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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 3 de 1000

Processo nº 5000485-85.2023.4.04.7104

ID: 321430217
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5000485-85.2023.4.04.7104/RS ACUSADO : RONI ALFAIATE ADVOGADO(A) : ALINE GODOY DE OLIVEIRA DALL AGNOL (OAB RS088097) SENTENÇA Ante o exposto, com base nos artigos 107, inciso IV e 109, inciso V, do Código Penal, bem como no artigo 61, caput, do Códi… Ver mais

Processo nº 5013599-88.2023.4.04.7202

ID: 304920488
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5013599-88.2023.4.04.7202/SC (originário: processo nº 50126454220234047202/SC) RELATOR : PRISCILLA MIELKE WICKERT PIVA ACUSADO : VINICIUS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME ALESSANDRO WIECZYNSKI (OAB SC064607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais

Processo nº 5001381-65.2023.4.04.7222

ID: 310891494
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001381-65.2023.4.04.7222/SC REQUERENTE : DENILSON JOAO SAWULSKI ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO HACK (OAB SC044993) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedidos de penhora no rosto dos autos originário do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda P… Ver mais

Processo nº 5005655-10.2024.4.04.7102

ID: 315152215
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5005655-10.2024.4.04.7102/RS ACUSADO : AIRAM FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : Laercio Roque Tolfo Viera (OAB RS038708) ADVOGADO(A) : MARA DENISE DE AZEVEDO VIERA (OAB RS059739) DESPACHO/DECISÃO Diante das manifestações (eventos 75.1 e 79.1 ), acaute… Ver mais

Processo nº 5005193-90.2023.4.04.7101

ID: 317965594
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5005193-90.2023.4.04.7101/RS ACUSADO : FIDELES SOARES RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO(A) : ANTONIO SERGIO BUENO (OAB RS094743) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o acusado vem efetuando os pagamentos aos quais se obrigou, de forma ocasional, faça-se vista ao… Ver mais

Processo nº 5010033-06.2024.4.04.7200

ID: 317033465
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5010033-06.2024.4.04.7200/SC ACUSADO : CHARLLES ROBERTO DA SILVA FAVORETTO ADVOGADO(A) : FERNANDO DE LIZ SANTOS (OAB SC027964) ATO ORDINATÓRIO A secretaria intima a defesa de CHARLLES ROBERTO DA SILVA FAVORETTO para o oferecimento de memoriais/alega… Ver mais

Processo nº 5023953-78.2023.4.04.7201

ID: 306027649
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5023953-78.2023.4.04.7201/SC ACUSADO : CARLOS MARCIONEI FREITAS ADVOGADO(A) : THAISE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB SC063021) ADVOGADO(A) : LINDIANA BRANCO DZIACHAN (OAB SC032715) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos da Portaria nº 344,… Ver mais

Processo nº 5021866-52.2023.4.04.7201

ID: 309554113
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5021866-52.2023.4.04.7201/SC ACUSADO : CLEDENILSON GOIS ADVOGADO(A) : FABIO GIOVANI MULLER (OAB SC061839) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal Substituta, nos termos da Portaria nº 344, de 29/03/2019, desta 1ª Vara Federal de Joinville/SC e… Ver mais

Processo nº 5001807-78.2025.4.04.7102

ID: 301029373
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5001807-78.2025.4.04.7102/RS ACUSADO : VINÍCIUS TROCA FERREIRA ADVOGADO(A) : Fabrício Antônio Alcântara (OAB RS042004) SENTENÇA Tendo em vista a concordância  expressa do autor do fato  ( ) com a proposta apresentada pelo Ministério Público Federal … Ver mais

Processo nº 5007434-31.2023.4.04.7200

ID: 317950902
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5007434-31.2023.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50222098520224047200/SC) RELATOR : ROBERTO FERNANDES JUNIOR ACUSADO : ARI ANTUNES DE CASTRO NETTO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BRUNING KUNTZ DE SOUZA (OAB SC067595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz… Ver mais
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