Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5006670-05.2022.4.03.6102" – Página 3 de 4

Margarete Dos Santos Moreira x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 309712279

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006670-81.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETE DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LILIA RODRIGUES HAAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5006670-81.2024.4.04.7112/RS RECORRENTE : MARGARETE DOS SANTOS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LILIA RODRIGUES HAAS (OAB RS105985) RECORRIDO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, …

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Processo nº 5002098-50.2017.4.04.7105

ID: 310814775

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002098-50.2017.4.04.7105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002098-50.2017.4.04.7105/RS EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO O objeto deste Cumprimento de Sentença é a satisfação do valor atinente aos Honorár…

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Processo nº 5006670-59.2025.4.04.7108

ID: 274567126

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-59.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEIVA CLEONICE RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006670-59.2025.4.04.7108/RS AUTOR : NEIVA CLEONICE RODRIGUES ADVOGADO(A) : ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH (OAB RS033407) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que …

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Processo nº 5006670-68.2025.4.04.7202

ID: 309081639

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006670-68.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALZIRA FRANCIO RALDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE BERNARDON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VANESSA BAUFLENHER DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006670-68.2025.4.04.7202/SC AUTOR : ALZIRA FRANCIO RALDI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) ADVOGADO(A) : VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC…

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Processo nº 5006670-26.2024.4.04.7001

ID: 315702073

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006670-26.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RENATO CEZAR SILVA SCUTILAKER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006670-26.2024.4.04.7001/PR REQUERENTE : RENATO CEZAR SILVA SCUTILAKER ADVOGADO(A) : CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) ATO ORDINATÓ…

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Processo nº 5006670-90.2024.4.04.7206

ID: 315698998

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006670-90.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EVANIR ARNDT DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELLE CRISTINA SÁ VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5006670-90.2024.4.04.7206/SC REQUERENTE : EVANIR ARNDT DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIELLE CRISTINA SÁ VIEIRA (OAB SC012277) ATO ORDINATÓRIO …

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Alex De Andrade Junior x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 281116961

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-73.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEX DE ANDRADE JUNIOR

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF TECTUS INCORPORACOES S.A.

Sentença

Advogados:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006670-73.2022.4.04.7202/SC AUTOR : ALEX DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO(A) : GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) RÉU : TECTUS INCORPORACOES S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO V… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006670-73.2022.4.04.7202/SC AUTOR : ALEX DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO(A) : GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) RÉU : TECTUS INCORPORACOES S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, resolvendo o mérito da ação, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) Condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de valores, atualizados nos termos da fundamentação, relativos às/aos: a.1) parcelas de juros de obra, a serem apurados em fase de liquidação de sentença; e a.2) lucros cessantes, a serem apurados em fase de liquidação de sentença, observados os critérios de arbitramento e atualização contidos na fundamentação; b) Condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), atualizado nos termos da fundamentação. Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno as rés, solidariamente, ao pagamento de metade das custas e dos honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados, a teor do art. 85, §§ 2º e 6º-A, do CPC, em 10% do valor da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença, abrangidas as indenizações por danos morais e materiais. Condeno a parte autora ao pagamento de metade das custas e dos honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados, a teor do art. 85, §§ 2º e 6º-A, do CPC, em 10% do valor da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença, abrangidas as indenizações por danos morais e materiais. Contudo, as verbas sucumbenciais ficam com exigibilidade suspensa, a teor do art. 98, § 3º, do CPC, em virtude da gratuidade da justiça concedida. Dou esta sentença por publicada com a sua liberação no sistema. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Havendo interposição de recurso e observadas as formalidades dos §§ 1º e 2º do art. 1.010, do CPC, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (art. 1.010, § 3º, do CPC). Oportunamente, dê-se baixa.

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Processo nº 5006670-43.2025.4.04.0000

ID: 307161028

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006670-43.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA CARLOS DE MATTOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME DA SILVEIRA FERRAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5006670-43.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO AGRAVANTE : GIOVANA CARLOS DE MATTOS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME DA SILVEIRA FERRAO (OAB RS137014)…

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Processo nº 5006670-55.2022.4.04.7208

ID: 323087701

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006670-55.2022.4.04.7208

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006670-55.2022.4.04.7208/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A parte executada informa que o imóvel indicado à penhora é bem de família…

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Processo nº 5006670-77.2025.4.04.7005

ID: 298533844

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006670-77.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA ELIZIA NUNES FERREIRA ELIZIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMANUELA AGOSTINI COLLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006670-77.2025.4.04.7005/PR AUTOR : ANA ELIZIA NUNES FERREIRA ELIZIO ADVOGADO(A) : EMANUELA AGOSTINI COLLA (OAB PR101979) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do flu… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006670-77.2025.4.04.7005/PR AUTOR : ANA ELIZIA NUNES FERREIRA ELIZIO ADVOGADO(A) : EMANUELA AGOSTINI COLLA (OAB PR101979) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na descrição deste evento constam a data, horário, endereço do local e nome do perito médico designado pelo Juízo Federal para atuação nesta Central de Perícias. 2. A parte autora não precisa pagar pela para realização do exame, salvo se não for beneficiária da Justiça Gratuita ou se determinado pelo Juízo 1 . 3. A presença de acompanhantes no local da perícia pode ser limitada a uma única pessoa, a não ser que dependa de terceiros (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida) ou possua assistente técnico. 4. Todos os documentos médicos devem ser anexados diretamente no processo eletrônico, antes da data de realização da perícia . Se ocorrer alguma impossibilidade técnica com a juntada no Eproc, a parte autora deverá contatar a Central de Perícias que foi designada a prova, a fim de receber orientações alternativas para apresentação dos documentos. 5. A indicação de assistentes técnicos deve ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM. Na data da perícia, o assistente deverá se apresentar diretamente ao perito, junto com o periciado. 6. Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados (para vê-los clique aqui ). Para inserção de quesitos adicionais , o advogado deve: a) acessar o processo eletrônico correspondente, b) localizar o campo de ações do processo c) clicar no botão quesitos da parte autora, preencher as questões e salvar o formulário. 7. O perito deve apresentar o laudo pelo formulário próprio disponibilizado no eproc em até 10 (dez) dias úteis, após a perícia. 8. O INSS não será intimado da perícia designada, conforme ajustado com a Procuradoria Federal em tratativas interinstitucionais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ CENTRAL DE PERÍCIAS

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