Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 3 de 158
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321817503
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5013556-23.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5013556-23.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: IGOR SEVERIEN JUNIOR
ADVOGADO(A)
: ELIZAMA DOS SANTOS DA VEIGA (OAB SC047271)
DESPACHO/DECISÃO
Autos conclusos para análise dos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público Federal no evento
31.1
, contra a decisão proferida no …
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Processo nº 5001382-51.2025.4.04.7102
ID: 310030744
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001382-51.2025.4.04.7102
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5001382-51.2025.4.04.7102/RS
ACUSADO
: VALDEMAR DREBES
ADVOGADO(A)
: DAION ELDIS SCHUQUEL FENNER (OAB RS091750)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face de
VALDEMAR DREBES
como incurso nas penas do artigo 48 da Lei nº 9.605/98…
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Processo nº 5002829-39.2023.4.04.7201
ID: 316276268
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002829-39.2023.4.04.7201
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002829-39.2023.4.04.7201/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000169-09.2023.8.24.0047/SC
ACUSADO
: JOSE PASSAURA
ADVOGADO(A)
: FABIO MARCONDES MACHADO (OAB SC049699A)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina ofereceu denúncia em face de
JOSE PASSAURA
, já qua…
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Processo nº 5001819-83.2025.4.04.7202
ID: 316472332
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001819-83.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001819-83.2025.4.04.7202/SC
ACUSADO
: KARINA MUNDIM PENA FONSECA
ADVOGADO(A)
: Rafael Gasparini (OAB SC032798)
ADVOGADO(A)
: RENATO MARCANTE MENDES JUNIOR (OAB SC058560)
ADVOGADO(A)
: JACKSON OTOVICZ BEBBER (OAB SC058397)
ACUSADO
: NOVAAGRO NEGOCIOS & HOLDING LTDA
ADVOGADO(A)…
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Processo nº 5001822-38.2025.4.04.7202
ID: 317835275
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001822-38.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001822-38.2025.4.04.7202/SC
ACUSADO
: DIERI RAMELLA
ADVOGADO(A)
: DENIS ANTONIO SNICHELOTTO (OAB SC028026)
DESPACHO/DECISÃO
1
. Na decisão do evento 184 foi acolhida a competência para processo e julgamento do presente feito, com a designação de data para audiência de instruç…
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Processo nº 5001491-56.2025.4.04.7202
ID: 314299613
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001491-56.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001491-56.2025.4.04.7202/SC
ACUSADO
: WALTER DALBERTO MENEGHEL
ADVOGADO(A)
: RODRIGO ADRIANO CASAGRANDE (OAB SC051003)
DESPACHO/DECISÃO
1
. Trata-se de denúncia oferecida em face de
WALTER DALBERTO MENEGHEL
, pela prática, em tese, dos delitos descritos no artigo 38,
caput
, …
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Processo nº 5001817-16.2025.4.04.7202
ID: 316863427
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001817-16.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001817-16.2025.4.04.7202/SC
ACUSADO
: VILMAR VACCARI
ADVOGADO(A)
: TAIZE ANDREA MINETTO (OAB SC020388)
DESPACHO/DECISÃO
Converto o julgamento em diligências.
1.
Na decisão do evento 80 foi acolhida a competência deste Juízo Federal, bem como ratificados os atos praticados na …
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Processo nº 5014876-08.2024.4.04.7202
ID: 320969187
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5014876-08.2024.4.04.7202
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014876-08.2024.4.04.7202/SC
ACUSADO
: JOAQUIM GOMES SILVEIRA
ADVOGADO(A)
: MAURILIA DENES (OAB SC052559)
DESPACHO/DECISÃO
1
. A presente ação penal a partir da Notícia de Fato Criminal Ambiental sob n. 01.2024.00020492-5, tendo sido acolhida a competência no bojo do incidente…
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Processo nº 5009376-24.2025.4.04.7202
ID: 322951822
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5009376-24.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5009376-24.2025.4.04.7202/SC
ACUSADO
: MADEIREIRA BLANDIK LTDA
ADVOGADO(A)
: CELSO FELIPE BORDIN (OAB SC021648)
ACUSADO
: MARCELO AUGUSTO BLANK
ADVOGADO(A)
: CELSO FELIPE BORDIN (OAB SC021648)
DESPACHO/DECISÃO
1
. Trata-se de ação penal instaurada perante a Vara Criminal da Co…
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Processo nº 5002764-70.2025.4.04.7202
ID: 319480428
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002764-70.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002764-70.2025.4.04.7202/SC
ACUSADO
: MARILENE BORIM
ADVOGADO(A)
: DJONYKIEL IWANDRO MOROSINI (OAB SC048078)
DESPACHO/DECISÃO
1
. Acolhida a competência por esta Justiça Federal, nos termos da decisão proferida no evento
67.1
, sobreveio manifestação do MPF pugnando a remessa…
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