Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5006502-94.2022.4.03.6104" – Página 3 de 4

Processo nº 5006502-69.2025.4.04.7104

ID: 329658143

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006502-69.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDINA PALMEIRA LAMAISON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAN SILVEIRA BATISTA

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ANDRÉ BERVIAN CRESTANI

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ANTHONY NIEDERLE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006502-69.2025.4.04.7104/RS RELATOR : RAFAEL CASTEGNARO TREVISAN AUTOR : EDINA PALMEIRA LAMAISON ADVOGADO(A) : ANTHONY NIEDERLE (OAB RS119811) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5006502-60.2025.4.04.7204

ID: 332872814

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006502-60.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NILCEIA SERAFIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIOLA DE BITTENCOURT GARCIA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006502-60.2025.4.04.7204/SC AUTOR : NILCEIA SERAFIM ADVOGADO(A) : FABIOLA DE BITTENCOURT GARCIA (OAB SC067708) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INI…

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Processo nº 5006502-81.2025.4.04.7100

ID: 308660102

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006502-81.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA BORBA PEIXOTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MORAES & CABERLON ADVOGADOS ASSOCIADOS

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JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006502-81.2025.4.04.7100/RS AUTOR : SUZANA BORBA PEIXOTO ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedid…

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Processo nº 5006502-66.2025.4.04.7202

ID: 324795367

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006502-66.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIRGINIA MICAELA DALLA VALLE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006502-66.2025.4.04.7202/SC AUTOR : VANESSA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : VIRGINIA MICAELA DALLA VALLE (OAB SC051892) DESPACHO/DECISÃO 1. C oncedo à parte a…

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Processo nº 5006502-82.2024.4.04.7111

ID: 275552515

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006502-82.2024.4.04.7111

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA MARIA BECKER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLEISE PINHEIRO DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006502-82.2024.4.04.7111/RS AUTOR : VERA MARIA BECKER ADVOGADO(A) : GLEISE PINHEIRO DA SILVA (OAB SP431512) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, …

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Processo nº 5006502-60.2025.4.04.7204

ID: 310180904

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006502-60.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NILCEIA SERAFIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIOLA DE BITTENCOURT GARCIA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006502-60.2025.4.04.7204/SC AUTOR : NILCEIA SERAFIM ADVOGADO(A) : FABIOLA DE BITTENCOURT GARCIA (OAB SC067708) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o documento apresentado no evento …

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Selma Rejane De Oliveira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 329988429

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006498-46.2023.4.04.7122

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SELMA REJANE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

MARINA LUCIA COSER

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FABRICIO RIGO

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JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006498-46.2023.4.04.7122/RS AUTOR : SELMA REJANE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARINA LUCIA COSER (OAB SC067730) ADVOGADO(A) : FABRICIO RIGO (OAB RS124696) RÉU…

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Processo nº 5006502-48.2025.4.04.7208

ID: 317852148

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006502-48.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA MOTA DOS SANTOS VINICIUS MOTA DUARTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDINEI ALEX MARCONDES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006502-48.2025.4.04.7208/SC AUTOR : VINICIUS MOTA DUARTE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : EDINEI ALEX MARCONDES (OAB SC060218) REPRE…

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Processo nº 5006502-24.2024.4.04.7001

ID: 292698209

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006502-24.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILMENDES SOARES SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006502-24.2024.4.04.7001/PR AUTOR : SILMENDES SOARES SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB PR050477) SENTENÇA dou provimento aos embargos de declaraç… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006502-24.2024.4.04.7001/PR AUTOR : SILMENDES SOARES SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB PR050477) SENTENÇA dou provimento aos embargos de declaração, com efeitos infringentes, para incluir a fundamentação acima, alterando o dispositivo para a seguinte redação: JULGO PROCEDENTES os pedidos da petição inicial para, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil: - determinar ao INSS que proceda a revisão do benefício de aposentadoria por idade da parte autora (41/198.304.691-1, com DIB em 25/06/2019), para somar ao valor da aposentadoria a renda mensal do auxílio-acidente vigente na data do início da referida aposentadoria, na forma da fundamentação; - condenar a autarquia a recalcular a RMI e RMA do benefício cuja revisão ora se determina, já que detentora dos elementos necessários, e a adimplir as prestações vencidas e não prescritas, com efeitos financeiros e correção na forma da fundamentação, observado o limite de 60 salários mínimos vigente no Juizado Especial Federal, aí compreendidas as parcelas vencidas mais 12 vincendas e levando em conta o valor vigente quando do ajuizamento do presente feito. Sem custas ou honorários nesta instância, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, c.c. art. 1º da Lei nº 10.259/01. Defiro a gratuidade de justiça. Sentença registrada eletronicamente. Publicada com a liberação no sistema eletrônico. Intimem-se. Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 dias, intimem-se os recorridos para, querendo, oferecerem resposta escrita no prazo de 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 42 da Lei nº 9.099/95 c.c. o artigo 1º da Lei nº 10.259/01. Após, apresentadas ou não as defesas escritas, remetam-se os autos à Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Paraná. Transitada em julgado, intime-se a APS ADJ - Agência de Atendimento de Demandas Judiciais - para implantação do benefício, no prazo recomendado pela Corregedoria do TRF/4ª Região. Após, requisite-se a Agência Cálculos para efetuar o cálculo dos atrasados no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se RPV. Cumpridas todas as determinações inerentes à presente sentença, arquivem-se os autos. Considerando que os embargos interromperam o prazo para interposição de recurso (art. 50 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001), intimem-se as partes devolvendo-se o prazo recursal. Intimem-se as partes.

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Processo nº 5006502-48.2025.4.04.7208

ID: 292784029

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006502-48.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA MOTA DOS SANTOS VINICIUS MOTA DUARTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDINEI ALEX MARCONDES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006502-48.2025.4.04.7208/SC AUTOR : VINICIUS MOTA DUARTE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : EDINEI ALEX MARCONDES (OAB SC060218) REPRE…

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