – Div. SC/PR; subtrecho: São Francisco do Sul/SC – Jaraguá do Sul/SC; Segmento: Km 0,70 – km 36,7; Lote: 1.1. Por se tratar de processo eletrônico, os autos podem ser consultados mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus eproc > Consulta Pública, com inserção do número respectivo, e qualquer manifestação deverá ser promovida por meio eletrônico no Sistema e-Proc, após o necessário cadastro do advogado. Assim, em cumprimento ao disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se alegue ignorância, foi lavrado na Secretaria da 2ª Vara Federal de Joinville o presente edital, publicado na rede mundial de computadores, dispensada a publicação em jornal local pela parte, na forma da lei (art. 257, II, do Código de Processo Civil).

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Processo nº 5000569-58.2020.4.04.7212

ID: 299943766

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-58.2020.4.04.7212

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROQUE AGOSTINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS ALBERTO CALGARO

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LETICIA EMANUELE AGOSTINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-58.2020.4.04.7212/SC AUTOR : LUIZ ROQUE AGOSTINI ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A) : LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC…

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Processo nº 5003382-57.2021.4.04.7201

ID: 336074417

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003382-57.2021.4.04.7201

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE VIRGILIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO COELHO

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JOÃO NORBERTO COELHO NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003382-57.2021.4.04.7201/SC EXEQUENTE : DONIZETE VIRGILIO DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO COELHO (OAB SC018124) ADVOGADO(A) : JOÃO NORBERTO COELHO…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 305521838

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000569-77.2024.4.04.7128

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

DIOGO MENDES GODOIS

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2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Processo nº 5000569-22.2024.4.04.7114

ID: 272959297

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000569-22.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTORIA GUADAGNIN ZANGRANDO

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GISELE TRES FIOR

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000569-22.2024.4.04.7114/RS REQUERENTE : CARLOS JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : VICTORIA GUADAGNIN ZANGRANDO (OAB RS118571) ADVOGADO(A) : GISELE …

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Processo nº 5000569-25.2010.4.04.7110

ID: 312825320

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000569-25.2010.4.04.7110

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL SILVA DE CASTRO

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EUGENIO SILVA DE CASTRO

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JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE

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MARINALVA FONSECA FEIJÓ

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000569-25.2010.4.04.7110/RS EXEQUENTE : FABIO DA SILVA E SILVA ADVOGADO(A) : MARINALVA FONSECA FEIJÓ (OAB RS023916) ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO …

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