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Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul - Ufrgs x Ivan Gilberto Borges Mizoguchi

ID: 315223806

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008049-19.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Polo Passivo:

IVAN GILBERTO BORGES MIZOGUCHI

80

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5008049-63.2024.4.04.7110

ID: 276550825

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008049-63.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELITA ALVES VALERON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO (OAB/RS 73.368) GUILHERME NEVES PIEGAS (OAB/RS 81.335) MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS (OAB/RS 9.834) BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB/RS 90.059)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008049-63.2024.4.04.7110/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : ANGELITA ALVES VALERON ADVOGADO(A) : BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A) : GUILHERME NEVES PIEGAS ADVOGADO(A) : EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimação re… Ver mais

Processo nº 5008049-50.2025.4.04.7200

ID: 319258915

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008049-50.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRIGIDA REGINA RODRIGUES ITIMURA MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRICILA DA SILVEIRA (OAB/SC 52.404) ALICE DA SILVA (OAB/SC 60.510)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008049-50.2025.4.04.7200/SC RELATOR : FERNANDA BOHN AUTOR : BRIGIDA REGINA RODRIGUES ITIMURA MORAES ADVOGADO(A) : PRICILA DA SILVEIRA (OAB SC052404) ADVOGADO(A) : ALICE DA SILVA (OAB SC060510) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref… Ver mais

Processo nº 5008049-05.2024.4.04.7000

ID: 275277469

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008049-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ AZEVEDO DUENHAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB/PR 37.333)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008049-05.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : SERGIO LUIZ AZEVEDO DUENHAS ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no item XLIII, do artigo 1º da Portaria nº 613/2021 deste Juízo 1 , intimo a… Ver mais

Processo nº 5008049-69.2024.4.04.7108

ID: 275446330

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008049-69.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC LECI TEREZA BOHRER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

RECURSO CÍVEL Nº 5008049-69.2024.4.04.7108/RS RECORRENTE : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) RECORRENTE : LECI TEREZA BOHRER (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DE… Ver mais

Processo nº 5008049-59.2025.4.04.7100

ID: 320516850

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008049-59.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA (OAB/RS 23.041)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008049-59.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS ADVOGADO(A) : MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA (OAB RS023041) DESPACHO/DECISÃO O presente cumprimento de sentença tem por objeto a execução de cotas condominiais relativas ao período compreendido entre… Ver mais

Processo nº 5008049-47.2025.4.04.7201

ID: 314011162

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008049-47.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAIS BRASIL ACAI LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE GAZANIGA (OAB/SC 67.840)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008049-47.2025.4.04.7201/SC IMPETRANTE : MAIS BRASIL ACAI LTDA. ADVOGADO(A) : FELIPE GAZANIGA (OAB SC067840) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o subscritor da petição ( 1:1, pgs. 4/23 ) para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação, apresentando substabelecim… Ver mais

Anderson Babicz x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 309080786

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008049-49.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BABICZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF TECTUS INCORPORACOES S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB/PR 72.221) ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659) BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB/SC 29.811)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008049-49.2022.4.04.7202/SC AUTOR : ANDERSON BABICZ ADVOGADO(A) : GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) RÉU : TECTUS INCORPORACOES S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da c… Ver mais

Processo nº 5008049-33.2019.4.04.7112

ID: 297837479

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008049-33.2019.4.04.7112

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANGELINA SILVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA LÚCIA COSTA BATISTA (OAB/RS 76.980)

Apelação Cível Nº 5008049-33.2019.4.04.7112/RS RELATORA : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE APELANTE : ANGELINA SILVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA LÚCIA COSTA BATISTA (OAB RS076980) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCI… Ver mais

Processo nº 5008049-19.2025.4.04.0000

ID: 295345884

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008049-19.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN GILBERTO BORGES MIZOGUCHI

Acórdão

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

Agravo de Instrumento Nº 5008049-19.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS AGRAVADO : IVAN GILBERTO BORGES MIZOGUCHI ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA C… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul - Ufrgs x Ivan Gilberto Borges Mizoguchi

Processo nº 5008049-63.2024.4.04.7110

Processo nº 5008049-50.2025.4.04.7200

Processo nº 5008049-05.2024.4.04.7000

Processo nº 5008049-69.2024.4.04.7108

Processo nº 5008049-59.2025.4.04.7100

Processo nº 5008049-47.2025.4.04.7201

Anderson Babicz x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

Processo nº 5008049-33.2019.4.04.7112

Processo nº 5008049-19.2025.4.04.0000