Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005991-07.2024.8.13.0384" – Página 3 de 4

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Elton Bierhals

ID: 339218416

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005991-87.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ELTON BIERHALS

80

Advogados:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO

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BERENICE RIBEIRO DIAS

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GUILHERME NEVES PIEGAS

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3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da se…

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Processo nº 5005991-77.2025.4.04.7102

ID: 295959700

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005991-77.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JORDANA ADRIELI WOLLMANN FERRAZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MORAES & CABERLON ADVOGADOS ASSOCIADOS

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JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005991-77.2025.4.04.7102/RS AUTOR : JORDANA ADRIELI WOLLMANN FERRAZ ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO esse aco…

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Processo nº 5005991-53.2025.4.04.7110

ID: 328440900

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005991-53.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AURA SOLANGE FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GILSON PEREIRA ARAUJO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005991-53.2025.4.04.7110/RS AUTOR : AURA SOLANGE FERREIRA ADVOGADO(A) : GILSON PEREIRA ARAUJO (OAB RS112900) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, julgo …

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Processo nº 5005991-50.2025.4.04.7208

ID: 277148567

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005991-50.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ZILMA MARIA BITENCOURT DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JADNA MATIAS DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005991-50.2025.4.04.7208/SC AUTOR : ZILMA MARIA BITENCOURT DA SILVA ADVOGADO(A) : JADNA MATIAS DA SILVA (OAB SC026146) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte au…

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Processo nº 5005991-53.2025.4.04.7207

ID: 332458515

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005991-53.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR MARTINS ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMERSON BAGGIO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005991-53.2025.4.04.7207/SC AUTOR : LUCIMAR MARTINS ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a pa…

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Processo nº 5001084-62.2025.4.04.7101

ID: 309879630

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001084-62.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMIN BAKHSHANDEH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001084-62.2025.4.04.7101/RS AUTOR : AMIN BAKHSHANDEH ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada p… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001084-62.2025.4.04.7101/RS AUTOR : AMIN BAKHSHANDEH ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por AMIN BAKHSHANDEH em face da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, na qual requer que seja " DECLARADO o direito do autor à percepção de adicional de insalubridade em grau a ser apurado em perícia técnica, com a CONDENAÇÃO da ré ao pagamento do adicional de insalubridade devido desde o seu pedido administrativo em 07/11/2024, até a sua efetiva implantação em folha" ( evento 1, INIC1 , página 4). O autor labora no " cargo de professor, lotado na ESCOLA DE QUÍMICA E ALIMENTOS da Universidade ré" ( evento 1, INIC1 , página 1). Relata que " exerce suas atividades em contato com diversos agentes insalubres " ( evento 1, INIC1 , página 1). Analisando os autos, verifico que a controvérsia cinge-se em averiguar a exposição da parte autora a agentes insalubres em seu local de trabalho. O demandante requer a utilização do laudo pericial produzido no processo n.º 5005991-27.2018.4.04.7101 como prova emprestada ( evento 1, INIC1 , página 4). Como o referido laudo é antigo (do ano de 2019, conforme processo 5005991-27.2018.4.04.7101/RS, evento 26, LAUDO1 ), entendo necessária a produção de prova pericial neste processo, indeferindo, por ora, o pedido de prova emprestada. Sendo assim, defiro o pedido autoral e determino a produção de prova pericial, a fim de apurar a exposição da parte autora a agentes insalubres em seu local de trabalho, bem como o período e a frequência de eventual exposição. Ressalto, ainda, que a perícia deverá se dar no local onde trabalha o autor. Designo para atuar no feito o engenheiro de segurança do trabalho Thiago dos Santos Carrasco . Intimem-se as partes acerca da nomeação, para fins do artigo 465, § 1º, do CPC: § 1º Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos. O prazo para a entrega do laudo será de 30 (trinta) dias contados a partir do início dos trabalhos periciais. Com as manifestações das partes a respeito da intimação do artigo 465, § 1º, do CPC, voltem os autos conclusos para análise da pertinência de eventuais quesitos apresentados e para demais providências referentes à perícia. Intimem-se. Cumpra-se.

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Processo nº 5005991-08.2024.4.04.7201

ID: 306173426

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005991-08.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AGENOR SCHETZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO COELHO

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JOÃO NORBERTO COELHO NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005991-08.2024.4.04.7201/SC AUTOR : AGENOR SCHETZ ADVOGADO(A) : RODRIGO COELHO (OAB SC018124) ADVOGADO(A) : JOÃO NORBERTO COELHO NETO (OAB SC005596) DESPACHO/DECISÃO Indefiro,…

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Processo nº 5005991-50.2025.4.04.7208

ID: 324254454

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005991-50.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ZILMA MARIA BITENCOURT DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JADNA MATIAS DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005991-50.2025.4.04.7208/SC AUTOR : ZILMA MARIA BITENCOURT DA SILVA ADVOGADO(A) : JADNA MATIAS DA SILVA (OAB SC026146) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao di…

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Andressa Trevizol x Banco Do Brasil S/A

ID: 298339091

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005991-05.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA TREVIZOL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Sentença

Advogados:

TAIZA PALOMA PESSOA SIMOES

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CASSIANE WENDRAMIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005991-05.2024.4.04.7202/SC AUTOR : ANDRESSA TREVIZOL ADVOGADO(A) : TAIZA PALOMA PESSOA SIMOES (OAB PE052031) ADVOGADO(A) : CASSIANE WENDRAMIN (OAB SC047019) RÉU : BANCO DO BR…

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Processo nº 5005991-80.2025.4.04.7004

ID: 312734178

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005991-80.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA DA CONCEICAO GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVELYN MELLO COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005991-80.2025.4.04.7004/PR AUTOR : IRACEMA DA CONCEICAO GOMES ADVOGADO(A) : EVELYN MELLO COSTA (OAB PR079683) DESPACHO/DECISÃO 1. A autora requer a conces…

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