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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004549-05.2022.8.13.0407" – Página 3 de 6

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5004549-58.2025.4.04.7205

ID: 307213171
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004549-58.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : REGIANE MARCHESE LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO RENATO PACHECO ROSA (OAB RS115055) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004549-96.2023.4.04.7118/RS AUTOR : ISULINA BRIZOLLA GOMES ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : TECTUS INCORPORACOES S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811) DESPACHO/DECISÃO Não havendo outras… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004549-44.2023.4.04.7200/SC AUTOR : ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DE SOUZA PARENTE (OAB SC020695) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, extinguindo o proc… Ver mais

Processo nº 5004549-88.2025.4.04.7001

ID: 309053135
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004549-88.2025.4.04.7001/PR RELATOR : MÁRCIO AUGUSTO NASCIMENTO REQUERENTE : MARCELO PAGANUCCI ONTIVERO ADVOGADO(A) : LUCAS CIAPPINA DE CAMARGO (OAB PR075522) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e… Ver mais

Processo nº 5004549-14.2023.4.04.7113

ID: 295953908
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004549-14.2023.4.04.7113/RS (originário: processo nº 50045491420234047113/RS) RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELADO : LEONICE ANZOLIN KLEIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : NADIR PIGOZZO (OAB RS053935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao… Ver mais

Processo nº 5004549-64.2025.4.04.7009

ID: 311404040
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004549-64.2025.4.04.7009/PR RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO AUTOR : ROSICLEIA EIDAM NEVES ADVOGADO(A) : ROZANE MACHADO DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 27/06/2025 - LAUDO PE… Ver mais

Processo nº 5004549-85.2025.4.04.7002

ID: 312811697
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 5004549-85.2025.4.04.7002/PR RELATOR : ELIZANGELA DE PAULA PEREIRA RÉU : FRANCISCO ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : FABIO DE MEDEIROS LIMA (OAB RN013312) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 30/06/2025 - PETIÇÃO… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004549-46.2025.4.04.7112/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : GREICE DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5004549-97.2021.4.04.7108

ID: 274625422
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004549-97.2021.4.04.7108/RS REQUERENTE : ROSELI MARGARIDA PIRES ADVOGADO(A) : SUZANA BEATRIZ MORBACH (OAB RS114563) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM. Juíza, considerando que o processo acima indicado foi baixado e que há documento(s) pendente(s) de devolução a quem… Ver mais
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