"5006670-39.2023.4.04.7202" - Resultados da Busca – Página 3 de 6

Processo nº 5004051-39.2023.4.04.7202

ID: 313706138

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joaçaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004051-39.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NOEMIR DA CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANA MARTINS ROCHEMBACH (OAB/SC 61.944)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5004051-39.2023.4.04.7202/SC REQUERENTE : NOEMIR DA CRUZ ADVOGADO(A) : FABIANA MARTINS ROCHEMBACH (OAB SC061944) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a declaração de isenção de imposto … Ver mais

Processo nº 5012975-39.2023.4.04.7202

ID: 319590492

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5012975-39.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS SOUZA PEREIRA ISAAC DIAS DA CONCEICAO RONALDO COPATTI

Ato ordinatório

Advogados:

ANELICE DE SAMPAIO (OAB/PR 46.694) VANDERLEI DA SILVA (OAB/SC 51.198) RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB/TO 310)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5012975-39.2023.4.04.7202/SC (originário: processo nº 50097164120204047202/SC) RELATOR : FERNANDO TONDING ETGES ACUSADO : RONALDO COPATTI ADVOGADO(A) : RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO000310) ACUSADO : ISAAC DIAS DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : VANDERLEI DA SI… Ver mais

Processo nº 5003081-39.2023.4.04.7202

ID: 273008515

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003081-39.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OLIANE FRANCOIS RUTH FRANCOIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVALDO TELLES DA ROCHA JUNIOR (OAB/SC 43.205) LETICIA DE ALMEIDA VACARI (OAB/SC 58.439) JATIR JOSÉ BALBINOT (OAB/SC 23.231)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003081-39.2023.4.04.7202/SC AUTOR : OLIANE FRANCOIS ADVOGADO(A) : JATIR JOSÉ BALBINOT (OAB SC023231) AUTOR : RUTH FRANCOIS ADVOGADO(A) : JATIR JOSÉ BALBINOT (OAB SC023231) ADVOGADO(A) : LETICIA DE ALMEIDA VACARI (OAB SC058439) ADVOGADO(A) : EVALDO TELLES DA ROCHA JUNIOR (OAB… Ver mais

Processo nº 5003663-39.2023.4.04.7202

ID: 305468589

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003663-39.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BEN HUR DA SILVA FREITAS VALDINEI FOGUESATTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR (OAB/SC 40.025) VIVIAN AYUMI IWAI RIDAO (OAB/PR 85.566) VIVIAN AYUMI IWAI RIDAO (OAB/SC 65.075)

AÇÃO PENAL Nº 5003663-39.2023.4.04.7202/SC RÉU : VALDINEI FOGUESATTO ADVOGADO(A) : VIVIAN AYUMI IWAI RIDAO (OAB PR085566) ADVOGADO(A) : VIVIAN AYUMI IWAI RIDAO (OAB sc065075) RÉU : BEN HUR DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A) : ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR (OAB SC040025) DESPACHO/DECISÃO 1. Diant… Ver mais

Processo nº 5006670-55.2022.4.04.7208

ID: 283581009

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006670-55.2022.4.04.7208

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006670-55.2022.4.04.7208/SC RELATOR : MARJÔRIE CRISTINA FREIBERGER EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 09/04/2025 - Juntado(a) Ver mais

Elaine De Fatima Da Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314933527

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006670-53.2024.4.04.9999

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE FATIMA DA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/RS 112.204) MIRIAM MATIAS DE SOUZA (OAB/RS 64.923) JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER (OAB/RS 89.057)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5006670-42.2023.4.04.7104

ID: 277793551

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006670-42.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SALETE KURTZ PERES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA CUNICO (OAB/RS 114.473) LUANE BRISTOT (OAB/RS 112.795)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006670-42.2023.4.04.7104/RS AUTOR : MARIA SALETE KURTZ PERES ADVOGADO(A) : ANA PAULA CUNICO (OAB RS114473) ADVOGADO(A) : LUANE BRISTOT (OAB RS112795) ATO ORDINATÓRIO No evento 65, PED_TRAMIT_PRIOR1 , a parte autora requereu fosse concedida PRIORIDADE NA T… Ver mais

Processo nº 5006670-83.2025.4.04.7100

ID: 333122958

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006670-83.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAIR FARIAS SANTOS (OAB/RS 87.065)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006670-83.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : CRISTIANO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JAIR FARIAS SANTOS (OAB RS087065) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a satisfação de seus direitos quanto à correta implant… Ver mais

Processo nº 5006670-83.2025.4.04.7100

ID: 308875017

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006670-83.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAIR FARIAS SANTOS (OAB/RS 87.065)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006670-83.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : CRISTIANO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JAIR FARIAS SANTOS (OAB RS087065) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora e/ou de seu advogado sobre o conteúdo do(s) demonstrativo(s) de transferência anex… Ver mais

Processo nº 5006670-62.2025.4.04.7107

ID: 294101063

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006670-62.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HERCULE RODRIGUES SPINDOLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARION SILVEIRA (OAB/SC 9.960)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006670-62.2025.4.04.7107/RS RELATOR : RAFAEL FARINATTI AYMONE AUTOR : HERCULE RODRIGUES SPINDOLA ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB SC009960) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 06/06/2025 - … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5004051-39.2023.4.04.7202

Processo nº 5012975-39.2023.4.04.7202

Processo nº 5003081-39.2023.4.04.7202

Processo nº 5003663-39.2023.4.04.7202

Processo nº 5006670-55.2022.4.04.7208

Elaine De Fatima Da Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 5006670-42.2023.4.04.7104

Processo nº 5006670-83.2025.4.04.7100

Processo nº 5006670-83.2025.4.04.7100

Processo nº 5006670-62.2025.4.04.7107