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Izabel Aparecida Clerice Vargas e outros x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 304856063

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005087-10.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL APARECIDA CLERICE VARGAS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA OS MESMOS

80

Advogados:

HENRIQUE KLOCH (OAB/SC 9.684)

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Itaipu Binacional x Luiz Marques

ID: 311625499

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5005087-03.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAIPU BINACIONAL

Polo Passivo:

LUIZ MARQUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS ANTONIO BANDEIRA RIBEIRO (OAB/PR 29.400) LUCIANO EURICO DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS (OAB/PR 31.922) DANIEL ZANCANARO (OAB/PR 34.780) ALDRY LUCENA (OAB/PR 35.715) MARTIN ROEDER FILHO (OAB/PR 39.222) MAYARA GRACIELI VIEIRA (OAB/PR 111.231)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5005087-03.2024.4.04.7002/PR AUTOR : ITAIPU BINACIONAL RÉU : LUIZ MARQUES ADVOGADO(A) : MAYARA GRACIELI VIEIRA (OAB PR111231) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Considerando as peculiaridades do caso concreto, que aparentemente envolve pesso… Ver mais

Processo nº 5005087-33.2025.4.04.7110

ID: 306586573

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-33.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA GABRIEL RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLAUCE GOMES CARLOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 14.286) GLAUCE GOMES CARLOS (OAB/RS 94.943)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-33.2025.4.04.7110/RS RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE AUTOR : BRUNA GABRIEL RODRIGUES ADVOGADO(A) : GLAUCE GOMES CARLOS (OAB RS094943) ADVOGADO(A) : GLAUCE GOMES CARLOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais

Processo nº 5005087-42.2025.4.04.7107

ID: 309327473

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-42.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GEOVANI OLIVEIRA DO VALE JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIBEL LANNES SILVA VEZZOSI (OAB/RS 40.843)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-42.2025.4.04.7107/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : GEOVANI OLIVEIRA DO VALE JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIBEL LANNES SILVA VEZZOSI (OAB RS040843) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais

Processo nº 5005087-13.2023.4.04.7010

ID: 298461689

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005087-13.2023.4.04.7010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE APARECIDO LIMA (OAB/PR 64.802)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005087-13.2023.4.04.7010/PR RELATOR : ALEXANDRE ZANIN NETO REQUERENTE : MARIA LUCIA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JOSE APARECIDO LIMA (OAB PR064802) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event… Ver mais

Processo nº 5005087-33.2025.4.04.7110

ID: 298313778

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-33.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA GABRIEL RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLAUCE GOMES CARLOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 14.286) GLAUCE GOMES CARLOS (OAB/RS 94.943)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-33.2025.4.04.7110/RS RELATOR : GIANE MAIO DUARTE AUTOR : BRUNA GABRIEL RODRIGUES ADVOGADO(A) : GLAUCE GOMES CARLOS (OAB RS094943) ADVOGADO(A) : GLAUCE GOMES CARLOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Processo nº 5005087-42.2025.4.04.7204

ID: 321363798

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-42.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA ROMAN FORMIGONI (OAB/SC 69.038)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-42.2025.4.04.7204/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : RAQUEL SILVEIRA ADVOGADO(A) : CARLA ROMAN FORMIGONI (OAB SC069038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 09/07/2025 - PET… Ver mais

Processo nº 5005087-67.2024.4.04.7110

ID: 323611296

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005087-67.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JANE MARIA DOS SANTOS CASSERES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA LUCIANA PEDROSO DOS SANTOS (OAB/RS 107.350)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005087-67.2024.4.04.7110/RS RELATOR : GIANE MAIO DUARTE REQUERENTE : JANE MARIA DOS SANTOS CASSERES ADVOGADO(A) : PATRICIA LUCIANA PEDROSO DOS SANTOS (OAB RS107350) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu… Ver mais

Processo nº 5005087-22.2023.4.04.7007

ID: 334881535

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005087-22.2023.4.04.7007

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIMIR MENGUER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL ONESIO DE OLIVEIRA (OAB/PR 62.574)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005087-22.2023.4.04.7007/PR RELATOR : LUIS EDUARDO LOPES SILVA REQUERENTE : CLAUDIMIR MENGUER ADVOGADO(A) : DANIEL ONESIO DE OLIVEIRA (OAB PR062574) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais

Processo nº 5005087-39.2025.4.04.7205

ID: 305292317

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-39.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA KLEMANN BRUCH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BILL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 6.833) BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB/SC 60.373)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-39.2025.4.04.7205/SC RELATOR : PEDRO PAULO RIBEIRO DE MOURA AUTOR : MARCIA KLEMANN BRUCH ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB SC060373) ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Izabel Aparecida Clerice Vargas e outros x Estado De Santa Catarina e outros

Itaipu Binacional x Luiz Marques

Processo nº 5005087-33.2025.4.04.7110

Processo nº 5005087-42.2025.4.04.7107

Processo nº 5005087-13.2023.4.04.7010

Processo nº 5005087-33.2025.4.04.7110

Processo nº 5005087-42.2025.4.04.7204

Processo nº 5005087-67.2024.4.04.7110

Processo nº 5005087-22.2023.4.04.7007

Processo nº 5005087-39.2025.4.04.7205