Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5030969-52.2024.4.04.7200

ID: 316603229

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030969-52.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL IDA MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCIELE CUSTODIO DE OLIVEIRA

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RAMOM ROBERTO CARMES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030969-52.2024.4.04.7200/SC AUTOR : IZABEL IDA MARTINS ADVOGADO(A) : FRANCIELE CUSTODIO DE OLIVEIRA (OAB SC051914) ADVOGADO(A) : RAMOM ROBERTO CARMES (OAB …

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Processo nº 5029320-52.2024.4.04.7200

ID: 336537963

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029320-52.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA PIANA LEMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM NÂº 5029320-52.2024.4.04.7200/SC AUTOR : CAMILA PIANA LEMOS ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA (OAB DF050500) ATO ORDINATÓRIO DESPACHO DO EV. 9: "...prossiga-se com…

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Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama x Industria Catarinense De Papeis Ltda - Me

ID: 298761002

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004100-52.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Polo Passivo:

INDUSTRIA CATARINENSE DE PAPEIS LTDA - ME

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004100-52.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS REN… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004100-52.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: INDUSTRIA CATARINENSE DE PAPEIS LTDA - ME EDITAL Nº 720013104332 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª UNIDADE DE APOIO EM EXECUÇÃO FISCAL DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, Maringá/PR, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5004100-52.2024.4.04.7200, em que é exequente INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e executado(a)(s) INDUSTRIA CATARINENSE DE PAPEIS LTDA - ME, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): INDUSTRIA CATARINENSE DE PAPEIS LTDA - ME(CNPJ Nº 72449929000103) por seu(sua) representante legal ODAIR DE JESUS DE MORAES (CPF Nº 89317190944), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza tributária, no valor de R$ 20.802,04, atualizada até 02/2024, conforme inscrição em Dívida Ativa sob nº 437166, em 16/12/2023, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfsc.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

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G&R Comercio Atacadista De Produtos Naturais Ltda x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 299857649

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031357-52.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

G&R COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO GIRALDELLI PERI

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KAROLINA DIAS DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM NÂº 5031357-52.2024.4.04.7200/SC AUTOR : G&R COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ADVOGADO(A) : KAROLINA DIAS DUARTE (OAB RS101887) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AT…

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Maiara Fernanda Zorzi De Moura x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 291772489

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035916-52.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAIARA FERNANDA ZORZI DE MOURA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO DAVI BORTOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAMIR BRAZ ABDALLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL NÂº 5035916-52.2024.4.04.7200/SC AUTOR : MAIARA FERNANDA ZORZI DE MOURA ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AT…

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Processo nº 5035431-52.2024.4.04.7200

ID: 333556297

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5035431-52.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOICE LUIZ JERONIMO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035431-52.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : JOICE LUIZ JERONIMO ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) ATO ORDINATÓRIO Por orde…

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Processo nº 5023985-52.2024.4.04.7200

ID: 338669057

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023985-52.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

KRIS MONTEIRO GESTAO CONDOMINIAL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023985-52.2024.4.04.7200/SC AUTOR : KRIS MONTEIRO GESTAO CONDOMINIAL LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS PEREIRA DA SILVA (OAB SP495395) SENTENÇA Ante o exposto, ratifico a tutela de urg…

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Universidade Federal De Santa Catarina - Ufsc x Fernando Osni Machado

ID: 305856526

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5030096-52.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Polo Passivo:

FERNANDO OSNI MACHADO

80

Advogados:

ANNA LUISA DA LUZ BRUECKHEIMER

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3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessã…

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Jsa Transportes Rodoviarios De Cargas Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 309800465

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005167-52.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JSA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

IVANA OLESKOVICZ PORTELA GONÇALVES

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2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 202…

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Julio Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 292555245

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025731-52.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIO DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

LUIZ FERNANDO PAES DA SILVEIRA

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PEDRO HENRIQUE BARREIROS SILVA E SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 20…

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