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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5010663-86.2021.4.02.5110" – Página 3 de 3

Processo nº 5010663-13.2025.4.04.7108

ID: 334581156
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010663-13.2025.4.04.7108/RS AUTOR : LAUDELINA MATOS DE LIMA ADVOGADO(A) : ADEONAR BUCHENBUAN DA ROSA (OAB RS096466) ADVOGADO(A) : CARINE ALVES DA SILVA (OAB RS098601) DESPACHO/DECISÃO Concedo o benefício da gratuidade de justiça. Considerando que a perfec… Ver mais

Processo nº 5000678-91.2020.4.04.7141

ID: 333476788
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000678-91.2020.4.04.7141
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000678-91.2020.4.04.7141/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : LUIZ DALBERTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB RS080610) ADVOGADO(A) : AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO(A) : DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO… Ver mais
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5010663-94.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : MARIA CELIA CONTE - ME ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB PR053198) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMENTA Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GR… Ver mais

Processo nº 5034395-47.2025.4.04.7100

ID: 299068258
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034395-47.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CANOAS ESPORTE CENTER LTDA ADVOGADO(A) : FILIPPE ELIAS GRINTZOS (OAB DF072886) ADVOGADO(A) : GABRIEL VILLARINHO DOS SANTOS (OAB DF071227) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidaç… Ver mais

Processo nº 5008448-77.2019.4.04.7107

ID: 333654220
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008448-77.2019.4.04.7107
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5008448-77.2019.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : RONIVALDO LUMMERTZ MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) EMENTA Direito previdenciário. Embargos de declaração em apelação cível. Apos… Ver mais

Processo nº 5004221-59.2023.4.04.9999

ID: 333686605
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004221-59.2023.4.04.9999
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004221-59.2023.4.04.9999/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000219-88.2019.8.21.0134/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELADO : SOLANGE MARTINS ADVOGADO(A) : CRISTINA DIAS FERREIRA (OAB RS076951) ADVOGADO(A) : GRAZIELA SELLI MACHADO (OAB RS094530) EMENTA Direi… Ver mais

Processo nº 5010663-59.2024.4.04.7201

ID: 322074852
Data de Disponibilização: 10/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010663-59.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : CARLOS EVALDIR DOLLA ADVOGADO(A) : Clauton Rudy Todt (OAB SC037343) ACUSADO : JHONY DEIVID BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CEZAR VILICHINSKI (OAB SC053587) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos que foram redistribuídos a este juízo oriundos… Ver mais

Processo nº 5010663-40.2025.4.04.7002

ID: 306024856
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010663-40.2025.4.04.7002/PR AUTOR : JESSICA KLASSMANN ADVOGADO(A) : EVERALDO LARSSEN (OAB PR051852) ADVOGADO(A) : ALLAN HENRIQUE LARSSEN (OAB PR119243) ADVOGADO(A) : JULY EMILY CERIALLI (OAB PR126172) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte autora para, no … Ver mais

Processo nº 5009142-95.2022.4.04.9999

ID: 333653270
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009142-95.2022.4.04.9999
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5009142-95.2022.4.04.9999/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELADO : JAIR HABITZREITER (Sucessão) ADVOGADO(A) : ELISANDRO VOLMIR TOPPER (OAB RS120086) ADVOGADO(A) : ANTONIO LEANDRO TOPPER (OAB RS072559) APELADO : NOELI TERESINHA RAKOSKI HABITZREITER (Suc… Ver mais
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