Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004067-22.2025.4.04.7105" – Página 3 de 13

Ines Soares De Souza x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 279640631

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004067-10.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INES SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA

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EDUARDO FERNANDO REBONATTO

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Processo 5004067-10.2025.4.04.7206 distribuido para 1ª Vara Federal de Lages na data de 23/05/2025.

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Ministério Público Federal x Laercio Teixeira e outros

ID: 272366105

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5004067-34.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

LAERCIO TEIXEIRA

Outros

Processo 5004067-34.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Guaíra na data de 06/05/2025.

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Jose Claudio Secchi Motta x União - Fazenda Nacional

ID: 322192077

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004067-04.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDIO SECCHI MOTTA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

VERA TEREZINHA CARVALHO DA SILVA

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MILTON EVALDO SCHOTT

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Processo 5004067-04.2025.4.04.7111 distribuido para 1ª Vara Federal de Carazinho na data de 09/07/2025.

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Celia Ferrari x Banco Bmg S.A e outros

ID: 336343069

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004067-92.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CELIA FERRARI

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUSTAVO MEZZOMO

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Processo 5004067-92.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5004067-31.2025.4.04.7005

ID: 258357667

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004067-31.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

ELIZABETE GRAEBIN

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Processo 5004067-31.2025.4.04.7005 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 16/04/2025.

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Adelermo Rosa Dos Santos e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 338865565

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004067-28.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ADELERMO ROSA DOS SANTOS AMELEZILDA ROSA DOS SANTOS FRANCISCA DOS SANTOS IVONE DOS SANTOS JAIME DOS SANTOS JOSE DOS SANTOS SALETE DOS SANTOS BENTO DA SILVA SILVANIRA DE SOUSA DE BRITO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

MARIO JOSÉ MACHADO E SILVA

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ARTHUR VALENDOLF MACHADO E SILVA

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Processo 5004067-28.2025.4.04.7006 distribuido para 1ª Vara Federal de Campo Mourão na data de 29/07/2025.

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Solange Antunes De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258398946

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004067-98.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SOLANGE ANTUNES DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DAIANE MACHADO GOMES

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Processo 5004067-98.2025.4.04.7112 distribuido para 1ª Vara Federal de Santana do Livramento na data de 16/04/2025.

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Patricia Mokwa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333003808

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004067-98.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MOKWA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GABRIELA BARBOSA MORAES

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Processo 5004067-98.2025.4.04.7209 distribuido para 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5004067-22.2025.4.04.7105

ID: 314510154

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004067-22.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SAUR EQUIPAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DIEHL

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004067-22.2025.4.04.7105/RS IMPETRANTE : SAUR EQUIPAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrad… MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004067-22.2025.4.04.7105/RS IMPETRANTE : SAUR EQUIPAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Saur Equipamentos S.A.. contra ato do Delegado da Receita Federal em Santo Ângelo , objetivando, em síntese, concessão de segurança para excluir da base de incidência das contribuições sociais previstas no art. 22, I a III, da Lei nº 8.212/91 (contribuição previdenciária patronal e SAT/GILL-RAT) e das contribuições devidas a terceiros, as rubricas pagas a título de horas extras e seu respectivo adicional. 1. Da emenda à petição inicial. 1.1. Dos documentos. Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a emenda à petição inicial, acostando aos autos: i) cópia do(s) documento(s) de identificação civil da Diretora Administrativa da impetrante, que outorgou a procuração inserta no evento 1, PROC2 ; 1.2. Do v alor da causa. A parte impetrante atribui à causa o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), sem a anexação de quaisquer parâmetros de cálculo. Consoante estabelece o art. 291 do Código de Processo Civil, a toda causa deve ser atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediato. O valor da causa, portanto, deve corresponder ao conteúdo econômico do litígio submetido à apreciação judicial. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte impetrante atribuir à causa valor condizente com o proveito econômico pretendido, na forma dos artigos 291 e 292, ambos do Código de Processo Civil, com a juntada da respectiva planilha. 1.3. Das cu stas processuais. Havendo alteração do valor da causa, no mesmo prazo, a parte impetrante para comprovar o recolhimento das custas processuais complementares, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, Código de Processo Civil). 2. Do prosseguimento. 2.1. Intime-se a parte impetrante para ciência e para promover a emenda à petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias. 2.1.1. Sem aproveitamento, façam-se os autos conclusos para sentença extintiva. 2.2. Aportando a emenda, notifique-se a autoridade coatora para que preste suas informações, na forma do art. 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009, preferencialmente por intimação eletrônica. 2.3. Ainda, intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. 2.4. Prestadas as informações, ou decorrido o prazo para tanto, dê-se vista ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 10 (dez) dias. 2.5. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Cumpra-se.

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Processo nº 5003582-22.2025.4.04.7105

ID: 298742590

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003582-22.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS FORCHEZATO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S MARCOS ROBERTO FORCHEZATO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS ROBERTO FORCHEZATO

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CARINA SEHOREK FORCHEZATO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003582-22.2025.4.04.7105/RS EXEQUENTE : MARCOS FORCHEZATO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO FORCHEZATO (OAB RS043999) ADVOGADO(A) : CARINA SEHOREK FOR…

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