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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001369-02.2023.4.04.7012" – Página 3 de 12

Processo 5001369-17.2024.4.04.7028 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 14/07/2025. Ver mais
Processo 5001369-22.2025.4.04.7112 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 22/07/2025. Ver mais

Processo nº 5001369-02.2023.4.04.7012

ID: 306064288
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001369-02.2023.4.04.7012/PR REQUERENTE : SALETE PEREIRA ADVOGADO(A) : BRUNA ISABELA CAMARGO BARROZO (OAB PR083384) ADVOGADO(A) : CARLA DAIANNE BRUSTOLIN (OAB PR109424) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO: A CEAB foi intimada para cumprir a obrigaç… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-31.2025.4.04.7206/SC AUTOR : ANA CAROLINA DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : Francine de Oliveira (OAB SC029352) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5001369-17.2024.4.04.7028

ID: 296036884
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001369-17.2024.4.04.7028/PR AUTOR : SELI AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5001369-71.2025.4.04.7031

ID: 331616239
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-71.2025.4.04.7031/PR AUTOR : IVONE IRMER ADVOGADO(A) : BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA (OAB PR050951) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Ver mais

Processo nº 5001369-43.2025.4.04.7202

ID: 283500589
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-43.2025.4.04.7202/SC AUTOR : SERGIO MORAIS ADVOGADO(A) : INGRA CARINA ARGENTA (OAB SC048471) SENTENÇA Ante o exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 5001369-49.2025.4.04.7006

ID: 333755899
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001369-49.2025.4.04.7006/PR AUTOR : JOAO DA CRUZ ADVOGADO(A) : ISABELA CANTERI DO AMARAL (OAB PR097636) ADVOGADO(A) : KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR064685) ADVOGADO(A) : KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Homologo o acordo celebra… Ver mais

Processo nº 5001369-28.2025.4.04.7207

ID: 308732451
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001369-28.2025.4.04.7207/SC IMPETRANTE : ANGELA XAVIER DOS REIS ADVOGADO(A) : JOAO LUIS VALGAS DE BEM (OAB SC052330) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito,  por falta de interesse processual nos termos do artigo 485, IV, do CPC. Defiro … Ver mais

Processo nº 5001369-24.2022.4.04.7113

ID: 334883936
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001369-24.2022.4.04.7113/RS RECORRENTE : JOAO PAULO DAL POZZO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CASSION ABATTI (OAB RS097367) DESPACHO/DECISÃO Desta forma, tendo em vista a decisão uniformizadora da TNU, devolvam-se os autos à Turma Recursal para que mantenha ou promova a retratação do julga… Ver mais
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