Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5004369-74.2022.4.04.7002

ID: 278260101

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004369-74.2022.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISON RODRIGO PARPINELLI

Sentença

Advogados:

CARLA CRISTINA SALVADOR

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AÇÃO PENAL Nº 5004369-74.2022.4.04.7002/PR RÉU : ALISON RODRIGO PARPINELLI ADVOGADO(A) : CARLA CRISTINA SALVADOR (OAB PR090394) SENTENÇA julgo extinta a punibilidade

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Processo nº 5000004-22.2023.4.04.7105

ID: 306995834

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000004-22.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JANETE OSNI ORTIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA CAROLINE LASTA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000004-22.2023.4.04.7105/RS REQUERENTE : JANETE OSNI ORTIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANGELA CAROLINE LASTA (OAB RS098162) ATO ORDINATÓRIO Cons…

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Adriane Kessler Calixtro e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 325475235

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006115-22.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANE KESSLER CALIXTRO LUIS CARLOS CALIXTRO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

SHEILA DIAS AMORIM

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ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

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LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006115-22.2023.4.04.7105/RS AUTOR : LUIS CARLOS CALIXTRO ADVOGADO(A) : SHEILA DIAS AMORIM (OAB SC063759) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066…

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Processo nº 5004369-45.2025.4.04.7107

ID: 332462266

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004369-45.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO BOSSARDI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HENRIQUE OLTRAMARI

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LUCAS BETTU TIMBOLA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004369-45.2025.4.04.7107/RS AUTOR : MARCELO BOSSARDI ADVOGADO(A) : HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) ADVOGADO(A) : LUCAS BETTU TIMBOLA (OAB RS133470) SENTE…

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Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec x Joao Batista De Souza

ID: 275488102

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004369-70.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

JOAO BATISTA DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO CORREA BIAGGIONI

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MARCELO MIRANDA

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RECURSO CÍVEL Nº 5004369-70.2024.4.04.7207/SC RECORRENTE : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) RECORRIDO : JOAO …

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Andre Bergosa

ID: 256106213

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004369-79.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANDRE BERGOSA

80

Advogados:

FABIELE ULLMANN SCHONS

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BIANCA RADAELLI

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6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nes…

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Emerson Roni Bastos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 294388995

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004369-02.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON RONI BASTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

SÉFORA PRISCILA MENDES

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004369-02.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50007063320198240083/SC) RELATOR: SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: EMERSON RONI BASTOS ADVOGADO: Séfora Priscila Mendes APELADO: I…

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Ana Lucia Fonseca Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 317484502

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004369-47.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA FONSECA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MARIA JULIA TONET CHICATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HÉLIO CEZAR CHICATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ne…

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Emerson Roni Bastos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331215738

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004369-02.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON RONI BASTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

SÉFORA PRISCILA MENDES

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9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 202…

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32.006.531 Rozangela Sauer Tomazoni x Agência Nacional De Vigilância Sanitária - Anvisa

ID: 335664567

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004369-88.2024.4.04.7007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

32.006.531 ROZANGELA SAUER TOMAZONI

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

80

Advogados:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES

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12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, …

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