Resultados para o tribunal: TRF4

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União - Fazenda Nacional x Odacir Antonio Mariani

ID: 334706504

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5046602-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ODACIR ANTONIO MARIANI

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046602-49.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ODACIR ANTONIO MARIANI EXECUT… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046602-49.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ODACIR ANTONIO MARIANI EXECUTADO: ODACIR ANTONIO MARIANI EDITAL Nº 710022929623 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): ODACIR ANTONIO MARIANI, CNPJ: 20444314000190 E ODACIR ANTONIO MARIANI, CPF: 50703005049 Processo(s): 5046602-49.2023.4.04.7100, Valor: R$ 505.639,19, em 04/2025. N. da(s) CDA(s): 0042002132481, 0061700057899, 0041900638858 e 0061800291095 Referente: Multa, Simples Data(s) da(s) inscrição(ões):07/02/2017, 28/02/2018, 06/06/2019, 22/06/2020 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se. 2. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação da parte executada, encaminhe-se os autos para remessa à Central de Convênios e Consultas – CECON, observando-se os parâmetros estabelecidos na Portaria nº 721/2018. 3. Restando inexistosas as pesquisas acima caberá ao exequente realizar outras diligências e, encontrando indícios de possíveis bens (ou outros sinais exteriores de riqueza), poderá trazer tais elementos aos autos, para análise e eventual prosseguimento da execução. Enquanto tais diligências são realizadas pelo exequente, mantenham-se os autos suspensos na forma do art. 40 da LEF, intimando-se o credor.

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Neida Maria Nunes Menegotto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308276634

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5052228-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NEIDA MARIA NUNES MENEGOTTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

DIOGO PICCOLI GARCIA

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REGIS ELENO FONTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Processo nº 5065226-49.2023.4.04.7100

ID: 306949926

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5065226-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RUDINEI COSTA BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO PAHIM DORNEMANN

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ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5065226-49.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : JOSE RUDINEI COSTA BARBOSA ADVOGADO(A) : Ricardo Pahim Dornemann (OAB RS083822) ADVOGADO(A) : ARLIND…

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Processo nº 5039327-49.2023.4.04.7100

ID: 310302653

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039327-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MOREIRA RHEIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FABIANA FERREIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039327-49.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ANA MARIA MOREIRA RHEIN (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS05904…

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Sindicato Médico Do Rio Grande Do Sul x União - Fazenda Nacional

ID: 311039595

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025068-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO MÉDICO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JULIA OLLE BRUNDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ PAULO OLLE BRUNDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HORACIO PINTO LUCENA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 202…

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Processo nº 5071046-49.2023.4.04.7100

ID: 317575328

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5071046-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071046-49.2023.4.04.7100/RS EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do evento 112.1 , intime-se a CAIXA para que…

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Processo nº 5070949-49.2023.4.04.7100

ID: 328939381

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5070949-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PENCECAR MOTOCICLETAS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME DOS ANJOS AGUIAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5070949-49.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES RECORRENTE : PENCECAR MOTOCICLETAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME DOS ANJOS AGUIAR (OAB RS093857) A…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Fernando Fontoura Becker

ID: 339373570

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5077642-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

FERNANDO FONTOURA BECKER

80

Advogados:

FÁBIO STEFANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de agosto de 2025, terca-feira, às 14h…

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Processo nº 5005280-49.2023.4.04.7100

ID: 305685304

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005280-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DINARTE VALDOIR MELLO DA LUZ JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO PAES OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005280-49.2023.4.04.7100/RS RELATOR : GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN EXEQUENTE : DINARTE VALDOIR MELLO DA LUZ JUNIOR ADVOGADO(A) : GUSTAVO PAES OLIVEI…

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Processo nº 5080067-49.2023.4.04.7100

ID: 294059685

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080067-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAMILLA SOUZA GOMES HACKBART

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080067-49.2023.4.04.7100/RS RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO REQUERENTE : CAMILLA SOUZA GOMES HACKBART ADVOGADO(A) : PEDRO DE AGUIAR SP…

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