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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5008045-35.2024.4.04.7107" – Página 3 de 11

Alea Eletro Comercial Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 309794544
Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010955-35.2024.4.04.7107
Data de Disponibilização: 27/06/2025
80
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5003777-35.2024.4.04.7107

ID: 312412990
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003777-35.2024.4.04.7107/RS EXEQUENTE : VAGNER ANTONIO TAMIOSSO ADVOGADO(A) : DAGNO MAYLOR SALVADOR PACHECO (OAB RS123636) DESPACHO/DECISÃO Ciente da interposição do agravo de instrumento. Intime-se. Depois, aguarde-se o decurso dos prazos em ab… Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Darci Agostinho Boff

ID: 311059000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
80
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5010955-35.2024.4.04.7107

ID: 314248854
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010955-35.2024.4.04.7107
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5010955-35.2024.4.04.7107/RS APELANTE : ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ATILIO DENGO (OAB RS043545) ATO ORDINATÓRIO Correção de erro material : no Ato do evento 25, DOC1 , onde se lê "Neste contexto, o presente feito deve permanecer sobrestado até o julgamen… Ver mais

Processo nº 5009985-35.2024.4.04.7107

ID: 278061374
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009985-35.2024.4.04.7107/RS RELATOR : RAFAEL LAGO SALAPATA AUTOR : CLAUDINO MARTINI ADVOGADO(A) : ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 22/05/2025 - CONTESTAÇÃO Ver mais

Processo nº 5008239-35.2024.4.04.7107

ID: 325900333
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5008239-35.2024.4.04.7107/RS RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRENTE : MARIA DE LURDES RAMPON BELTRAME (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao r… Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/05/2025 e encerramento no dia 12/05/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5010470-35.2024.4.04.7107

ID: 333137734
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010470-35.2024.4.04.7107/RS REQUERENTE : MARCOS MARTIM SCHILLING ADVOGADO(A) : EDUARDO MAZZOTTI DOS REIS (OAB RS080805) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a satisfação de seus direitos quanto à correta impl… Ver mais

Processo nº 5010470-35.2024.4.04.7107

ID: 308874277
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010470-35.2024.4.04.7107/RS REQUERENTE : MARCOS MARTIM SCHILLING ADVOGADO(A) : EDUARDO MAZZOTTI DOS REIS (OAB RS080805) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora e/ou de seu advogado sobre o conteúdo do(s) demonstrativo(s) de transferência a… Ver mais
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