Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5011369-42.2022.8.13.0471" – Página 3 de 4

Processo nº 5011369-29.2021.4.04.7110

ID: 334884438

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011369-29.2021.4.04.7110

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA SELISTRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN SOUZA TEIXEIRA

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RECURSO CÍVEL Nº 5011369-29.2021.4.04.7110/RS RECORRENTE : MARIA TEREZA SELISTRE (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)…

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Processo nº 5011369-45.2024.4.04.7200

ID: 292781732

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5011369-45.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOTA ELE MARINA SPE S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA

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BERNARDO STROBEL GUIMARÃES

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5011369-45.2024.4.04.7200/SC RÉU : JOTA ELE MARINA SPE S/A ADVOGADO(A) : CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA (OAB PR089959) ADVOGADO(A) : BERNARDO STROBEL GUIMARÃES (OAB PR032838) DE…

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Processo nº 5011369-48.2024.4.04.7102

ID: 272678603

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011369-48.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE SIQUEIRA DE SENNA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO

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PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO

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MARCOS ERNANI SENGER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011369-48.2024.4.04.7102/RS AUTOR : MARLENE SIQUEIRA DE SENNA ADVOGADO(A) : MARCOS ERNANI SENGER (OAB RS040434) ADVOGADO(A) : PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO …

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Processo nº 5011369-42.2024.4.04.7201

ID: 283540316

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011369-42.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ALBERTO BUONO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAIO CESAR AUADA

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LIDIANE LACERDA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011369-42.2024.4.04.7201/SC AUTOR : PAULO ALBERTO BUONO ADVOGADO(A) : CAIO CESAR AUADA (OAB SC034838) ADVOGADO(A) : LIDIANE LACERDA (OAB SC042794) SENTENÇA…

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Processo nº 5011369-07.2022.4.04.7009

ID: 274347481

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011369-07.2022.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO DE PAULA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ ALBERTO LIPPEL DE MATTOS

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011369-07.2022.4.04.7009/PR REQUERENTE : LUIZ ALBERTO DE PAULA ADVOGADO(A) : JOSÉ ALBERTO LIPPEL DE MATTOS (OAB PR042533) DESPACHO/DECISÃO Di…

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Processo nº 5011369-91.2019.4.04.7112

ID: 330181798

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011369-91.2019.4.04.7112

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIE MAURIQUE CONTE TORRES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IGOR RAATZ DOS SANTOS

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WILLIAM GALLE DIETRICH

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Apelação Cível Nº 5011369-91.2019.4.04.7112/RS RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : NATHALIE MAURIQUE CONTE TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A) : IGOR RAATZ DOS SANT…

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Processo nº 5011369-77.2025.4.04.0000

ID: 276527699

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 7a. TURMA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5011369-77.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MARTINS FONESI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE ANASTACIO DA SILVA

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Habeas Corpus Nº 5011369-77.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI PACIENTE/IMPETRANTE : LEONARDO MARTINS FONESI ADVOGADO(A) : FELIPE ANASTACIO DA SILVA (OAB PR102924)…

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Atanasio Alvim Severino x Associacao De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Ampaben Brasil

ID: 276129239

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011369-21.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ATANASIO ALVIM SEVERINO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANDER MATEUS DE ALMEIDA

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CAMILLE AMORIM MELLO DE ALMEIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011369-21.2024.4.04.7208/SC AUTOR : ATANASIO ALVIM SEVERINO ADVOGADO(A) : JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366) ADVOGADO(A) : CAMILLE AMORIM MELLO DE ALM…

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Processo nº 5011369-08.2025.4.04.7201

ID: 339344164

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011369-08.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR JOSE RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLA ELOISA RAMOS DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011369-08.2025.4.04.7201/SC AUTOR : OSMAR JOSE RAMOS ADVOGADO(A) : CARLA ELOISA RAMOS DA SILVA (OAB SC044719) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os requisitos para concessão de m…

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Processo nº 5011369-29.2025.4.04.7000

ID: 310868463

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011369-29.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAILZA CRISTIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYARA LINDARTEVIZE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011369-29.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CLAILZA CRISTIANO ADVOGADO(A) : MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por ordem do MM. Juiz… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011369-29.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CLAILZA CRISTIANO ADVOGADO(A) : MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por ordem do MM. Juiz Federal e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 1º da Portaria nº 3, de 06/08/2008, expedida por este Juízo: 1. Ficam deferidos os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Encaminho o processo para as seguintes providências: 2.1 . Citação do Instituto Nacional do Seguro Social, na pessoa de seu representante legal, para tomar conhecimento dos termos da presente ação e apresentar proposta de conciliação ou contestação, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias. 2.2. Intimação da parte autora para cumprir as seguintes determinações , no prazo de 30 (trinta) dias: a) informar a composição do núcleo familiar, com nome, cpf e renda mensal de cada membro; b) informar eventuais auxílios recebidos de terceiros (financeiro, roupas, medicamentos, moradia, alimentação etc); c) informar, detalhadamente, as despesas mensais do grupo familiar, tais como água, luz, gás, telefone, internet, tv por assinatura, aluguel, condomínio, financiamentos (veículos, imóveis etc), alimentação, medicamentos, transporte, combustível, planos de saúde, seguros etc; Tais informações deverão vir acompanhadas dos respectivos comprovantes ( caso tenham sido anexados aos autos, deverá ser indicada a localização). d) informar se reside em imóvel próprio, alugado, cedido etc; e) informar eventual existência de veículos automotivos pelos componentes do grupo familiar, com a descrição do modelo e ano, acompanhado do respectivo documento emitido pelo DETRAN; f) anexar registros fotográficos ( fotos em formato pdf ) da (o) requerente, de veículos (caso existam) e das partes internas (cômodos, móveis, utensílios, eletrodomésticos, eletroeletrônicos etc) e externas da residência (fachada, terreno, via de acesso etc); g) anexar inscrição no CADÚNICO , caso não tenha sido apresentado na inicial ou no processo administrativo. 2.3. Remessa dos auto à Central de Perícias de Curitiba para realização de exame médico pericial . 2.4. Cumprido os itens anteriores, intimação das partes para manifestação, no prazo comum de 05 (cinco) dias. 2.5. Ao final, os autos deverão seguir conclusos para análise de eventual pedido de antecipação de tutela e demais providências.

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