Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321430217
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Passo Fundo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5000485-85.2023.4.04.7104
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5000485-85.2023.4.04.7104/RS
ACUSADO
: RONI ALFAIATE
ADVOGADO(A)
: ALINE GODOY DE OLIVEIRA DALL AGNOL (OAB RS088097)
SENTENÇA
Ante o exposto, com base nos artigos 107, inciso IV e 109, inciso V, do Código Penal, bem como no artigo 61, caput, do Códi…
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Processo nº 5013599-88.2023.4.04.7202
ID: 304920488
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5013599-88.2023.4.04.7202
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5013599-88.2023.4.04.7202/SC (originário: processo nº 50126454220234047202/SC)
RELATOR
: PRISCILLA MIELKE WICKERT PIVA
ACUSADO
: VINICIUS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: GUILHERME ALESSANDRO WIECZYNSKI (OAB SC064607)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no s…
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Processo nº 5001381-65.2023.4.04.7222
ID: 310891494
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5001381-65.2023.4.04.7222
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001381-65.2023.4.04.7222/SC
REQUERENTE
: DENILSON JOAO SAWULSKI
ADVOGADO(A)
: JOSE EDUARDO HACK (OAB SC044993)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedidos de penhora no rosto dos autos originário do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda P…
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Processo nº 5005655-10.2024.4.04.7102
ID: 315152215
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5005655-10.2024.4.04.7102
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5005655-10.2024.4.04.7102/RS
ACUSADO
: AIRAM FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: Laercio Roque Tolfo Viera (OAB RS038708)
ADVOGADO(A)
: MARA DENISE DE AZEVEDO VIERA (OAB RS059739)
DESPACHO/DECISÃO
Diante das manifestações (eventos
75.1
e
79.1
), acaute…
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Processo nº 5005193-90.2023.4.04.7101
ID: 317965594
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5005193-90.2023.4.04.7101
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5005193-90.2023.4.04.7101/RS
ACUSADO
: FIDELES SOARES RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(A)
: ANTONIO SERGIO BUENO (OAB RS094743)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que o acusado vem efetuando os pagamentos aos quais se obrigou, de forma ocasional, faça-se vista ao…
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Processo nº 5010033-06.2024.4.04.7200
ID: 317033465
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5010033-06.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5010033-06.2024.4.04.7200/SC
ACUSADO
: CHARLLES ROBERTO DA SILVA FAVORETTO
ADVOGADO(A)
: FERNANDO DE LIZ SANTOS (OAB SC027964)
ATO ORDINATÓRIO
A secretaria intima a defesa de
CHARLLES ROBERTO DA SILVA FAVORETTO
para o oferecimento de memoriais/alega…
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Processo nº 5023953-78.2023.4.04.7201
ID: 306027649
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5023953-78.2023.4.04.7201
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5023953-78.2023.4.04.7201/SC
ACUSADO
: CARLOS MARCIONEI FREITAS
ADVOGADO(A)
: THAISE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB SC063021)
ADVOGADO(A)
: LINDIANA BRANCO DZIACHAN (OAB SC032715)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos da Portaria nº 344,…
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Processo nº 5021866-52.2023.4.04.7201
ID: 309554113
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5021866-52.2023.4.04.7201
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5021866-52.2023.4.04.7201/SC
ACUSADO
: CLEDENILSON GOIS
ADVOGADO(A)
: FABIO GIOVANI MULLER (OAB SC061839)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da MM. Juíza Federal Substituta, nos termos da Portaria nº 344, de 29/03/2019, desta 1ª Vara Federal de Joinville/SC e…
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Processo nº 5001807-78.2025.4.04.7102
ID: 301029373
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Rio Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5001807-78.2025.4.04.7102
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5001807-78.2025.4.04.7102/RS
ACUSADO
: VINÍCIUS TROCA FERREIRA
ADVOGADO(A)
: Fabrício Antônio Alcântara (OAB RS042004)
SENTENÇA
Tendo em vista a concordância expressa do autor do fato ( ) com a proposta apresentada pelo Ministério Público Federal …
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Processo nº 5007434-31.2023.4.04.7200
ID: 317950902
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5007434-31.2023.4.04.7200
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5007434-31.2023.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50222098520224047200/SC)
RELATOR
: ROBERTO FERNANDES JUNIOR
ACUSADO
: ARI ANTUNES DE CASTRO NETTO
ADVOGADO(A)
: PAULO ROBERTO BRUNING KUNTZ DE SOUZA (OAB SC067595)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realiz…
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