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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5042769-86.2024.4.04.7100" – Página 3 de 24

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 330129579
Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5038404-86.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051014-86.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : GILMAR BATISTA COUTINHO DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) SENTENÇA Em consequência, declaro extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Sem… Ver mais

Processo nº 5003193-86.2024.4.04.7100

ID: 278886434
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003193-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS ANDRE MAYER ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Já consta dos autos marcação de que a parte Autora é portadora de deficiência, havendo, nesse caso, prioridade de julg… Ver mais

Processo nº 5026764-86.2024.4.04.7100

ID: 277661887
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026764-86.2024.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5026764-86.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELADO : MADEIREIRA VILA RICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA DE SOUZA … Ver mais

Processo nº 5001059-86.2024.4.04.7100

ID: 300969461
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001059-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VANIA TERESINHA DALVIS MACIEL ADVOGADO(A) : LUIS IRAN RODRIGUES (OAB RS056405) ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANI BEATRICCI SENTENÇA julgo parcialmente procedente o pedido, para conceder  o benefício de auxílio-doença, no períod… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025600-86.2024.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : ELISA TORELLY (OAB RS076371) EXEQUENTE : GLACI DA SILVEIRA (Representado Ação Cole… Ver mais

Sigilo6 x Sigilo1 e outros

ID: 295432874
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sust… Ver mais

Processo nº 5051887-86.2024.4.04.7100

ID: 295551309
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051887-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOANA SILVEIRA MIRANDA FILHA ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) SENTENÇA Dispositivo. Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo entabulado, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, e… Ver mais

Processo nº 5023175-86.2024.4.04.7100

ID: 273007148
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023175-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CARLOS LUBISCO NETO ADVOGADO(A) : BOLIVAR NUNES DE VARGAS (OAB RS122434) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se à baixa do processo, reativando-o em caso de apresentação dos cálculos. Intime-se. Cumpra-se. Ver mais

Processo nº 5023854-86.2024.4.04.7100

ID: 273772134
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5023854-86.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : THIERRY NATHANAEL ENGEL KULZER ADVOGADO(A) : PETERSON FREITAS DE AVILA (OAB RS107727) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da instância superior, para que se manifestem… Ver mais
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