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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5011369-40.2024.4.02.5118" – Página 3 de 3

Processo nº 5011369-48.2024.4.04.7102

ID: 272678603
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011369-48.2024.4.04.7102/RS AUTOR : MARLENE SIQUEIRA DE SENNA ADVOGADO(A) : MARCOS ERNANI SENGER (OAB RS040434) ADVOGADO(A) : PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO (OAB RS065557) ADVOGADO(A) : LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO (OAB RS070993) SENTENÇA Dispositivo Em fac… Ver mais

Processo nº 5011369-42.2024.4.04.7201

ID: 283540316
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011369-42.2024.4.04.7201/SC AUTOR : PAULO ALBERTO BUONO ADVOGADO(A) : CAIO CESAR AUADA (OAB SC034838) ADVOGADO(A) : LIDIANE LACERDA (OAB SC042794) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos veiculados pela parte autora,… Ver mais

Processo nº 5011369-07.2022.4.04.7009

ID: 274347481
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011369-07.2022.4.04.7009/PR REQUERENTE : LUIZ ALBERTO DE PAULA ADVOGADO(A) : JOSÉ ALBERTO LIPPEL DE MATTOS (OAB PR042533) DESPACHO/DECISÃO Diante do descumprimento da ordem de implantação/revisão do benefício pela CEAB, intime-se o procurado… Ver mais

Processo nº 5011369-91.2019.4.04.7112

ID: 330181798
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011369-91.2019.4.04.7112
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5011369-91.2019.4.04.7112/RS RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : NATHALIE MAURIQUE CONTE TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A) : IGOR RAATZ DOS SANTOS (OAB RS074341) ADVOGADO(A) : WILLIAM GALLE DIETRICH (OAB RS105413) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBAR… Ver mais

Processo nº 5011369-77.2025.4.04.0000

ID: 276527699
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Habeas Corpus Nº 5011369-77.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI PACIENTE/IMPETRANTE : LEONARDO MARTINS FONESI ADVOGADO(A) : FELIPE ANASTACIO DA SILVA (OAB PR102924) EMENTA HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO ANTÍGUA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA PARA O tRÁFICO INTERNACIONAL … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011369-21.2024.4.04.7208/SC AUTOR : ATANASIO ALVIM SEVERINO ADVOGADO(A) : JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366) ADVOGADO(A) : CAMILLE AMORIM MELLO DE ALMEIDA (OAB SC048411) RÉU : ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BR… Ver mais

Processo nº 5011369-29.2025.4.04.7000

ID: 310868463
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011369-29.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CLAILZA CRISTIANO ADVOGADO(A) : MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por ordem do MM. Juiz Federal e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 1º da Portaria nº 3,… Ver mais

Processo nº 5011369-87.2024.4.04.9999

ID: 304742933
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011369-87.2024.4.04.9999
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5011369-87.2024.4.04.9999/RS APELANTE : CESAR AUGUSTO MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLÁUDIA HALLE DE ABREU (OAB RS048204) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta em face de sentença proferida em ação que discute a concessão/restabelecimento de benefício acidentário ( 4… Ver mais

Processo nº 5004593-77.2025.4.04.7108

ID: 299433690
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004593-77.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ALDOIR ROQUE VIANA DE LIMA ADVOGADO(A) : ALETA AZEVEDO WOLFF (OAB RS052679) ADVOGADO(A) : ADEMIR MARQUES WOLFF (OAB RS028412) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte demandante postula a condenação do INSS ao pagamento d… Ver mais

Processo nº 5011369-26.2025.4.04.7001

ID: 291504204
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011369-26.2025.4.04.7001/PR AUTOR : ANTONIO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : BIANCA RODRIGUES GREGIO (OAB PR093049) ADVOGADO(A) : JESSICA RICHTER TORRADO (OAB PR090506) DESPACHO/DECISÃO 1. Distribuição por Regionalização/Equalização . 1 2. Trata-se d… Ver mais
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