"5013969-22.2022.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 3 de 3

Processo nº 5013969-23.2020.4.04.9999

ID: 297790736

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013969-23.2020.4.04.9999

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JURACI BAGATINI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JANINE POSTAL MARQUES KONFIDERA (OAB/SC 15.978)

Apelação Cível Nº 5013969-23.2020.4.04.9999/SC RELATORA : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE APELANTE : JURACI BAGATINI ADVOGADO(A) : JANINE POSTAL MARQUES KONFIDERA (OAB SC015978) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR tempo de contribuição. tempo de serviço rural. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR.… Ver mais

Processo nº 5013969-24.2024.4.04.7108

ID: 309007526

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013969-24.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO IGNACIO MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSELAINE PIONER (OAB/RS 91.273)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013969-24.2024.4.04.7108/RS REQUERENTE : MARIA DO CARMO IGNACIO MACHADO ADVOGADO(A) : ROSELAINE PIONER (OAB RS091273) ATO ORDINATÓRIO Nesta data, intimo a parte autora de que foi transferido a este Juízo o valor requisitado ao Tribunal Regio… Ver mais

Processo nº 5013969-05.2025.4.04.7200

ID: 295522769

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013969-05.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CELSO SOUZA LINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CELSO SOUZA LINS (OAB/SC 27.911)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013969-05.2025.4.04.7200/SC AUTOR : CELSO SOUZA LINS ADVOGADO(A) : CELSO SOUZA LINS (OAB SC027911) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de procedimento de juizado especial proposta por CELSO SOUZA LINS contra BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, ambos qualif… Ver mais

Processo nº 5013969-14.2025.4.04.7100

ID: 272554622

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013969-14.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIS ALBERTO SILVEIRA DO ROSARIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIO JOSE HELIODORO (OAB/RS 90.887)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013969-14.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS ALBERTO SILVEIRA DO ROSARIO ADVOGADO(A) : ELIO JOSE HELIODORO (OAB RS090887) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a documentação apresentada corrobora a tese sustentada na petição inicial, desnecessária, ao menos ne… Ver mais

Processo nº 5003827-15.2025.4.04.7208

ID: 309110193

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003827-15.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELLI ACACIA DOS SANTOS THIAGO DE CARVALHO VITERBO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS LUCIANO FLORES (OAB/PR 41.863)

AÇÃO PENAL Nº 5003827-15.2025.4.04.7208/SC RÉU : DANIELLI ACACIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS LUCIANO FLORES (OAB PR041863) RÉU : THIAGO DE CARVALHO VITERBO ADVOGADO(A) : CARLOS LUCIANO FLORES (OAB PR041863) DESPACHO/DECISÃO 1. Citados, os denunciados apresentaram resposta à acusação por meio d… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5013969-23.2020.4.04.9999

Processo nº 5013969-24.2024.4.04.7108

Processo nº 5013969-05.2025.4.04.7200

Processo nº 5013969-14.2025.4.04.7100

Processo nº 5003827-15.2025.4.04.7208