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"5014818-08.2023.8.13.0686" - Resultados da Busca – Página 3 de 3

Processo nº 5014818-43.2025.4.04.0000

ID: 326636534

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014818-43.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA ELISA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALINE REFFIEL SERDEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5014818-43.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO AGRAVANTE : MARCIA ELISA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALINE REFFIEL SERDEIRA (OAB RS065797) EMENTA …

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Processo nº 5014818-48.2023.4.04.7102

ID: 337077557

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014818-48.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THUANY MOURA ALBUQUERQUE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIELI IUNG IZOLANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA GUIMARAES MARTINS

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LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS

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FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS

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DANIEL FIGUEIRA TONETTO

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ALEXANDRE JAENISCH MARTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARTINI, MEDEIROS E TONETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

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GUILHERME ZIEGLER HUBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5014818-48.2023.4.04.7102/RS RECORRIDO : THUANY MOURA ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A) : CAROLINA GUIMARAES MARTINS (OAB RS128424…

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Processo nº 5014818-93.2024.4.04.7205

ID: 322721843

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014818-93.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDORI DA SILVA CAPISTRANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014818-93.2024.4.04.7205/SC AUTOR : VALDORI DA SILVA CAPISTRANO ADVOGADO(A) : LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI (OAB SC021756) DESPACHO/DECISÃO Conversão do jul… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014818-93.2024.4.04.7205/SC AUTOR : VALDORI DA SILVA CAPISTRANO ADVOGADO(A) : LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI (OAB SC021756) DESPACHO/DECISÃO Conversão do julgamento em diligência. 1. Considerando que a empresa Rota Agro Florestal Ltda. EPP não forneceu ao autor os laudos ambientais relativos ao intervalo laborado, determino: a) a expedição de ofício à empresa Rota Agro Florestal Ltda. EPP, CNPJ 81.327.272/001-00 1 , para que forneça, no prazo de 30 (trinta) dias, o laudo ambiental relativo à atividade de tratorista, desempenhado pelo autor VALDORI DA SILVA CAPISTRANO , CPF 94195170982, no intervalo de 01/05/2000 a 11/09/2001, conforme formulário que segue em anexo ( evento 1, PROCADM7, p. 63-64 ); b) caso não exista laudo para o período , deverá ser apresentado o laudo anterior ou o primeiro laudo elaborado pela empresa; c) em caso de descumprimento, voltem conclusos para deliberação. Encaminhe-se a presente decisão, que servirá como ofício. Apresentada a documentação, intimem-se as partes para, querendo, apresentar manifestação. 2. Quanto à atividade rural, entendo que se faz necessária a realização de prova oral para análise da condição de segurado especial , a fim de melhor esclarecer a composição familiar da parte autora no intervalo pleiteado, bem assim como era feita a subsistência do núcleo familiar, como era o trabalho agrícola, qual o volume da produção, atividades desenvolvidas pelo autor e familiares, etc. Designe a Secretaria data para realização de audiência de instrução, oportunidade em que será tomado o depoimento pessoal da parte autora e serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes, observado o limite legal, cujo rol deverá ser apresentado no prazo de intimação desta decisão. Esclareço que cabe ao Advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455), salvo as hipóteses do parágrafo 4º do retrocitado artigo. Ressalte-se que, no caso de reconhecimento de tempo rural a prova é tarifada (Súmula 149, STJ), pelo que, necessariamente, é preciso produzir-se, ao menos, início de prova material que deve ser corroborada por prova testemunhal, razão pela qual fica facultada à parte autora a apresentação de todos os documentos de que dispuser a fim de esclarecer os pontos mencionados. Faculto à parte autora, até a data da audiência, a complementação da documentação. 3. Intimem-se pelo prazo comum de 5 dias. Cumpra-se. 4. Após a realização da audiência, não havendo outras determinações, retornem conclusos para sentença. 1. Rua Pedro Cândido, 41, Centro, Lages/SC, CEP 88501-270. Fones (49) 3222-0741 e (49) 3222-6666, e-mail avcoelho@brturbo.com.br. Falar com Sandro.

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Processo nº 5014818-89.2025.4.04.7001

ID: 336916608

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014818-89.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

WALTER MANOEL VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME JACOBS GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014818-89.2025.4.04.7001/PR AUTOR : WALTER MANOEL VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME JACOBS GARCIA (OAB PR062264) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º, do Cód… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014818-89.2025.4.04.7001/PR AUTOR : WALTER MANOEL VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME JACOBS GARCIA (OAB PR062264) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e em cumprimento às determinações legais e normativas (Art. 221, Provimento nº 62/2017-TRF4 e Portaria nº 71/2025 deste Juízo), pratico o seguinte ato: ✨ Projeto "Tramitação Ágil das Aposentadorias" ✨ Para otimizar e agilizar a tramitação, a parte autora deverá preencher os metadados relativos ao pedido, diretamente no Eproc, na aba "PARTES E REPRESENTANTES" > "EDITAR PERÍODOS CONTROVERTIDOS", conforme instruções que seguem: a) para iniciar o preenchimento dos dados é necessário clicar no ícone indicado na imagem a seguir: b) é indispensável a indicação da prova para o período . O Eproc exige que seja apontado ao menos um documento de prova por período cadastrado. Essa indicação deve ser feita clicando-se no sinal de adição (+), conforme imagem abaixo: Em seguida o sistema abrirá nova janela na qual pode-se selecionar o documento que comprova a alegação, escolhendo o arquivo correspondente. O sistema não permitirá que o período seja adicionado sem a adição de uma prova : Isso significa que para períodos como segurado especial deve ser juntada ao processo e indicada no Painel Previdenciário ao menos a autodeclaração . Para outros períodos, a exemplo de períodos de atividade especial, para os quais há requerimento de produção de prova em juízo, como a expedição de ofício, realização de perícias, audiências, dentre outros, o arquivo a ser adicionado como prova do período é o documento que demonstra que a parte tentou obter a prova diretamente na empresa e não conseguiu. Ou seja, a comprovação de que houve diligência prévia e que ela foi negativa . c) é importante registrar que todos os períodos devem ser adicionados, clicando-se em "Adicionar período", antes de clicar em "Salvar" : Isso porque, uma vez salvo, o sistema processual não autorizará alterações. A ferramenta que permitirá a edição, pela parte autora, das informações indicadas no Painel Previdenciário ainda está em produção, razão pela qual, uma vez salvos os períodos, apenas usuários internos podem alterá-los ou incluir novos períodos. O Eproc está, inclusive, preparado para emitir um aviso ao usuário nesse sentido: 📣 INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA ⏳ PRAZO: 15 (quinze) dias INTIMAR a parte para que preencha os metadados relativos a sua pretensão (Painel Previdenciário), diretamente no Eproc, conforme orientações acima . Essa nova funcionalidade substitui/substituirá os habituais "formulários de identificação de provas" .

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Processo nº 5014818-30.2018.4.04.7100

ID: 326837444

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014818-30.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELA PRATES WUNDERLICH

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014818-30.2018.4.04.7100/RS EXECUTADO : MARCELA PRATES WUNDERLICH ADVOGADO(A) : PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO (OAB RS055248) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sent… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014818-30.2018.4.04.7100/RS EXECUTADO : MARCELA PRATES WUNDERLICH ADVOGADO(A) : PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO (OAB RS055248) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença decorrente do descumprimento de acordo judicial entre as partes. Não houve pagamento voluntário do débito exequendo. O veículo de placa IOR5224, de propriedade de MARCELA PRATES WUNDERLICH , foi penhorado no evento 45. A alienação do veículo foi deferida no evento 62. A venda não foi concretizada conforme informações prestadas pela leiloeira no evento 91 e 95. A executada opôs exceção de pré-executividade no evento 99, alegando ilegitimidade passiva e prescrição intercorrente. A parte exequente manifestou-se sobre a exceção no evento 103. A exceção de pré-executividade foi rejeitada no evento 105. A dívida foi atualizada pela exequente em outubro de 2023, totalizando R$ 133.875,45 (ev. 109). Vieram os autos conclusos. Decido. Conforme informações prestadas pela leiloeira no evento 95, o veículo penhorado de placas IOR5224, do qual a executada Marcela Prates Wunderlich foi nomeada depositária fiel, não foi localizado em seu endereço. A leiloeira também reportou que a executada recusou-se a indicar o endereço atual do veículo. Em razão dessa impossibilidade de constatação do bem, a venda por iniciativa particular não pôde ser concretizada. Cita-se: Conforme informado no evento 91, não foi possível localizar o veículo devido a ocultação da executada que se negou a apresentar o endereço onde o veículo está para constatação, deste modo, não foi possível constatar o real estado do veículo, se o mesmo permanece conforme o momento da penhora onde foi informado pelo Sr. Oficial de Justiça que estava em bom estado de conservação. O veículo recebeu muitas visitas no site, mais de 1.500 acessos, o que aponta que houve interessados, mas devido a impossibilidade de constatar o veículo, o risco é muito grande, pois em leilão judicial o veículo é vendido da maneira em que se encontra, sem garantia. Relembro à executada sua condição de depositária do bem penhorado, incumbindo-lhe o dever de guarda, conservação e entrega imediata do veículo em caso de determinação judicial. O depositário que, por dolo ou culpa, causa prejuízos à parte, responde por eles e pode perder a remuneração arbitrada. A conduta de depositário infiel, além da responsabilidade civil, pode acarretar responsabilidade penal e a imposição de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça. O Código de Processo Civil estabelece que criar embaraços à efetivação da penhora ou resistir injustificadamente às ordens judiciais, bem como não indicar ao juiz a localização dos bens sujeitos à penhora, configura ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, inciso IV, e art. 774, incisos III, IV, V e parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Diante da necessidade de prosseguimento da execução com a alienação do bem penhorado, intime-se a executada para que , no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o veículo de placas IOR5224, FORD/KA FLEX, Fabricação/Modelo 2008/2009, no depósito da leiloeira Joyce Ribeiro , sito à Rua Chico Pedro, 331, Bairro Camaquã, Porto Alegre/RS, mediante prévio agendamento pelos telefones (51) 3126-8866 ou (51) 98231-8713. Decorrido o prazo sem manifestação da executada, intime-se a leiloeira para informar sobre o cumprimento da determinação. Em caso de descumprimento, intime-se o credor para indicar depositário do bem e expeça-se mandado de busca e apreensão em endereço a ser informado pelo exequente, no mesmo prazo. Intime-se.

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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5014818-08.2023.8.13.0686" – Página 3 de 3

Processo nº 5014818-43.2025.4.04.0000

Processo nº 5014818-48.2023.4.04.7102

Processo nº 5014818-93.2024.4.04.7205

Processo nº 5014818-89.2025.4.04.7001

Processo nº 5014818-30.2018.4.04.7100