Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 3 de 177

Processo nº 5013556-23.2024.4.04.7201

ID: 321817503
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ELIZAMA DOS SANTOS DA VEIGA
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5013556-23.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : IGOR SEVERIEN JUNIOR ADVOGADO(A) : ELIZAMA DOS SANTOS DA VEIGA (OAB SC047271) DESPACHO/DECISÃO Autos conclusos para análise dos embargos d…
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DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
JACKSON OTOVICZ BEBBER
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RENATO MARCANTE MENDES JUNIOR
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RAFAEL GASPARINI
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001819-83.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : KARINA MUNDIM PENA FONSECA ADVOGADO(A) : Rafael Gasparini (OAB SC032798) ADVOGADO(A) : RENATO MARCANTE MENDES JUNIOR (OAB SC058560) ADVOGA…
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Processo nº 5009523-50.2025.4.04.7202

ID: 325634927
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
CLAUDIA JULIANE SCAPIN
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5009523-50.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : SAMARA BORILLE ADVOGADO(A) : CLAUDIA JULIANE SCAPIN (OAB SC035377) DESPACHO/DECISÃO 1 . Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Públ…
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Processo nº 5001822-38.2025.4.04.7202

ID: 317835275
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
DENIS ANTONIO SNICHELOTTO
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001822-38.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : DIERI RAMELLA ADVOGADO(A) : DENIS ANTONIO SNICHELOTTO (OAB SC028026) DESPACHO/DECISÃO 1 . Na decisão do evento 184 foi acolhida a competên…
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Processo nº 5001491-56.2025.4.04.7202

ID: 314299613
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
RODRIGO ADRIANO CASAGRANDE
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001491-56.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : WALTER DALBERTO MENEGHEL ADVOGADO(A) : RODRIGO ADRIANO CASAGRANDE (OAB SC051003) DESPACHO/DECISÃO 1 . Trata-se de denúncia oferecida em fa…
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Processo nº 5001817-16.2025.4.04.7202

ID: 316863427
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
TAIZE ANDREA MINETTO
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001817-16.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : VILMAR VACCARI ADVOGADO(A) : TAIZE ANDREA MINETTO (OAB SC020388) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligências. 1. Na decisão do e…
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Processo nº 5014876-08.2024.4.04.7202

ID: 320969187
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
MAURILIA DENES
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014876-08.2024.4.04.7202/SC ACUSADO : JOAQUIM GOMES SILVEIRA ADVOGADO(A) : MAURILIA DENES (OAB SC052559) DESPACHO/DECISÃO 1 . A presente ação penal a partir da Notícia de Fato …
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Processo nº 5009376-24.2025.4.04.7202

ID: 322951822
Data de Disponibilização: 11/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
CELSO FELIPE BORDIN
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5009376-24.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : MADEIREIRA BLANDIK LTDA ADVOGADO(A) : CELSO FELIPE BORDIN (OAB SC021648) ACUSADO : MARCELO AUGUSTO BLANK ADVOGADO(A) : CELSO FELIPE BORDIN…
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Processo nº 5002764-70.2025.4.04.7202

ID: 319480428
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
DJONYKIEL IWANDRO MOROSINI
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002764-70.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : MARILENE BORIM ADVOGADO(A) : DJONYKIEL IWANDRO MOROSINI (OAB SC048078) DESPACHO/DECISÃO 1 . Acolhida a competência por esta Justiça Federa…
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Processo nº 5002829-39.2023.4.04.7201

ID: 316276268
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
FABIO MARCONDES MACHADO
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002829-39.2023.4.04.7201/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000169-09.2023.8.24.0047/SC ACUSADO : JOSE PASSAURA ADVOGADO(A) : FABIO MARCONDES MACHADO (OAB SC049699A) DESPACHO/DECISÃO …
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