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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001269-16.2025.4.02.5110" – Página 3 de 12

Processo nº 5001269-37.2024.4.04.7004

ID: 311256292
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5001269-37.2024.4.04.7004/PR RÉU : CLAUDEMIR HOLNIK LAZARIN ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARCOS DE PAULA (OAB PR082155) SENTENÇA CONDENO 2 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, SEMIABERTO Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001269-49.2025.4.04.7118/RS AUTOR : EMERSON RODRIGUES WERNER ADVOGADO(A) : GIRANILDO DALLA VALLE (OAB RS097415A) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5001269-95.2024.4.04.7211

ID: 297967977
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001269-95.2024.4.04.7211/SC AUTOR : NEIVA FRANKLIN ANTUNES ADVOGADO(A) : ROSANE APARECIDA GOMES (OAB SC022190) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito a prejudicial de mérito da prescrição quinquenal e JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial, com res… Ver mais

Processo nº 5001269-23.2023.4.04.7214

ID: 272959025
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001269-23.2023.4.04.7214/SC AUTOR : ANA MARIA BRAZ E SILVA ADVOGADO(A) : FLAVIA HEYSE MARTINS (OAB SC013421) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de… Ver mais

Processo nº 5001269-88.2025.4.04.7202

ID: 334096366
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001269-88.2025.4.04.7202/SC RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Excepcionalmente, acolho o pedido formulado pela CEF para conceder dilação de prazo nos termos requeridos na peça retro, pelo período assinado eletronicamente, sem prejuizo d… Ver mais

Processo nº 5001269-55.2025.4.04.7213

ID: 325288632
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001269-55.2025.4.04.7213/SC REQUERENTE : ROSELI BORGES DOS SANTOS WEIRICH ADVOGADO(A) : CHARLIANE MICHELS (OAB SC031517) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo entabulado entre as partes e, por consequência, julgo extinto o processo com resolução de m… Ver mais
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001269-88.2016.4.04.7207/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : VERONICA PACHECO ADVOGADO(A) : BRUNO DAMIANI VECHI (OAB SC025534) SENTENÇA Ante o exposto, determino a extinção da execução, com fundamento no art. 924, V, do CPC. Sem condenação … Ver mais

Processo nº 5001269-64.2025.4.04.7210

ID: 297731644
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001269-64.2025.4.04.7210/SC IMPETRANTE : SEMILDO DATSCHUKE ADVOGADO(A) : VILMAR GOBI (OAB SC024108) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada para determinar à autoridade impetrada conclua a análise do pedido de prorrogação de benefício por i… Ver mais

Processo nº 5001269-88.2025.4.04.7202

ID: 319555875
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001269-88.2025.4.04.7202/SC RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Pelas razões já expostas nas decisões de evento 41, DESPADEC1 e evento 35, DESPADEC1, assino derradeiro prazo de 10 dias para que, sob pena de multa que vai desde já fixada e… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 334609934
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, à… Ver mais
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