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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5008049-08.2024.8.13.0699" – Página 3 de 4

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008049-66.2024.4.04.7206/SC AUTOR : LINDOMAR DA SILVA MUNIZ ADVOGADO(A) : STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) RÉU : UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz(… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008049-63.2024.4.04.7110/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : ANGELITA ALVES VALERON ADVOGADO(A) : BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A) : GUILHERME NEVES PIEGAS ADVOGADO(A) : EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimação re… Ver mais

Processo nº 5008049-50.2025.4.04.7200

ID: 319258915
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008049-50.2025.4.04.7200/SC RELATOR : FERNANDA BOHN AUTOR : BRIGIDA REGINA RODRIGUES ITIMURA MORAES ADVOGADO(A) : PRICILA DA SILVEIRA (OAB SC052404) ADVOGADO(A) : ALICE DA SILVA (OAB SC060510) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref… Ver mais

Processo nº 5008049-05.2024.4.04.7000

ID: 275277469
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008049-05.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : SERGIO LUIZ AZEVEDO DUENHAS ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no item XLIII, do artigo 1º da Portaria nº 613/2021 deste Juízo 1 , intimo a… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5008049-69.2024.4.04.7108/RS RECORRENTE : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) RECORRENTE : LECI TEREZA BOHRER (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DE… Ver mais

Processo nº 5008049-59.2025.4.04.7100

ID: 320516850
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008049-59.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS ADVOGADO(A) : MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA (OAB RS023041) DESPACHO/DECISÃO O presente cumprimento de sentença tem por objeto a execução de cotas condominiais relativas ao período compreendido entre… Ver mais

Processo nº 5008049-47.2025.4.04.7201

ID: 314011162
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008049-47.2025.4.04.7201/SC IMPETRANTE : MAIS BRASIL ACAI LTDA. ADVOGADO(A) : FELIPE GAZANIGA (OAB SC067840) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o subscritor da petição ( 1:1, pgs. 4/23 ) para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação, apresentando substabelecim… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008049-49.2022.4.04.7202/SC AUTOR : ANDERSON BABICZ ADVOGADO(A) : GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) RÉU : TECTUS INCORPORACOES S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da c… Ver mais

Processo nº 5008049-33.2019.4.04.7112

ID: 297837479
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5008049-33.2019.4.04.7112/RS RELATORA : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE APELANTE : ANGELINA SILVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA LÚCIA COSTA BATISTA (OAB RS076980) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCI… Ver mais
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