Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 3 de 158

Processo nº 5013556-23.2024.4.04.7201

ID: 321817503
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5013556-23.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : IGOR SEVERIEN JUNIOR ADVOGADO(A) : ELIZAMA DOS SANTOS DA VEIGA (OAB SC047271) DESPACHO/DECISÃO Autos conclusos para análise dos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público Federal no evento 31.1 , contra a decisão proferida no … Ver mais

Processo nº 5001382-51.2025.4.04.7102

ID: 310030744
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5001382-51.2025.4.04.7102/RS ACUSADO : VALDEMAR DREBES ADVOGADO(A) : DAION ELDIS SCHUQUEL FENNER (OAB RS091750) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face de VALDEMAR DREBES como incurso nas penas do artigo 48 da Lei nº 9.605/98… Ver mais

Processo nº 5002829-39.2023.4.04.7201

ID: 316276268
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002829-39.2023.4.04.7201/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000169-09.2023.8.24.0047/SC ACUSADO : JOSE PASSAURA ADVOGADO(A) : FABIO MARCONDES MACHADO (OAB SC049699A) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público do Estado de Santa Catarina ofereceu denúncia em face de JOSE PASSAURA , já qua… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001819-83.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : KARINA MUNDIM PENA FONSECA ADVOGADO(A) : Rafael Gasparini (OAB SC032798) ADVOGADO(A) : RENATO MARCANTE MENDES JUNIOR (OAB SC058560) ADVOGADO(A) : JACKSON OTOVICZ BEBBER (OAB SC058397) ACUSADO : NOVAAGRO NEGOCIOS & HOLDING LTDA ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5001822-38.2025.4.04.7202

ID: 317835275
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001822-38.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : DIERI RAMELLA ADVOGADO(A) : DENIS ANTONIO SNICHELOTTO (OAB SC028026) DESPACHO/DECISÃO 1 . Na decisão do evento 184 foi acolhida a competência para processo e julgamento do presente feito, com a designação de data para audiência de instruç… Ver mais

Processo nº 5001491-56.2025.4.04.7202

ID: 314299613
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001491-56.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : WALTER DALBERTO MENEGHEL ADVOGADO(A) : RODRIGO ADRIANO CASAGRANDE (OAB SC051003) DESPACHO/DECISÃO 1 . Trata-se de denúncia oferecida em face de WALTER DALBERTO MENEGHEL , pela prática, em tese, dos delitos descritos no artigo 38, caput , … Ver mais

Processo nº 5001817-16.2025.4.04.7202

ID: 316863427
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001817-16.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : VILMAR VACCARI ADVOGADO(A) : TAIZE ANDREA MINETTO (OAB SC020388) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligências. 1. Na decisão do evento 80 foi acolhida a competência deste Juízo Federal, bem como ratificados os atos praticados na … Ver mais

Processo nº 5014876-08.2024.4.04.7202

ID: 320969187
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014876-08.2024.4.04.7202/SC ACUSADO : JOAQUIM GOMES SILVEIRA ADVOGADO(A) : MAURILIA DENES (OAB SC052559) DESPACHO/DECISÃO 1 . A presente ação penal a partir da Notícia de Fato Criminal Ambiental sob n. 01.2024.00020492-5, tendo sido acolhida a competência no bojo do incidente… Ver mais

Processo nº 5009376-24.2025.4.04.7202

ID: 322951822
Data de Disponibilização: 11/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5009376-24.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : MADEIREIRA BLANDIK LTDA ADVOGADO(A) : CELSO FELIPE BORDIN (OAB SC021648) ACUSADO : MARCELO AUGUSTO BLANK ADVOGADO(A) : CELSO FELIPE BORDIN (OAB SC021648) DESPACHO/DECISÃO 1 . Trata-se de ação penal instaurada perante a Vara Criminal da Co… Ver mais

Processo nº 5002764-70.2025.4.04.7202

ID: 319480428
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002764-70.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : MARILENE BORIM ADVOGADO(A) : DJONYKIEL IWANDRO MOROSINI (OAB SC048078) DESPACHO/DECISÃO 1 . Acolhida a competência por esta Justiça Federal, nos termos da decisão proferida no evento 67.1 , sobreveio manifestação do MPF pugnando a remessa… Ver mais
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