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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5013670-38.2024.4.04.7208" – Página 3 de 8

1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às … Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, à… Ver mais

Processo nº 5002709-38.2024.4.04.7208

ID: 304821011
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002709-38.2024.4.04.7208/SC AUTOR : DIOGO SANTOS DO CARMO ADVOGADO(A) : CLAUDIO HENRIQUE MULLER FONTENELLE (OAB SC053927) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1234/2017 da 2ª Vara Federal de Itajaí, a Secretaria intima a parte autora para … Ver mais

Processo nº 5006104-38.2024.4.04.7208

ID: 292775666
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5006104-38.2024.4.04.7208/SC REQUERENTE : ELAINE CASTRO ADVOGADO(A) : RENATO FELIPE DE SOUZA (OAB SC020397) DESPACHO/DECISÃO 1. Concedo ao INSS o prazo de mais 5 (cinco) dias para comprovar o cumprimento do julgado (ev. 21). Renove-se a int… Ver mais

Processo nº 5011245-38.2024.4.04.7208

ID: 312505914
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011245-38.2024.4.04.7208/SC AUTOR : FABIANO ALENCAR RODRIGO WARMLING ADVOGADO(A) : JULIANO RODRIGUES MACHADO (OAB RS079267) ADVOGADO(A) : RODRIGO LORENZ MALLMANN (OAB RS081837) ADVOGADO(A) : DANIELA DE BASTOS DA SILVA (OAB SC048978) SENTENÇA Ante  o exposto, julgo procedente… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013670-77.2024.4.04.7001/PR AUTOR : MARLY RAVANEDA ADVOGADO(A) : ARACI DE FATIMA CABRAL MASSARIOL (OAB PR078620) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Registrem-se para sentença. 2. Intimem-se. Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013282-38.2024.4.04.7208/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : VINICIUS DE HOLLEBEN ADVOGADO(A) : LETICIA ISABELE PEREIRA (OAB SC058318) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais

Processo nº 5008917-38.2024.4.04.7208

ID: 308625325
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5008917-38.2024.4.04.7208/SC RELATOR : Juiz Federal LEONARDO MÜLLER TRAININI RECORRENTE : JOSE CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL CESAR DA SILVA (OAB SC041473) ADVOGADO(A) : DAIANE NAIR MOTTA (OAB SC041950) ADVOGADO(A) : DIEGO CESAR DA SILVA ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal d… Ver mais

Processo nº 5014640-38.2024.4.04.7208

ID: 295926490
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014640-38.2024.4.04.7208/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN AUTOR : RODOLFO FRANCISCO SOUZA ADVOGADO(A) : WILLYANN DA CAS (OAB SC057147) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 19/05/2025 - PETIÇÃO … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013282-38.2024.4.04.7208/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : VINICIUS DE HOLLEBEN ADVOGADO(A) : LETICIA ISABELE PEREIRA (OAB SC058318) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais
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