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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5007467-09.2023.4.04.7107" – Página 3 de 6

Processo nº 5007467-68.2025.4.04.7000

ID: 292695283
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5007467-68.2025.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007467-68.2025.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : OESLEI VITONE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAQUEL OLIVEIRA CARVALHO DE AGUIAR (OAB PR040652) ADVOGADO(A) : FLAVIA QUEIROZ (OAB … Ver mais

Processo nº 5019301-09.2023.4.04.7107

ID: 298566364
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5019301-09.2023.4.04.7107/RS RECORRENTE : ROBERTO BIESEK (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria, descrevendo o tema nos seguintes termos:… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001257-05.2024.4.04.7107/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5017458-09.2023.4.04.7107/RS EMBARGANTE : SH ACADEMIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI (OAB RS074352) ADVOGADO(A) : SAYMON ROCHA BRANCHIERI (OAB RS069951) DE… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007467-96.2024.4.04.7002/PR AUTOR : SIMONE APARECIDA DE ANDRADE ANTUNES ADVOGADO(A) : AMINA AHMAD AL GHAZAOUI (OAB PR110550) ADVOGADO(A) : NURA MOHAMAD RABAH (OAB PR107872) AUTOR : CELSO RENATO ANTUNES ADVOGADO(A) : AMINA AHMAD AL GHAZAOUI (OAB PR110550) … Ver mais

Processo nº 5007467-18.2023.4.04.7201

ID: 322440563
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5007467-18.2023.4.04.7201/SC RELATORA : Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE RECORRENTE : SANDRA MARA COLLEONE (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS (OAB SC011057) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUT… Ver mais

Processo nº 5007467-57.2024.4.04.7112

ID: 325898480
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5007467-57.2024.4.04.7112/RS RELATOR : Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE : MARIA APARECIDA DA SILVA PLOHARSKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO JOSUE SEFERIN (OAB RS050599) ADVOGADO(A) : MARCELO JOSUE SEFERIN ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimi… Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5007467-78.2024.4.04.7202

ID: 297438751
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007467-78.2024.4.04.7202/SC RELATOR : MARCIO JONAS ENGELMANN AUTOR : ROSICLER FERNANDES ADVOGADO(A) : SARA FORTES DA SILVA (OAB SC069012) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 12/05/2025 - LAU… Ver mais

Processo nº 5007467-69.2024.4.04.7205

ID: 298054097
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007467-69.2024.4.04.7205/SC RELATOR : GERHARD DE SOUZA PENHA IMPETRANTE : DOLORES BOAVENTURA SPIESS ADVOGADO(A) : JOAO LEANDRO LONGO (OAB SC052287) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 12/06/2025 - Ato ordi… Ver mais

Processo nº 5009474-97.2025.4.04.7108

ID: 316394789
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009474-97.2025.4.04.7108/RS REQUERENTE : ALAIR VARGAS ADVOGADO(A) : JOAO EVANDIR KLIPPEL (OAB RS101709) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte exequente de que o pedido de cumprimento da sentença proferida no processo nº 5007467-40.2022.4.04.… Ver mais
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